Período de Inscrições: de 1º de outubro a 3 de novembro de 2021
|
documentos necessários - clique aqui
calendário - clique aqui
|
O Processo de Seleção é composto das seguintes fases:
- 1ª fase eliminatória: prova de conhecimentos e suficiência em língua estrangeira, além de prova de suficiência em língua portuguesa para candidatos estrangeiros;
- 2ª fase eliminatória: entrevista;
- 3ª fase classificatória: média geral obtida a partir das notas parciais da prova de conhecimentos, do anteprojeto, do currículo e da entrevista.
Orientações gerais:
Em virtude da pandemia de COVID-19 (novo coronavírus) que acomete o país, as provas de conhecimentos específicos e os exames de suficiência em língua estrangeira do Processo Seletivo 2022 dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da PUC-Campinas serão realizados de forma remota, sendo certo que o link para acesso à plataforma será enviado ao e-mail cadastrado no ato da inscrição.
Dias antes da realização das provas, a Coordenadoria do Programa encaminhará um link de acesso à plataforma que será usada para o teste dos equipamentos e explicação dos procedimentos.
Ressaltamos que, para a realização das provas e para o teste da plataforma, será necessário utilizar equipamento que possua câmera instalada ou integrada ao computador. Durante todo o período de execução da prova, o candidato deverá permanecer com sua câmera ligada e manter o seu rosto visível, de modo que o seu descumprimento poderá ser motivo de desclassificação imediata ou posterior do candidato.
Caso o candidato tenha que se retirar do local de prova para ir ao banheiro, deverá solicitar autorização, por escrito, no chat, ao Coordenador de Sala e, nesse caso, o candidato deverá estar ciente que não poderá desconectar-se do sistema, que o tempo perdido não será adicionado ao tempo total de prova.
O candidato deverá realizar a prova de forma individual, sem comunicação com qualquer pessoa e por qualquer meio, exceto com o Coordenador de Sala, e em ambiente sem a presença de qualquer outra pessoa durante todo o período de prova, sendo o seu desrespeito motivo de desclassificação.
É de responsabilidade do candidato dispor de toda a infraestrutura para a realização das provas e entrevistas no formato on-line, conforme calendário determinado pelo respectivo Programa de Pós-Graduação. A PUC-Campinas não se responsabiliza por problemas de ordem técnica dos computadores, por falhas de conexão com a Internet, por falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação, queda de energia ou quaisquer outros fatores que impossibilitem a realização da prova.
Considerando a necessidade de digitação de respostas, recomendamos a utilização de computadores desktop ou portáteis (notebook).
Caso falte energia elétrica ou ocorra falha de conexão com a Internet, o candidato deverá reiniciar a máquina, seguir os mesmos passos do início e dar continuidade à prova, a partir da questão em que parou, não sendo acrescentado tempo adicional de prova, após o término, para a sua finalização.
A convocação para a 2ª fase, que se refere à etapa das entrevistas, será divulgada na página do Programa de Pós-Graduação, no Portal da Universidade, de acordo com calendário estabelecido.
As entrevistas serão realizadas com cada candidato individualmente e de forma virtual, em horário previamente determinado. Um novo link para acesso à plataforma, correspondente à etapa de entrevista, será encaminhado para o e-mail cadastrado na ficha de inscrição para os candidatos convocados.
O resultado final do processo seletivo e a convocação para matrícula serão divulgados conforme o calendário na página do Programa de Pós-Graduação, no Portal da Universidade.
Procedimento para confirmação da inscrição:
Após o preenchimento e envio do Formulário de Inscrição on-line no Portal da PUC-Campinas, será fornecida a opção de pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário ou cartão de crédito.
A inscrição será validada apenas e tão somente por ocasião da conferência dos documentos comprobatórios anexados ao Formulário de Inscrição, além do pagamento da taxa de inscrição.
Obs.: A inscrição será indeferida se as regras institucionais não forem cumpridas.
Obs. 2: As inscrições realizadas em 03/11/2021 devem ser pagas, exclusivamente, por meio da opção "cartão de crédito".
Horários de Aulas:
O horário previsto das aulas para o 1º semestre de 2022 é, preferencialmente: segundas-feiras das das 9h às 12h e 17h às 20h, e terças-feiras das 9h às 12h e das 17h às 20h.
Em caso de dúvidas sobre o processo seletivo e/ou sobre o curso, por gentileza, entrar em contato com a Secretaria do Programa de Pós-Graduação por meio do endereço eletrônico identificado na página do respectivo Programa de Pós-Graduação, no Portal da Universidade.
Calendário do Processo Seletivo:
Exame de suficiência em língua estrangeira
10/11/2021 (das 9h às 12h)
Opções: inglês ou espanhol
Observação:
As provas de suficiência serão compostas por 10 questões de múltipla escolha, destinadas a aferir a capacidade de compreensão de textos jurídicos (decisões judiciais, pareceres ou artigos científicos) do candidato. Não será permitida a consulta de tradutores ou dicionários.
Exame de suficiência em língua portuguesa (para candidatos estrangeiros)
10/11/2021 (das 9h às 12h)
Prova escrita de conhecimentos específicos
11/11/2021 (das 9h às 12h)
Observação:
A prova será composta por duas questões, uma delas relacionada à área de concentração do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Campinas (Direitos humanos e desenvolvimento social) e a segunda relacionada à linha de pesquisa indicada pelo candidato em seu anteprojeto de pesquisa (Direitos humanos e políticas públicas e Cooperação internacional e Direitos humanos).
Todos os candidatos devem responder a questão relacionada à área de concentração. As questões relacionadas às linhas de pesquisa deverão ser respondidas de acordo com a vinculação com a linha de pesquisa apresentada pelo candidato em seu projeto.
Divulgação dos resultados da 1ª fase, composta pela prova escrita de conhecimentos específicos e pelo exame de suficiência em língua estrangeira (eliminatória)
18/11/2021 (às 17h)
Entrevistas com banca examinadora
24 a 26/11/2021
Publicação dos resultados classificatórios
03/12/2021
Todas as etapas do processo de seleção serão realizadas de forma remota, conforme descrito nas Orientações Gerais.
Bibliografia indicada para prova de conhecimentos específicos:
Para a questão da área de concentração:
HART, Herbert L. A. O conceito de direito, 3ª Ed., Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001, cap. VII, p. 137-168.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito, 7ª Ed., São Paulo: Martins Fontes, 2006, cap. VIII, p. 387-396.
SANTOS, Boaventura de Souza. Uma concepção multicultural de direitos humanos. Lua Nova, São Paulo , n. 39, p. 105-124, 1997.
SACHS, Ignacy. O desenvolvimento enquanto apropriação dos direitos humanos. Estudos avançados, São Paulo, v. 12, n. 33, p. 149-156, 1998.
Para a questão da linha Direitos Humanos e Políticas Públicas:
MASTRODI, Josué; IFANGER, Fernanda Carolina de Araujo. Sobre o conceito de políticas públicas, Revista de Direito Brasileira, v. 24, n. 9, p. 3-16, dez. 2019.
BATISTA, Waleska Miguel; MASTRODI, Josué. Materialização da ação afirmativa para negros em concursos públicos (Lei N. 12.990/2014). Revista Direito e Práxis, v. 11, n. 4, p. 2480-2501, 2020.
MASTRODI, Josué; LAURENTIIS, Lucas. Proporcionalidade e ponderação na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: volta às origens ou mais do mesmo?, Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), v. 12(2), p. 263- 275, maio-agosto 2020.
PANUTTO, Peter. A plena deliberação interna do Supremo Tribunal Federal para a efetiva criação dos precedentes judiciais vinculantes estabelecidos pelo novo Código de Processo Civil. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, v. 18, n. 2, p. 205-226, 2018.
FRANZOLIN, Cláudio; CASTRO, Isabella S. Obrigação propter rem e direito ambiental: análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça, Revista de direito ambiental, v. 93, p. 89-127, 2019.
IFANGER, Fernanda Carolina de Araujo; MINEIRO, Paola Fernanda Silva; MASTRODI NETO, Josué. Espaço urbano, violência e mulheres negras: parte 1. Revista Brasileira De Sociologia Do Direito, on line, v.8, n.2, p. 65-81, 2021.
Para a questão da linha Cooperação Internacional e Direitos Humanos:
BELTRAMELLI NETO, Silvio; KLUGE, Cesar H. . Controle de convencionalidade difuso e concentrado em matéria trabalhista nas perspectivas da OIT e do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. Direito e Justiça, v. XVII, p. 105-132, 2017.
BELTRAMELLI NETO, Silvio; RODRIGUES, Mônica R. . Trabalho Decente: comportamento ético, política pública ou bem juridicamente tutelado?. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 11, p. 471-494, 2021.
FERREIRA, Felipe; CABRAL, Guilherme; LAURENTIIS, Lucas. O exercício da jurisdição interamericana de direitos humanos: legitimidade, problemas e possíveis soluções. Revista de Direito Internacional, vol. 16, n. 2, p. 243- 268, 2019.
LAURENTIIS, L. C.; FERREIRA, F. G.. Anti-convencionalidade: erros, incoerências e paradoxos de um instrumento de controle sem controle. REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS, v. 8, p. 237-274, 2021.
MIGNOLO, W. La opción de-colonial: desprendimiento yapertura. Un manifiesto y un caso. Tabula Rasa. Bogotá - Colombia, No.8: 243-281, enero-junio 2008.
PERUZZO, Pedro Pulzatto; CASONI, L. F. Contribuições da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre violência contra a mulher: uma análise jurisprudencial. Revista Direito Público, v.18, p.94 - 122, 2021.
PERUZZO, Pedro Pulzatto; FLORES, Enrique P. L. . The repercussion of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities in Brazilian Federal Courts. Revista Direito & Práxis, 2020.
Critérios de Avaliação: clique aqui
Para o preenchimento do Formulário de Inscrição on-line, será necessário anexar os seguintes documentos:
- Currículo cadastrado na Plataforma Lattes do CNPq, a ser documentado/comprovado em campos específicos do formulário. (Em caso de dúvidas sobre a comprovação do Currículo, por gentileza, entrar em contato com a Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação por meio do endereço eletrônico).
- Histórico Escolar do Curso de Graduação *
- Diploma do Curso de Graduação *, ou Declaração de Conclusão de Curso de Graduação no ano corrente (por exemplo: Certidão de Pressuposta Conclusão de Curso de Graduação) **
- RG (ou RNE, se estrangeiro)
- CPF
- Anteprojeto de Pesquisa
* Só serão aceitos os diplomas de Graduação emitidos em outros países, desde que revalidados no Brasil, de acordo com a legislação vigente.
** OBS.: Por ocasião da matrícula, o candidato selecionado deverá, obrigatoriamente, apresentar Histórico e Diploma, ou Certidão de Conclusão de Curso.
Forma de apresentação do Anteprojeto de Pesquisa:
O Anteprojeto de Pesquisa deverá, obrigatoriamente, vincular-se a uma das linhas de pesquisa, (i) Cooperação Internacional e Direitos Humanos ou (ii) Direitos Humanos e Políticas Públicas, tendo por base as ementas de cada uma dessas linhas disponível no site do PPGD da PUC-Campinas. Os itens obrigatórios para a elaboração do Anteprojeto de Pesquisa são: a) título da pesquisa, b) linha de pesquisa do PPGD da PUC-Campinas a que a pesquisa proposta se vincula, c) introdução teórica acerca do tema, d) objetivos gerais e específicos da pesquisa, e) impacto jurídico, prático e social da pesquisa proposta; f) metodologia a sem empregada, g) referências bibliográficas. A introdução teórica e o problema devem referir-se a um tema que tenha articulação direta com uma das linhas de pesquisa do PPGD (Direitos humanos e políticas públicas e Cooperação internacional e Direitos humanos) e devem contemplar uma revisão preliminar da literatura acerca do tema, preferencialmente a partir de periódicos indexados nas bases de dados como Scopus, SciELO ou Portal de Periódicos da CAPES.
Aspectos formais para a apresentação do Anteprojeto de Pesquisa:
O Anteprojeto deve ter, no máximo, 20 páginas, formato A4, com letra Arial 12 e com espaçamento entre as linhas de 1,5. O número de cada página deverá estar no alto à direita. As margens superior e esquerda = 3 cm, margens direita e inferior = 2 cm. A forma de citações (curtas ou longas) e as referências devem ser feitas conforme as normas da ABNT.