PUC-Campinas apoia e participa do 3º Congresso de Direito Civil da OAB Campinas

Universidade também tem professores envolvidos na organização e programação

A PUC-Campinas participará e está entre os patrocinadores do 3º Congresso de Direito Civil da OAB Campinas, que será realizado entre 24 e 25 de agosto. O evento será realizado na sede na entidade, R. Lupércio Arruda Camargo, 111 – Jardim Santana, e é organizado pela Comissão de Direito Civil, presidida pela Profa. da PUC-Campinas Me. Mariana Baroni. Neste ano, o tema central será o “Código Civil e suas Relações Jurídicas na Era Digital: Direitos e Garantias”.

“O Congresso de Direito Civil é de enorme relevância para toda a comunidade jurídica de forma geral. Primeiro porque proporciona atualização sobre as principais temáticas do direito civil. Além das palestras de inauguração e de encerramento do Congresso, nós teremos cinco blocos sobre as principais temáticas do Direito Civil. Então serão 23 participantes dos painéis de sete estados do país. São pessoas que participam da construção da jurisprudência, da doutrina do Brasil. Com a participação, a PUC mostra que continua sendo pioneira, porque está de fato ali à frente do cenário jurídico, absolutamente atualizada com as tendências do mundo jurídico e acadêmico”, disse Baroni.

Durante o evento, os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade serão oferecidos aos participantes. “Temos mais de 17 opções de cursos na área do Direito. Muitos professores renomados ministram aulas na pós-graduação e é uma excelente oportunidade para todos conhecerem mais sobre os cursos”, disse o Pró-Reitor de Educação Continuada, professor Dr. Rogério Bazi.

O Curso de Direito da PUC-Campinas também será representado nas mesas-redondas, debates e conferências por alguns de seus professores, entre eles Fabricio Peloia, Daniel Blikstein, Thiago Rodovalho e Maria Conceição Amgarten, além de Mariana Baroni, que está na organização.

“O papel da PUC é fundamental como fomentadora, mostrando que não só se importa como reconhece a importância de eventos como esse. E reforça essa parceria da PUC e da OAB, que é fundamental, porque nós precisamos falar a mesma linguagem da OAB, que é o ente de representação dos advogados, e ela, por sua vez, precisa estar alinhada com a PUC e com a Faculdade de Direito”, disse a professora.

A PUC-Campinas, além da sua Faculdade de Direito, que é uma das mais tradicionais do Brasil, também tem um Programa de Pós-Graduação em Direito, com mestrado, além de uma série de cursos de especialização na área jurídica.

Clique aqui para conhecer o Programa de Pós-Graduação em Direito

Clique aqui para conhecer os cursos de especialização em Direito

Programação do Congresso

24/08 (quinta-feira)
17h – Credenciamento
17h30 – Café de boas-vindas
19h – Abertura
19h30 – Conferência Magna  – Rodrigo da Cunha Pereira (Advogado,  Doutor e Mestre, Presidente do IBDFAM)
Tema: Direitos Humanos e Fundamentais das Famílias e  o CCB/2002

BLOCO I – CONTRATOS 
20h às 21h50

Roberta Densa (Doutora e Mestre, Editora Jurídica, Professora de Direito Civil e Direitos Difusos e Coletivos)
Tema: Assinatura Digital: Existência e Validade dos Negócios Jurídicos
Francisco José Cahali (Advogado,  Professor, Mestre e Doutor,  Consultor Jurídico)
Tema:  Patrimônio Digital
Karolyne Utomi (Advogada, Mestranda, Mentora e Palestrante na área de Privacidade, Proteção de Dados Pessoais, Cidadania Digital e Desenvolvimento Humano).
Tema: Conscientização Digital nos Acordos na Era Digital
Debatedor: Fabricio Peloia  (Advogado, Professor, Assistente de Direção da Faculdade de Direito da PUC – Campinas)

25/08 (sexta-feira)

08h – Café de Boas vindas
08h20 – Abertura

BLOCO II – REAL
8h30 às 9h50

Marinho Dembinski Kern (2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Jundiaí/SP, Doutor e Mestre, Especialista em Direito Notarial e Registral e em Direito Civil)
Tema: Títulos eletrônicos no Registro de Imóveis: avanços e desafios
Daniela Mucilo (Advogada, Mestre em Direito,  Diretora do IBDFAM/SP)
Tema: Direito Real de Habitação para além do modelo legal
Debatedora: Maria Conceição Amgarten (Advogada, Professora, Doutora e Mestre, Especialista em Direito Empresarial)

10h – Coffee Break

BLOCO III – FAMÍLIA
10h20 às 12h

Rodrigo Toscano de Brito (Advogado, Doutor e Mestre,  Conselheiro Federal da OAB/PB, Presidente do IBDFAM-PB)
Tema: Partilha de Perfis em Redes Sociais na Dissolução da Sociedade Conjugal
João Aguirre (Advogado, Doutor e Mestre, Presidente do  IBDFAM/SP)
Tema:  Fraude na partilha de bens com o uso de criptoativos
Flavia Oliveira (Advogada, Mestranda,  Presidente da Comissão de Diversidade Racial, Povos Originários e Comunidades Tradicionais do IBDFAM)
Tema: Facilidades e Dificuldades na Manutenção da Convivência Familiar na era Digital
Debatedora: Mariana Baroni (Advogada, Doutoranda e Mestre,  Coordenadora da ESA Campinas, Presidente da Comissão de Direito Civil da OAB Campinas)

12h00 – Intervalo (almoço)

BLOCO IV – RESPONSABILIDADE CIVIL
14h às 15h40

Nelson Rosenvald (Procurador de Justiça, Pós-Doutor, Doutor e Mestre, Parecerista, Presidente do IBERC)
Tema: Remédios Indenizatórios na Era Digital
Luciana Berlini (Pós-doutora em Direito das Relações Sociais, Mestre e Doutora em Direito Privado, Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/MG)
Tema: Responsabilidade Afetiva na Era Digital
Debatedores: Luciana Freitas (Advogada, Mestre, Presidente da 3ª Subseção – OAB Campinas) e Thiago Rodovalho (Advogado, Mestre e Doutor,  Parecerista)

15h40 – Coffee Break

BLOCO V – SUCESSÕES
16h às 18h

Priscila Agapito (Tabeliã da 29º Tabelionato de Notas da Capital de São Paulo, Diretora do IBDFAM Nacional)
Tema: Tabelionato Digital
Conrado Paulino da Rosa (Advogado, Pós-Doutor , Doutor e Mestre, Parecerista)
Tema: Planejamento sucessório dos bens digitais
Luciana Mota (Defensora Pública, Professora e Mestre)
Tema: Direitos sucessórios do embrião ainda não implantado no útero
Debatedores: Daniel Blikstein (Advogado., Doutor e Mestre,  Presidente OAB/Prev-SP) e e Marcos Stefani (Promotor de Justiça, Doutor e Mestre)

18h – Conferência de Encerramento – Eduardo Tomasevicius Filho (Doutor em Direito Civil, Mestre em Ciências / História Social, Professor, Pesquisador)
Tema: O Código Civil e a LGPD na proteção dos direitos da personalidade 
Debatedor: Leopoldo Soares (Advogado, Professor, Doutor e Mestre, Vice-Presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos)