II Congresso de Cidades Sustentáveis será realizado dia 6 de outubro

Evento do PPG em Direito reúne palestrantes do Brasil, Espanha e Portugal

O Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Campinas promove no dia 6 de outubro o II Congresso de Cidades Mais Sustentáveis: Aplicação da Agenda 2030. O evento será das 8h às 21h, com abertura do Reitor Prof. Dr. Germano Rigacci Júnior, e estará disponível a todos os interessados com transmissão pela plataforma Teams.

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Segundo o Prof. Dr. Cláudio José Franzolin, um dos organizadores, juntamente com o Prof. Dr. Josué Mastrodi, a ideia de promover a primeira edição em 2021 surgiu durante a participação da PUC-Campinas nos projetos iniciais para a implantação do HIDS (Hub Internacional para o Desenvolvimento Sustentável), um bairro inteligente e laboratório vivo de inovação e tecnologia que será implantado em uma área entre a Unicamp, Campus I da PUC-Campinas e Polo de Tecnologia de Campinas.

Professores do Direito participaram ativamente, cuidando da elaboração de documentos e processos legais necessários para a implantação do HIDS. “Sentimos nesse trabalho a necessidade de discutir as cidades sobre novas perspectivas, tratando em especial temas centrais como os que serão tratados neste ano: recursos hídricos, tratamento e destinação de resíduos sólidos, questões ambientais urbanas, entre outros”, disse Franzolin.

Apesar da volta das atividades acadêmicas de forma presencial, o congresso continuará sendo realizado de maneira virtual. O objetivo é facilitar tanto a participação de palestrantes quanto de ouvintes de todo o mundo. Neste ano participam especialistas de Portugal, Espanha e várias regiões do Brasil.

Programação:

8h: Credenciamento

8h30: Abertura. Magnífico Reitor da PUC-Campinas, Prof. Dr. Germano Rigacci Junior, Diretor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, Prof. Francisco Vicente Rossi, e Coordenador do PPGD da PUC-Campinas, Prof. Dr. Lucas Catib De Laurentiis

9h: Abertura da primeira sessão: O Objetivo para o Desenvolvimento Sustentável n. 6 da Agenda 2030, Direito à água

9h10: Palestra: O direito ao desenvolvimento e o direito à água. Profa Dra. Paula Duarte Lopes, Professora da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal

10h: Palestra: Direito ambiental e os instrumentos de efetividade do direito ambiental, com ênfase no direito à água. Prof. Dr. Lorenzo-Mateo Bujosa Vadell, Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Público da Universidade de Salamanca, Espanha

11h: Palestra: A água como direito. Profa Dra. Ana Alice de Carli, Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Fluminense

11h50: Debates e encerramento da primeira sessão

14h: Comunicação oral dos trabalhos enviados por pesquisadores (conferir chamada de trabalhos em https://bit.ly/3BXLF0l)

17h: Atividades do HESAC (Hub Estudantil para Sustentabilidade e Ações Climáticas)

18h: Abertura da segunda sessão

18h10: Palestra: Direito à cidade sustentável: da utopia à realidade. Prof. Dr. Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira, Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Diretor do Instituto “O Direito por Um Planeta Verde”

19h: Palestra: Os desafios para a destinação adequada de resíduos para cidades mais sustentáveis: a importância do diálogo entre o público e o privado. João Luiz Potenza, Assistente-Executivo da Presidência e Gerente do Departamento de Políticas Públicas de Resíduos Sólidos e Eficiência dos Recursos Naturais na CETESB.

19h50: Palestra: As ‘”smart rural communities” e sociedade de consumo: os desafios socioambientais no contexto das cidades. Ricardo Hermany. Pós-doutor em direito pela universidade de Lisboa, professor do mestrado e doutorado da Unisc e advogado – consultor jurídico da CNM (Confederação Nacional de Municípios).

20h40: Debates e encerramento