O Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, identificado pela sigla CEP/PUC-Campinas, é um órgão colegiado, multidisciplinar, de caráter público e autônomo, vinculado à Reitoria, respondendo, no que couber, à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, que tem por finalidade avaliar e acompanhar os aspectos éticos de pesquisas envolvendo seres humanos e, dessa forma, proteger a integridade e a dignidade dos sujeitos/participantes, de acordo com os valores ético-cristãos, integrando-se à Missão Institucional da Universidade.
– Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da PUC-Campinas : Clique Aqui
Presidente: Mário Edvin Greters
Primeiro Vice-Presidente: Carlos Alberto Zanotti
Segundo Vice-Presidente: Gisele Mara Silva Gonçalves
(Eleitos pelos pares conforme determinado no Regimento Interno)
Documentos:
– Aprovação da Renovação do Registro do CEP/PUC-Campinas
– Orientações para Submissão de Projeto na Plataforma Brasil
– Calendário CEP 2020 – Atualizado
– Modelo de Parecer Pesquisador – Relatos Efeitos Adversos (.DOC)
Resoluções:
– Portaria PUC nº 093/19
– Portaria PUC nº 096/19
– Regimento Interno do CEP/PUC-Campinas de 08/08/2019
– Norma Operacional nº 001/2013
– Resolução CNS 563/17
– Resolução CNS 510/16
– Resolução CNS 466/12
– Resolução CNS 446/11
– Resolução CNS 441/11
– Resolução CNS 421/09
– Resolução CNS 370/07
– Resolução CNS 347/05
– Resolução CNS 346/05
– Resolução CNS 340/04
– Resolução CNS 301/00
– Carta Circular CONEP n. 166.2018 Esclarecimentos Relato de Caso
– Carta Circular CONEP n. 51.2017 Esclarecimentos Adicionais TCLE
– Carta CONEP n. 17.2017 Esclarecimento Atualização TCLE
– Carta Circular CONEP n. 039.2011 Uso de Prontuários
Links:
A Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) é um órgão colegiado, multidisciplinar, vinculado à Reitoria, que tem por finalidade zelar pela ética na criação e utilização de animais nas atividades de ensino e pesquisa efetivadas na Universidade, de acordo com a legislação competente, vigente no Brasil e no Estado de São Paulo.
Compete ao CEUA examinar previamente os procedimentos de ensino e pesquisa com animais, manter cadastro atualizado e orientar sobre esses procedimentos.
Membros Titulares:
Professora Doutora Alessandra Gambero, Docente Pesquisadora;
Andréa Cristina Roncaglia, Bióloga
Professor Doutor João Flávio Panattoni Martins, Médico Veterinário;
Professora Doutora Marta Circhia Pinto Luppi, Representante da Sociedade Protetora dos Animais;
Professora Doutora Giovanna Rosa Degasperi, Docente Pesquisadora.
Membros Suplentes:
Professor Doutor André Luiz Monezi Andrade, Docente Pesquisador;
Professor Doutor Carlos Eduardo Fontana, Docente Pesquisador;
Professor Doutor Edmilson Ricardo Gonçalves, Biólogo;
Livia Cordi, Representante da Sociedade Protetora dos Animais;
Rafaela Brandão Chiochetti, Médica Veterinária.
Presidente: Professor Doutor João Flávio Panattoni Martins
Vice-Presidente: Professora Doutora Giovanna Rosa Degasperi
A Pontifícia Universidade Católica de Campinas, a partir de valores ético-cristãos, considerando as características socioculturais da realidade, tem como missão produzir, sistematizar e socializar o conhecimento, por meio de suas atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão.
No desenvolvimento das atividades que envolvem uso de animais, os procedimentos adotados não apresentam caráter exploratório e seguem dispositivos e critérios legais nacionais e internacionais: Lei Federal no 11.794/2008, Decreto no 6899/2009 e Resolução CONCEA no 12/2013 – Diretriz Brasileira de Prática para o Cuidado e Utilização de Animais para fins Científicos e Didáticos – DBCA.
A PUC-Campinas está legalmente credenciada a executar procedimentos de Ensino e de Pesquisas Científicas conforme o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (CONCEA/MCTI), que administra o cadastro dos protocolos experimentais ou pedagógicos.
Em atendimento à legislação, a PUC-Campinas mantém ativa sua Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA – PUC-Campinas), a cuja avaliação submete todos os procedimentos de Ensino e Pesquisa que utilizam animais vivos na Universidade.
A CEUA – PUC-Campinas trabalha para consolidar as atividades relacionadas à utilização de animais desde 2007. Esse fato comprova que, mesmo anteriormente ao crescimento do ativismo animal no Brasil, esta Universidade já apresentava preocupação com o tema e se mostrava disposta à redução da utilização de animais em suas atividades de Ensino e Pesquisa Científica.
De 2007 para 2013, constata-se significativa redução no uso de animais em suas atividades em torno de 54,34%. O uso de cães foi abolido a partir de 2007.
Os estudos apresentados mostram a possibilidade da substituição de animais de pequeno porte (ratos, camundongos e anfíbios) nas atividades de Ensino realizadas na PUC-Campinas, meta alcançada. Métodos hoje utilizados contam com substitutos como vídeo, softwares de simulação ou modelos em material sintético, proporcionando o mesmo resultado final. Por essa razão, em atendimento a seus princípios, a Instituição envidará esforços para redução ainda maior da utilização de animais.
Mudar conceitos é o grande desafio. A PUC-Campinas trilha o caminho correto. É necessário, porém, avançar com consciência e responsabilidade para continuar sendo exemplo no meio acadêmico-universitário, objetivo desta Universidade e meta principal da Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA – PUC-Campinas.
A PUC-Campinas preza pela ética em todas as suas atividades. Repudia qualquer prática que coloque em risco o bem-estar dos animais e mantém constante empenho na redução de sua utilização, sem comprometer o aprendizado e o desenvolvimento das pesquisas, atuando invariavelmente sem fins lucrativos.