PROPESQ – Comitê de Ética em Pesquisa
Documentos, Resoluções e Links
Membros Titulares:
Professor Doutor Edmilson Ricardo Gonçalves, Biólogo;
Professora Doutora Gisele Mara Silva Gonçalves, Docente Pesquisadora;
Professor Doutor João Flávio Panattoni Martins, Veterinário;
Professora Doutora Luciane Kern Junqueira, Docente Pesquisadora;
Dra. Maria Luiza Valladão, Representante da Sociedade Protetora dos Animais.
Membros Suplentes:
Dra. Cristiani Pereira Tavares, Representante da Sociedade Protetora dos Animais;
Professora Doutora Maria José Costa Sampaio Moura, Bióloga;
Professora Doutora Maria Luisa Gazabim Simões Ballarin, Docente Pesquisadora;
Professor Doutor Mario Augsto Pascoal, Docente Pesquisadora;
Rafaela Brandão Chiochetti, Veterinária.
Presidente: Professora Doutora Gisele Mara Silva Gonçalves
Vice-Presidente: Professor Doutor João Flávio Panattoni Martins
(Eleitos dentre os membros titulares em reunião realizada no dia 30/03/2016, conforme determinado na Portaria PUC 053/2016)
A Pontifícia Universidade Católica de Campinas, a partir de valores ético-cristãos, considerando as características socioculturais da realidade, tem como missão produzir, sistematizar e socializar o conhecimento, por meio de suas atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão.
No desenvolvimento das atividades que envolvem uso de animais, os procedimentos adotados não apresentam caráter exploratório e seguem dispositivos e critérios legais nacionais e internacionais: Lei Federal no 11.794/2008, Decreto no 6899/2009 e Resolução CONCEA no 12/2013 – Diretriz Brasileira de Prática para o Cuidado e Utilização de Animais para fins Científicos e Didáticos – DBCA.
A PUC-Campinas está legalmente credenciada a executar procedimentos de Ensino e de Pesquisas Científicas conforme o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (CONCEA/MCTI), que administra o cadastro dos protocolos experimentais ou pedagógicos.
Em atendimento à legislação, a PUC-Campinas mantém ativa sua Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA – PUC-Campinas), a cuja avaliação submete todos os procedimentos de Ensino e Pesquisa que utilizam animais vivos na Universidade.
A CEUA – PUC-Campinas trabalha para consolidar as atividades relacionadas à utilização de animais desde 2007. Esse fato comprova que, mesmo anteriormente ao crescimento do ativismo animal no Brasil, esta Universidade já apresentava preocupação com o tema e se mostrava disposta à redução da utilização de animais em suas atividades de Ensino e Pesquisa Científica.
De 2007 para 2013, constata-se significativa redução no uso de animais em suas atividades em torno de 54,34%. O uso de cães foi abolido a partir de 2007.
Os estudos apresentados mostram a possibilidade da substituição de animais de pequeno porte (ratos, camundongos e anfíbios) nas atividades de Ensino realizadas na PUC-Campinas, meta alcançada. Métodos hoje utilizados contam com substitutos como vídeo, softwares de simulação ou modelos em material sintético, proporcionando o mesmo resultado final. Por essa razão, em atendimento a seus princípios, a Instituição envidará esforços para redução ainda maior da utilização de animais.
Mudar conceitos é o grande desafio. A PUC-Campinas trilha o caminho correto. É necessário, porém, avançar com consciência e responsabilidade para continuar sendo exemplo no meio acadêmico-universitário, objetivo desta Universidade e meta principal da Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA – PUC-Campinas.
A PUC-Campinas preza pela ética em todas as suas atividades. Repudia qualquer prática que coloque em risco o bem-estar dos animais e mantém constante empenho na redução de sua utilização, sem comprometer o aprendizado e o desenvolvimento das pesquisas, atuando invariavelmente sem fins lucrativos.