O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito tem como objetivo principal qualificar seus estudantes para a pesquisa e a docência na área do Direito.
O Programa, em nível de mestrado, possui os seguintes objetivos específicos:
a) conferir ao aluno o grau de mestre em Direito;
b) formar pesquisadores e docentes para atuar nas instituições de ensino superior, de pesquisa e também em organizações governamentais e não-governamentais;
c) capacitar o pesquisador para compreender o Direito sob uma perspectiva crítica, no âmbito do Direito internacional, de integração e interno;
d) contribuir para o desenvolvimento contínuo da pesquisa em Direito, notadamente, na área dos direitos humanos e desenvolvimento social;
e) estimular a capacidade investigativa e aperfeiçoar a formação profissional, mediante o desenvolvimento de métodos de pesquisa;
f) estimular a reflexão dogmática, sistemática, analítica e crítica, e a produção de pesquisas em torno do Direito;
g) propiciar, sobre bases sólidas, a expansão da Pós-Graduação em Direito, tendo em vista, futuramente, a constituição de um Curso de Doutorado em Direito na PUC-Campinas;
h) consolidar a PUC-Campinas como referência na pesquisa em Direito tanto em nível internacional quanto nacional.