As direções das faculdades de Filosofia e Ciências Sociais, do Centro de Ciências Humanas da PUC-Campinas, informam que estão apoiando o movimento nacional de entidades educacionais e representantes classistas de professores em defesa da inclusão das disciplinas de filosofia e sociologia no Ensino Médio.

Seus respectivos diretores, professor e padre José Antonio Trasferetti e professor Pedro Rocha Lemos, argumentam que ambas as disciplinas, como prevê a Lei de Diretrizes e Bases do Ensino Superior (LDB), nº 9.394/96, contribuem para a formação sólida e humanística dos alunos.

“As dificuldades de raciocínio crítico contatadas em redações dos concursos vestibulares nos últimos anos resultam da falta dessas disciplinas na formação dos candidatos”, diz Trasferetti. O diretor da Faculdade de Filosofia ressalta que o Artigo 36 da LDB, parágrafo 1º, item III, menciona também que ao final do Ensino Médio o educando deverá demonstrar “domínio dos conhecimentos de filosofia e sociologia necessários para o exercício da cidadania”.

Desde o início da República, no século XIX, as duas disciplinas fizeram parte dos currículos correspondentes ao atual Ensino Médio. Chegaram a ser obrigatórias nas escolas entre 1925 e 1942. Voltaram com a redemocratização em 1945 e foram novamente suprimidas em 1964, com o golpe militar. O foco para estas disciplinas voltou em 1996, com a aprovação da LDB. Mas em 2001, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foi vetado um projeto de lei que pedia a volta de ambas, alegando a falta de professores para cumprir a demanda.

A questão voltou a ser debatida este ano junto ao Conselho Nacional de Educação (CNE), do Ministério da Educação (MEC). Caso o parecer do CNE seja aprovado pela Câmara de Ensino Básico, o ministério publicará uma nova medida e todas as redes de ensino municipal e estadual, públicas e privadas do País deverão se adaptar para que já em 2007 a decisão seja implementada. “É provável que a medida entre em vigor gradativamente, por um prazo de até três anos, de forma que a partir de 2009 todas as mais de 30 mil escolas de Ensino Médio do País terão as duas disciplinas”, informa Rocha Lemos.

Atualmente, mais de 15 estados brasileiros já adotam as duas disciplinas em suas redes estaduais de ensino. No Estado de São Paulo, filosofia se tornou obrigatória no Ensino Médio e as disciplinas sociologia e psicologia são optativas e mutuamente excludentes.

Laboratório promove oficinas para professores da região

O Laboratório de Ensino, Sociedade e Cultura (Lesc), do Centro de Ciências Humanas da PUC-Campinas, promove oficinas mensais para professores de sociologia em exercício na rede de Ensino Médio da Região Metropolitana de Campinas. O Laboratório também vem participando ativamente, desde a sua criação (1995), de seminários e conferências aos níveis municipal, estadual e federal, os quais promovem as reflexões e discussões sobre a obrigatoriedade do ensino de filosofia e sociologia no Ensino Médio.

No próximo dia 30 de março, das 9h às 12h, o Lesc realizará nova oficina pedagógica na sala 10 do Prédio H-11, Campus I (Rodovia D. Pedro I, Km 136, Parque das Universidades, em Campinas). Entre outros assuntos, será debatida a moção para o Ministério da Educação (MEC), enviada por entidades representantes dos professores de todo o Brasil, sobre a obrigatoriedade do ensino de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio.

Mais informações sobre as atividades do Lesc podem ser obtidas pelo telefone (19) 3756-7238 e pelo e-mail lesc@puc-campinas.edu.br.