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Entre os determinantes da vulnerabilidade social, os que mais chamaram a atenção na RMC foram o número de crianças fora da escola, o percentual de mães chefes de família sem o fundamental completo e com filhos menores de 15 anos e as condições dos domicílios

*Profa. Dra. Cristiane Feltre

Este artigo faz parte da série de artigos “RMC: Desafios sociais da década” e apresenta alguns resultados sobre vulnerabilidade social do primeiro boletim do Observatório de Políticas Públicas e Migrações da Região Metropolitana de Campinas (RMC) da PUC-Campinas.

A vulnerabilidade social é reflexo da deterioração das condições de vida, dada pela combinação de um conjunto de indicadores de renda, escolaridade, saúde, arranjo familiar, possibilidade de inserção no mercado de trabalho e acesso a bens e serviços públicos que não são satisfeitas em um parcela da população.

Para mostrar a vulnerabilidade social nos municípios, a Fundação SEADE apresentou em 2002 o IPVS (Índice Paulista de Vulnerabilidade Social) dos municípios paulistas. Na RMC, de acordo com o censo de 2010 e a fundação SEADE, os municípios que possuíam as maiores parcelas da população em situação de alta ou muito alta vulnerabilidade social eram Engenheiro Coelho (46%); Monte Mor (33%), Santo Antônio de Posse (25%), Hortolândia e Sumaré (19%).

Entre os determinantes da vulnerabilidade social, os que mais chamaram a atenção na RMC foram o número de crianças fora da escola, o percentual de mães chefes de família sem o fundamental completo e com filhos menores de 15 anos e as condições dos domicílios.

Em relação à inclusão escolar entre 2000 e 2010, entre as crianças com idade de 6-14 anos, curiosamente, os municípios de maior IDH da RMC, Valinhos e Vinhedo, apresentaram um aumento do número de crianças fora da escola. Na faixa etária dos 15 aos 24 anos, o percentual de jovens que não trabalham e não estudam e ainda são vulneráveis à pobreza se reduziu na RMC (43,7%) no mesmo período, porém, municípios como Monte Mor, Jaguariúna, Engenheiro Coelho, Cosmópolis e Hortolândia precisam de mais atenção quanto a este determinante, pois eram aqueles que possuíam os piores indicadores. É relevante observar que em parte desta faixa etária se concentram também os jovens que engrossam as estatísticas nacionais de mortes por homicídio e envolvimento com drogas.

Preocupante também é o percentual de mães, chefes de família, sem fundamental completo e com filhos menores de 15 anos. À exceção dos municípios de Holambra e Nova Odessa, todos os outros municípios da RMC tiveram aumentos nesta taxa, especialmente Engenheiro Coelho, Pedreira, Itatiba, Jaguariúna, Cosmópolis e Santo Antônio de Posse. Na RMC, houve um aumento de 22% entre os anos de 2000 e 2010 no percentual de mulheres nesta situação. A baixa escolaridade dessas mães pode levar ao ingresso precoce dos filhos em atividades que gerem algum tipo de remuneração, afetando o desempenho escolar e assim propagando-se o círculo vicioso da pobreza entre gerações.

Um outro determinante de vulnerabilidade é a condição do domicílio. Os domicílios considerados como inadequados ou vulneráveis são aqueles que não possuem esgotamento sanitário por rede coletora de esgoto ou fossa séptica, banheiro e água encanada.

Quanto à situação habitacional, os municípios de Holambra e Hortolândia viram a população vivendo em domicílios com abastecimento de água e esgotamento sanitário inadequados crescer quase cinco vezes entre 2000 e 2010. Este percentual cresceu também em Monte Mor, Valinhos, Nova Odessa, Itatiba, Indaiatuba e Paulínia. No ano de 2015, aproximadamente 11% dos domicílios inscritos no CadÚnico, não possuíam escoamento sanitário adequado, o que representa aproximadamente 31 mil domicílios.

Também houve aumento entre 2000 e 2010 em municípios como Itatiba, Sumaré, Pedreira, Valinhos, Hortolândia, Monte Mor, Nova Odessa e Americana no percentual de pessoas que não viviam em domicílios com banheiro e água encanada. Na RMC, dos domicílios inscritos no CadÚnico em 2015, 12,5 mil domicílios não possuíam condições adequadas de abastecimento de água. Estas observações apontam para um foco nas políticas de saneamento nos municípios.

Mais detalhes sobre os desafios da RMC podem ser encontrados no boletim do Observatório de Políticas Públicas e Migrações da RMC (PUC-Campinas) alocado no Portal da Universidade: http://www.puc-campinas.edu.br/proext/observatorio-de-politicas-publicas-migracoes-da-rmc/

* Cristiane Feltre é Economista e docente do Centro de Economia e Administração (CEA) da PUC-Campinas.



Eduardo Vella
17 de outubro de 2016