PUC-Campinas recebe ministro Luiz Fux, do STF, para debate sobre desjudicialização e modernização da Justiça

Open Class reunirá também os ministros Gurgel de Faria, do STJ, Douglas Rodrigues, do TST, e o jurista Lenio Streck, no dia 4 de setembro

O Auditório do Campus I da PUC-Campinas será palco, no dia 4 de setembro, às 18h30, de um importante debate sobre os novos caminhos da Justiça brasileira. A Open Class “Desjudicialização e modernização da Justiça” reunirá nomes de destaque nacional do Judiciário e do Direito, entre eles o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Douglas Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o jurista Lenio Streck.

A iniciativa é realizada pelo Centro de Excelência em Direito da Unoesc, com apoio da PUC-Campinas, e terá como foco as transformações pelas quais passa o sistema de Justiça brasileiro, especialmente a busca por mecanismos que contribuam para tornar a solução de conflitos mais ágil, eficiente e adequada às características de cada caso.

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Entre os temas em discussão estará o Negócio Jurídico Processual, instrumento previsto no Código de Processo Civil de 2015 que permite às partes, dentro dos limites estabelecidos pela legislação, estabelecer acordos sobre determinados aspectos do procedimento judicial. A proposta amplia a possibilidade de participação dos envolvidos na definição da forma como o processo será conduzido, sem afastar as garantias fundamentais e a segurança jurídica.

Outro eixo central será a desjudicialização, tendência que busca retirar do Judiciário procedimentos que podem ser solucionados por outras vias, contribuindo para reduzir a sobrecarga do sistema. Entre os exemplos estão procedimentos realizados em cartórios extrajudiciais, como inventários e divórcios, além da utilização de conciliação, mediação e arbitragem para a resolução de conflitos.

A discussão ganha importância diante do elevado número de processos em tramitação no país e dos desafios enfrentados pelo Judiciário para atender a essa demanda. A desjudicialização e os métodos adequados de solução de conflitos podem contribuir para que diferentes tipos de demandas encontrem respostas mais rápidas e eficientes, reservando ao Poder Judiciário a atuação em situações que efetivamente dependam da intervenção judicial.

Nesse contexto, o encontro também pretende discutir a evolução de um modelo processual tradicionalmente mais rígido para uma concepção cooperativa, flexível e orientada à eficiência, na qual a autonomia das partes possa ser ampliada de forma responsável e dentro dos limites legais.

A presença de representantes das principais cortes do país dará ao encontro uma perspectiva que aproxima a reflexão acadêmica da experiência dos tribunais, permitindo discutir os avanços, possibilidades e limites dessa nova configuração do processo.

A Open Class “Desjudicialização e modernização da Justiça” representa, assim, uma oportunidade para estudantes, professores, profissionais do Direito e demais interessados acompanharem de perto um debate com autoridades que atuam diretamente nas principais instâncias do sistema de Justiça brasileiro.

Serviço:
Evento: Open Class “Desjudicialização e modernização da Justiça”
Data: 4 de setembro
Horário: 18h30
Local: Auditório do Campus I da PUC-Campinas (Rua Professor Doutor Euryclides de Jesus Zerbini, 1516 – Parque Rural Fazenda Santa Cândida, Campinas)
Participantes: Luiz Fux (STF), Gurgel de Faria (STJ), Douglas Rodrigues (TST) e Lenio Streck
Realização: Centro de Excelência em Direito da Unoesc
Apoio: PUC-Campinas

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