PUC-Campinas sedia curso de capacitação sobre lei de licitações promovido pelo Governo do Estado

Evento reuniu técnicos de cidades da região para capacitar profissionais sobre nova lei

A PUC-Campinas recebeu, nesta quarta-feira (3), o curso de capacitação sobre a nova lei de licitações (Lei 14.133), promovido pelo Governo do Estado, por iniciativa da Subsecretaria de Convênios com Municípios, vinculada à Secretaria de Governo. O objetivo é preparar técnicos e agentes de 90 municípios da região sobre os principais aspectos e dimensões da nova lei.

Participaram do evento a Pró-Reitora de Inovação, Camila Brasil Gonçalves Campos, que representou o Reitor da Universidade, Prof. Dr. Germano Rigacci Júnior; o Subsecretário de Convênios com Municípios, Ronaldo Camargo; o prefeito de Jaguariúna e presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC (Região Metropolitana de Campinas), Gustavo Reis; Rafael Costa Ribeiro, diretor de Planejamento Estratégico da Prefeitura de Campinas, representando o prefeito Dário Saadi; o diretor do Escritório Regional da Secretaria de Convênios, Fernando Montoro; representando a Fundação Vanzolini, o coordenador-executivo de Tecnologia, Caio Fontana; entre outras autoridades e técnicos da região.

Com a capacitação – que terá um total de 40 horas, sendo 8 presenciais – os servidores das prefeituras estarão credenciados para operar a nova lei de licitações e contratos, que entrou em vigor de forma plena no início deste ano. Essa é a segunda fase da capacitação. A primeira aconteceu no dia 25 de março, em São Paulo, com municípios da Grande São Paulo e da Baixada Santista.

“A capacitação constante e regular é uma ferramenta crucial para o desenvolvimento profissional dos servidores envolvidos nas licitações públicas, que, afinal, resultam no aprimoramento da qualidade de vida dos habitantes de 645 municípios paulistas”, afirmou o Subsecretário de Convênios com Municípios, Ronaldo Camargo.

A professora Camila Brasil agradeceu a todos os presentes, em nome do Reitor da Universidade, e ressaltou a importância do processo de capacitação. “A missão da PUC-Campinas, há 83 anos, é promover a educação e divulgar o conhecimento. Para nós, é uma grande alegria receber essa capacitação tão importante em nosso espaço. A PUC-Campinas também tem outra missão importante, que é o compromisso com a sociedade e a responsabilidade com as pessoas. Por isso, também nos alegra saber que uma capacitação em uma lei como esta, para produzir processos mais responsáveis e transparentes, é muito importante para a população”, comentou.

No conteúdo da formação estão tópicos como conceitos e princípios que norteiam as licitações e contratos, aspectos jurídicos para formação em compras no setor público, riscos no processo e aplicação da nova lei no processamento de convênios entre Estado e municípios, entre outros.

As aulas são ministradas pelos técnicos da Fundação Vanzolini, vinculada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP).

A meta é que, em todo processo, que terá continuidade amanhã, em Sorocaba, o curso alcance cerca de 2.000 servidores, de todas as cidades do estado.