A Faculdade de Direito e o Centro Acadêmico XVI de Abril da PUC-Campinas realizam de 26 a 30 de outubro, a LII Semana Jurídica, com o tema “Demandas Contemporâneas do Direito”. As atividades ocorrerão no Auditório Cônego Haroldo Niero, no Campus Central.

No primeiro dia da Semana, no período da manhã, a partir das 9h será realizada a palestra “O STF: A força normativa da Constituição”, com o ministro Supremo Tribunal Federal e professor da Universidade de São Paulo (USP) Eros Roberto Grau. O período noturno terá como palestrante o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Rui Portanova.

Outros palestrantes são o deputado federal Michel Temer (29/10) e o professor titular do Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP Roberto Romano (30/10).

Durante a Semana também serão oferecidas oficinas para os participantes. Entre os assuntos a serem discutidos estão “Gênero, União Homoafetiva”, “Direito em Movimento I Atuação dos Movimentos Sociais e o Direito” e a exibição do filme “Bagatela”. O evento tem como objetivo propor uma discussão do ponto de vista jurídico, sociológico, político e filosófico de questões atuais. A programação completa está disponível no site: www.caxvideabril.com.br.

Programação:

Palestras

26/10 – 9h
Dr. Eros Roberto Grau
Tema: “O STF: A força normativa da Constituição”.

26/10 – 19h30
Dr. Rui Portanova
Tema: “Direito Alternativo, hoje”.

26/10 – 21h
Dr. Marcos Orione G. Correia
Tema: “O Juiz, os Direitos Humanos e Alteridade”.

27/10 – 8h30
Dr. Jorge Luís Mialhe
Tema: “Os novos atores no Direito das Relações Internacionais”.

27/10 – 10h30
Dr. Pedro A. Batista Martins
Tema: “Aspectos Gerais da Arbitragem no Brasil”.

27/10 – 19h30
Dr. Jorge Luiz Souto Maior
Tema: “A função do Direito do Trabalho”.

28/10 – 9h
Dr. Antonio Carlos Marcato
Tema: “Garantia da Duração Razoável do Processo e Técnicas Processuais para sua efetivação”.

28/10 – 19h30
Dr. José Henrique Pierangeli
Tema: “Morte no Trânsito: Homicídio Doloso ou Culposo”.

29/10 – 9h
Dra. Maria Lucia Karam
Tema: “Drogas: Legalizar para afastar os danos da proibição”.

29/10, 19h30
Dr. Michel Temer
Tema: “O Legislativo e as Medidas Provisórias”.

30/10 – 9h
Dr. Roberto Senise Lisboa
Tema: “O Direito Civil e os Pobres”.

30/10 – 19h30
Dr. Roberto Romano
Tema: “República e Igualdade: A Crise do Estado Brasileiro”.