O curso é voltado para a prática penal e sua interdisciplinaridade, garantindo, mediante o compartilhamento de conhecimentos práticos dos conteúdos digitais e dos docentes, a simulação de atividades e/ou a análise de casos, a capacitação e preparo dos profissionais nas áreas do Direito Penal e do Direito Processual Penal.
Direito Penal e Direito Processual Penal: Teoria e Prática Interdisciplinares
(Pós-graduação EaD)
–
SOBRE O CURSO
OBJETIVOS
O curso é voltado para a prática penal e sua interdisciplinaridade, garantindo, mediante o compartilhamento de conhecimentos práticos dos conteúdos digitais e dos docentes, a simulação de atividades e/ou a análise de casos, a capacitação e preparo dos profissionais nas áreas do Direito Penal e do Direito Processual Penal.
Tem por objetivo capacitar e instrumentalizar tecnicamente os profissionais para atuações estratégica e interdisciplinar nas áreas das Ciências Criminais, especialmente nos Direitos Penal e Processual Penal.
O curso, oferecido com a qualidade e a acessibilidade do modelo EaD (ensino a distância) da PUC-Campinas, fornece linha multidisciplinar da prática penal, garantindo a atuação estratégica e multifuncional do operador do Direito no mercado de trabalho, abrangendo desde temas afetos à criminalidade tradicional até as novas formas de criminalidade e o processo penal constitucional, tais como crimes econômicos, informáticos, meios de obtenção de prova, novas tecnologias e tutela penal dos dados pessoais.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais graduados em Direito, advogados, membros da Magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das carreiras policiais e de outras carreiras jurídicas.
PALESTRANTES DO CURSO
Advogado criminalista. Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP, com pós-doutoramento pela Universidade de Coimbra. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Autor de artigos e livros jurídicos no Brasil e no exterior.
Advogada. Mestre em Direito da Sociedade da Informação pela FMU/SP. Doutora em Educação pela PUC Campinas. Professora de Direito Penal e Processual Penal da PUC de Campinas/SP. Membro da Comissão de Direito Digital da OAB/Campinas. Autora de livros e artigos científicos.
Advogado. Mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Pós Graduação em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela PUC/SP. Pós Graduação em Direito Empresarial pela FGV/SP. Professor convidado por diversas Faculdades de Direito de Medellin, Colômbia.
Advogado e parecerista. Pós-Doutor, Professor Investigador e Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela mesma Instituição. Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC-SP. Professor da Faculdade de Direito e Coordenador da Pós-Graduação da PUC-CAMPINAS. Autor de obras e artigos jurídicos.
Bacharel em Ciências Sociais (UNESP), Mestre em Sociologia (UNICAMP), Doutor em Ciências Sociais (UNICAMP), Bacharel em Direito (METROCAMP)
Advogado Criminalista. Bacharel em Direito Puc-Campias; Bacharel em Filosofia Unicamp; Especialista em Direito Penal Puc-Campinas; Especialista em Direitos humanos Universidade de Coimbra; Mestre em Filosofia Unicamp; Doutorando em linguística Unicamp
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1993) e mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2011). Atualmente é professor de Pós Graduação e de Graduação em Faculdades de Direito, membro do Conselho Regional de Prerrogativas - 3a. Região da OAB/SP (biênio 2023/2024); Advogado Criminalista (Previdi de Barros e Pivesso Advogados Associados - www.previdipivesso.com.br).
Delegado de Polícia de Carreira Aposentado da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela UNIMEP. Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP (2021). Professor de Direito Administrativo Disciplinar e Direito Penal da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo (ACADEPOL).
Advogado. Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito – EPD. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. Conselheiro do Conselho da Comunidade de São Paulo-SP (órgão fiscalizador das unidades prisionais) durante o biênio 2016/2017. Assessor da 2ª Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.
Doutoranda e Mestre em Direito Penal pela PUC-SP. Pós Graduada em Psicopatologia Fenomenológica pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP). Advogada, professora e autora de livro e artigos.
Advogado Criminalista. Bacharel em Direito pela PUC-CAMPINAS e em Filosofia Unicamp. Especialista em Direito Penal PUC-CAMPINAS e em Direitos humanos Universidade de Coimbra. Mestre em Filosofia Unicamp. Doutorando em linguística pela Unicamp.
Advogado. Mestre em Direitos Fundamentais Difusos e Coletivos pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). LL.M ("Master of Laws") em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP/FDRP). Mestre em "Cumplimento normativo em matéria penal" pela Universidad Castilla La Mancha. Especialista em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Autor de livros e artigos jurídicos.
Mestre e Doutorando em Direito pela pela PUC-SP. Pós-Graduado em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC-MG.
Graduação em Psicologia pelo Centro de Estudos Superiores de Londrina. Especialização em Psicologia Clinica pela PUC-CAMPINAS. Mestrado e Doutorado em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Campina.
Doutorando e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com período de investigação na Georg-August-Universität Göttingen. Especialista em Direito Penal Econômico e Teoria do Delito pela Universidad de Castilla-La Mancha. Especialista em Direito Penal Internacional pelo Instituto Siracusa. Autor de livros e artigos jurídicos.
Advogado. Especialista em Criminologia, Direito Penal e Processual pela PUC-CAMPINAS, e em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra.
Bacherel em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas de Santos, e em Direito pela PUC-CAMPINAS. Doutor em Medicina pela Unicamp.
Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Professor e Mestre em Direito pela PUC-SP.
Bacharel em Ciências Sociais pela UNESP. Mestre em Sociologia pela UNICAMP e Doutor em Ciências Sociais pela UNICAMP. Professor da PUC-CAMPINAS. Advogado.
ESTRUTURA CURRICULAR
| Bloco 1 – Direito Penal Constitucional, Política Criminal e Legislação Especial | |
|---|---|
| Disciplinas | Distribuição Carga Horária em hora-relógio (conteúdo digital) |
| Criminologia, política criminal e sistemas punitivos | 30 |
| Política criminal e legislação penal especial | 30 |
| Criminalidade e vulnerabilidades penal e social: aspectos teóricos e práticos | 30 |
| TOTAL Bloco 1 | 90 |
| Bloco 2 – Prática Penal e Processo Penal Constitucional | |
|---|---|
| Disciplinas | Distribuição Carga Horária em hora-relógio |
| Processo penal constitucional e execução penal | 30 |
| Prática penal: técnicas e estratégias de atuação interdisciplinares | 30 |
| Direito penal eleitoral e crimes praticados no contexto da imprensa | 30 |
| TOTAL Bloco 2 | 90 |
| Bloco 3 – Direito Penal Econômico | |
|---|---|
| Disciplinas | Distribuição Carga Horária em hora-relógio |
| Teoria geral dos crimes econômicos: prática e fundamentos sistêmicos | 30 |
| Legislação de direito penal econômico A | 30 |
| Legislação de direito penal econômico B | 30 |
| TOTAL Bloco 3 | 90 |
| Bloco 4 – Crimes Informáticos, Processo Penal e Tecnologias | |
|---|---|
| Disciplinas | Distribuição Carga Horária em hora-relógio |
| Processo penal e justiça negocial na criminalidade econômica | 30 |
| Direito penal informãtico, proteção de dados pessoais e inteligência artificial | 30 |
| Processo penal e tecnologias: neurociência e técnicas especiais de investigação | 30 |
| TOTAL Bloco 4 | 90 |
A duração do curso é de 12 meses
PROCESSO SELETIVO
Análise da documentação apresentada;
ATENÇÃO: Procedimento para confirmação da inscrição:
A inscrição será validada apenas e tão somente por ocasião do upload de todos os documentos obrigatórios. Após o preenchimento e envio do Formulário de Inscrição on-line no Portal da PUC-Campinas.
Inscrição: fluxo contínuo
Matrícula: 29 de setembro a 04 de outubro de 2023 (período inicial a ser considerado pelo estudante para fins de matrícula financeira e entrega de atividades pendentes)
Matrícula fora de prazo: entrar em contato (19) 97136-1803 – Whatsapp
Início das aulas: a partir de 19 de outubro de 2023
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Cópia do Diploma de Graduação (reconhecido pelo MEC): Licenciatura/Bacharelado
Cópia do histórico escolar da Graduação;
Cópias do RG e CPF.
No caso de dúvidas entrar em contato no e-mail hjs.secretaria@puc-campinas.edu.br.
IMPORTANTE: No caso de ser o(a) inscrito(a), colaborador de EMPRESAS CONVENIADAS com a PUC-Campinas (por meio de acordo firmado), para que a concessão do desconto possa ser concedida, deverá ser feita a comprovação do vínculo existente entre o colaborador e a empresa conveniada com a PUC-Campinas. Em assim sendo, esta comprovação deverá ser feita mediante a entrega, impreterivelmente, no ato da matrícula, de cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – juntamente com a apresentação do documento original, somente para fins de simples conferência – a fim de se comprovar a condição estabelecida para que o desconto seja processado. Por fim, no caso de servidores públicos deverá ser apresentado o comprovante deste vínculo junto à sua Instituição.
INVESTIMENTO
A escolha do plano de pagamento é realizada no ato da matrícula e assinatura do contrato. Atentamos que o plano de pagamento não poderá ser alterado após assinatura do contrato.
24 parcelas de R$ 564,00
12 parcelas de R$ 1.001,00
R$ 10.806,00 (à vista, com desconto)
Valores válidos para 2023
Até 12 parcelas (por boleto e cartão de crédito)
Acima de 12 parcelas (apenas por boleto)
DESCONTOS
Desconto de 5% a 10% (cinco a dez por cento) na mensalidade para funcionários de empresas conveniadas com a PUC-Campinas (MEDIANTE ACORDO FIRMADO), a ser concedido, impreterivelmente, no ato da matrícula. Os requisitos para o desconto/empresa devem ser consultados diretamente no Escritório de Relações Corporativas (rc@puc-campinas.edu.br).
Desconto de 15% (quinze por cento) na mensalidade para Ex-Aluno da PUC-Campinas, que nela tenha concluído curso de Graduação ou Pós-Graduação, sem pendências financeiras com a Instituição.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1) No caso do desconto assegurado aos funcionários de empresas conveniadas com a PUC-Campinas e, também, ser o beneficiário Ex-Aluno da Instituição, os descontos não serão cumulativos, por consequente, vigorará o maior benefício. Destaca-se que a verificação será feita, via sistema, com base no número de CPF do beneficiário;
2) O desconto de 15% (quinze por cento) para Ex-Aluno da PUC-Campinas, será concedido, somente, nos casos em que não houver pendências financeiras com a Instituição.
QUADRO DE NORMAS
1. A inscrição somente será concretizada após realizar o ‘upload’ da documentação exigida, conforme prazos estipulados em cada curso;
2. A formação de turmas está condicionada a um número mínimo de alunos efetivamente matriculados;
3. A PUC-Campinas não se obriga ao oferecimento deste curso para novas turmas;
4 . A matrícula será concretizada a partir da apresentação da documentação exigida conforme prazos estipulados em cada curso;
5. Ter ciência de que, para poder usufruir dos serviços da experiência de aprendizagem, precisará ter acesso a um computador com conexão à internet, cujos requisitos mínimos de configuração exigidos para a visualização das aulas online encontram-se descritos no site e no contrato de prestação de serviços educacionais;
6. A PUC-Campinas não oferece vagas de estágio na Pós-Graduação.
Este Curso Especialização cumpre as disposições da Resolução CNE/CES nº 1, de 06 de abril de 2018 do Ministério da Educação.
CONTATO
Direito Penal e Direito Processual Penal: Teoria e Prática Interdisciplinares
- Modalidade a distância
- Experiência e vivência digitais
- Aulas síncronas e assíncronas
- Apoio personalizado
- Acesso no dispositivo móvel e na TV
- Certificado PUC-Campinas
Direito Penal e Direito Processual Penal: Teoria e Prática Interdisciplinares
- Modalidade a distância
- Experiência e vivência digitais
- Aulas síncronas e assíncronas
- Apoio personalizado
- Acesso no dispositivo móvel e na TV
- Certificado PUC-Campinas
