O curso de Especialização em Direito Constitucional tem por objetivo capacitar o profissional do Direito para uma compreensão extensa e minuciosa das normas constitucionais.
OBJETIVOS
O curso de Especialização em Direito Constitucional tem por objetivo capacitar o profissional do Direito para uma compreensão extensa e minuciosa das normas constitucionais. Assim, o curso se propõe a apresentar estruturas e instrumentos condizentes à disciplina constitucional de maneira objetiva e didática em conformidade com os contemporâneos conflitos e demandas de ordem constitucional, para que o profissional esteja apto a enfrentar os desafios práticos e cotidianos de aplicação das normas constitucionais e de jurisdição constitucional. Como diferencial, o curso de Especialização em Direito Constitucional apresenta um conteúdo programático preocupado em apresentar os principais e mais recentes temas de natureza constitucional, seja no campo teórico, seja no campo jurisprudencial, capacitando o aluno a compreender e utilizar com domínio e segurança o que foi aprendido.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais graduados em Direito e áreas afins.
PALESTRANTES DO CURSO
Pós-doutor pelo Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Cursou "Law and Economics” na Universidade de Chicago. Advogado.
Doutorando em Direito, na área de concentração de Direito Público, pelo Programa de Pós-graduação Stricto sensu (PPG) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Direito, na área de concentração Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, pelo Programa de Pós-graduação Stricto sensu em Direito (PPGD) da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pós-graduado, Lato sensu, em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2017-2018) e pós-graduado, Lato sensu, em Direito Público pela FACAB (2016-2017). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2011-2015).
Doutor e Mestre em Filosofia pela USP. Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB-SP. Professor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas. Advogado.
ESTRUTURA CURRICULAR
Bloco 1 – Teoria da Constituição | |
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Disciplinas | Distribuição Carga Horária em hora-relógio |
História das Constituições e Constitucionalismo Contemporâneo | 30 |
Poder Constituinte | 30 |
Hermenêutica Constitucional | 30 |
TOTAL Bloco 1 | 90 |
Bloco 2 – Direitos Fundamentais | |
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Disciplinas | Distribuição Carga Horária em hora-relógio |
Teoria dos Direitos Fundamentais | 30 |
Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos | 30 |
Direitos Sociais | 30 |
TOTAL Bloco 2 | 90 |
Bloco 3 – Controle de Constitucionalidade e Jurisdição Constitucional | |
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Disciplinas | Distribuição Carga Horária em hora-relógio |
Controle Difuso e Concentrado de Constitucionalidade | 30 |
Controle de Convencionalidade e Jurisdição Internacional | 30 |
Remédios Constitucionais | 30 |
TOTAL Bloco 3 | 90 |
Bloco 4 – Teoria do Estado | |
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Disciplinas | Distribuição Carga Horária em hora-relógio |
Formas de Organização do Estado | 30 |
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas | 30 |
Separação dos Poderes e Funções Essenciais à Justiça | 30 |
TOTAL Bloco 4 | 90 |
O Curso de Especialização contempla o oferecimento de 12 disciplinas, totalizando 360 horas-relógio.
A Estrutura Curricular está organizada em quatro blocos, cada um contendo três disciplinas.
A duração do curso é de 12 meses.
PROCESSO SELETIVO
Análise da documentação apresentada;
ATENÇÃO: Procedimento para confirmação da inscrição:
A inscrição será validada apenas e tão somente por ocasião do upload de todos os documentos obrigatórios. Após o preenchimento e envio do Formulário de Inscrição on-line no Portal da PUC-Campinas.
Matrícula: 05 a 08 de abril de 2024
Matrícula fora de prazo: entrar em contato (19) 97136-1803 – Whatsapp
Início das aulas: a partir de 22 de abril de 2024
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Cópia do Diploma de Graduação (reconhecido pelo MEC): Licenciatura/Bacharelado
Cópias do RG e CPF.
No caso de dúvidas entrar em contato no e-mail hjs.secretaria@puc-campinas.edu.br.
IMPORTANTE: No caso de ser o(a) inscrito(a), colaborador de EMPRESAS CONVENIADAS com a PUC-Campinas (por meio de acordo firmado), para que a concessão do desconto possa ser concedida, deverá ser feita a comprovação do vínculo existente entre o colaborador e a empresa conveniada com a PUC-Campinas. Em assim sendo, esta comprovação deverá ser feita mediante a entrega, impreterivelmente, no ato da matrícula, de cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – juntamente com a apresentação do documento original, somente para fins de simples conferência – a fim de se comprovar a condição estabelecida para que o desconto seja processado. Por fim, no caso de servidores públicos deverá ser apresentado o comprovante deste vínculo junto à sua Instituição. Observação: não há certificação como DPO.
INVESTIMENTO
A escolha do plano de pagamento é realizada no ato da matrícula e assinatura do contrato. Atentamos que o plano de pagamento não poderá ser alterado após assinatura do contrato.
24 parcelas de R$ 479,00
12 parcelas de R$ 851,00
R$ 9.191,00 (à vista, com desconto)
Valores válidos para 2024
Até 12 parcelas (por boleto e cartão de crédito)
Acima de 12 parcelas (apenas por boleto)
DESCONTOS
Desconto de 5% a 10% (cinco a dez por cento) na mensalidade para funcionários de empresas conveniadas com a PUC-Campinas (MEDIANTE ACORDO FIRMADO), a ser concedido, impreterivelmente, no ato da matrícula. Os requisitos para o desconto/empresa devem ser consultados diretamente no Escritório de Relações Corporativas (rc@puc-campinas.edu.br).
Desconto de 15% (quinze por cento) na mensalidade para Ex-Aluno da PUC-Campinas, que nela tenha concluído curso de Graduação ou Pós-Graduação, sem pendências financeiras com a Instituição.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1) No caso do desconto assegurado aos funcionários de empresas conveniadas com a PUC-Campinas e, também, ser o beneficiário Ex-Aluno da Instituição, os descontos não serão cumulativos, por consequente, vigorará o maior benefício. Destaca-se que a verificação será feita, via sistema, com base no número de CPF do beneficiário;
2) O desconto de 15% (quinze por cento) para Ex-Aluno da PUC-Campinas, será concedido, somente, nos casos em que não houver pendências financeiras com a Instituição.
QUADRO DE NORMAS
1. A inscrição somente será concretizada após realizar o ‘upload’ da documentação exigida, conforme prazos estipulados em cada curso;
2. A formação de turmas está condicionada a um número mínimo de alunos efetivamente matriculados;
3. A PUC-Campinas não se obriga ao oferecimento deste curso para novas turmas;
4 . A matrícula será concretizada a partir da apresentação da documentação exigida conforme prazos estipulados em cada curso;
5. Ter ciência de que, para poder usufruir dos serviços da experiência de aprendizagem, precisará ter acesso a um computador com conexão à internet, cujos requisitos mínimos de configuração exigidos para a visualização das aulas online encontram-se descritos no site e no contrato de prestação de serviços educacionais;
6. A PUC-Campinas não oferece vagas de estágio na Pós-Graduação.
Este Curso Especialização cumpre as disposições da Resolução CNE/CES nº 1, de 06 de abril de 2018 do Ministério da Educação.
CONTATO
Direito Constitucional
- Modalidade a distância
- Experiência e vivência digitais
- Aulas síncronas e assíncronas
- Apoio personalizado
- Acesso no dispositivo móvel e na TV
- Certificado PUC-Campinas