No dia 31 de março, a professora da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, Renata Alvares Gaspar, lançará o livro “Cooperação jurídica no Mercosul: nascimento de um direito processual civil mercosurenho”. O evento de lançamento será realizado às 18 horas, no auditório do Campus Central.

O MERCOSUL conta com um nascente Direito processual civil mercosurenho que, apesar de precário e construído mediante a forma clássica de Direito Internacional e celebração de tratados internacionais, mostra-se importante porque impacta frontalmente todos os sistemas de Justiça dos países envolvidos.

Além de oferecer a sistematização das normas mercosurenhas, o livro também apresenta ferramentas para sua interpretação, considerando o modelo de sociedade interna, comunitária e internacional atual.

O livro é fruto de reflexões da autora sobre o tema, iniciadas em 1998, quando prestou uma consultoria jurídica ao MERCOSUL. “Escrevi sobre este tema porque é novo e importante. Os instrumentos jurídicos oferecidos pelo MERCOSUL precisam ser mais e melhor usados e aproveitados. São instrumentos jurídicos que visam à garantia de justiça dentro deste espaço e se não forem manuseados de foram correta, poderão colocar os direitos da cidadania mercosurenha nascente em risco e com isso, em risco o próprio processo de integração que se almeja”, disse a autora.

A obra é indicada para profissionais da carreira jurídica, incluindo os alunos de graduação e de pós-graduação.

Renata Alvares Gaspar
Professora da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, doutora em Direito e mestre em Estudos Latinoamericanos. Coorganizadora dos títulos Direito Energético: Desafios e Perspectivas Ambientais e Internacionais Energy Law: International and Environmental Perspectives and Challenges.