O Direito é uma área extremamente ampla, com vários campos de especialização nos quais você pode se formar. Por isso, muitos profissionais buscam um curso extra assim que completam a graduação, para realizar serviços de alto nível. Um bom exemplo é a pós-graduação em Direito Contratual.

Essa é uma especialidade com alta demanda no mercado pela crescente abertura de empresas e negócios. Se você está em busca de um curso que expandirá suas possibilidades de crescimento profissional dentro do Direito, então essa é uma excelente opção.

Acompanhe e entenda mais sobre a pós-graduação em Direito Contratual, os princípios dessa área e como você pode fazer parte do curso de Direito Contratual da PUC-Campinas.

O que é o curso de Direito Contratual?

Trata-se de uma especialização dentro da área de Direito que lida com a construção, revisão e validação de contratos. O profissional dessa área estuda todas as nuances jurídicas envolvidas nesse processo e como elas afetam cada parte envolvida no acordo.

A função básica de qualquer contrato é formalizar um acordo assinado de livre e espontânea vontade entre duas partes. Porém, isso não significa que não podem ocorrer infrações de direitos, ou que qualquer cláusula em um contrato será sempre válida.

Para garantir que as partes tenham seus direitos protegidos, é necessário que um advogado lide com a criação do contrato, para que ele cumpra as normas gerais da legislação.

Quais são os princípios do direito contratual?

Para orientar esses acordos, uma das principais lições aprendidas na pós-graduação em Direito Contratual são os princípios desse segmento. Eles garantem que o acordo resultante seja alinhado com os valores da legislação.

Veja aqui esses princípios e como eles orientam o trabalho de direito contratual.

Autonomia da vontade

Para um contrato ser válido, todas as partes envolvidas devem estar cientes da vinculação contratual elaborada, não podendo ser coagidas a assinar o documento sob nenhuma hipótese. Se o princípio da autonomia não é respeitado, então o contrato pode ser considerado inválido.

Boa-fé objetiva

O estabelecimento de um contrato se baseia também na honestidade e sinceridade recíproca entre as partes envolvidas. Desde sua elaboração até a imposição de seus termos, é necessário que todos demonstrem boa-fé, não abusando desses termos para prejudicar o outro.

Equilíbrio econômico

Um contrato pode ser assinado entre duas entidades que têm o mesmo poder aquisitivo, como duas empresas de porte similar ou dois indivíduos com remuneração próxima. Porém também é muito comum que as partes não estejam em pé de igualdade quando se trata de seus recursos financeiros.

Nesses casos, também fica estabelecido que qualquer encargo relativo ao contrato deve ser proporcional à remuneração de cada parte. Essa proporção é fixada no momento da assinatura, de modo que a parte com mais recursos assuma uma maior responsabilidade financeira.

Força obrigatória dos contratos

Considerando que o princípio da autonomia foi respeitado, assim como todos os outros direitos previstos na legislação, o contrato ganha força obrigatória. Ou seja, qualquer termo presente nele deve ser cumprido. Caso contrário, a parte que não arcar com suas responsabilidades também pode sofrer penalidades previstas no documento, como o pagamento de multa, perda de serviços ou a anulação das obrigações da outra parte envolvida.

Função social do contrato

Mesmo um contrato assinado apenas entre dois indivíduos ainda pode ter um impacto significativo para terceiros. Sendo assim, ele também deve respeitar o princípio da função social, que diz respeito a como esse acordo influencia no bem-estar de outras pessoas e da esfera pública.

Se os termos do contrato podem afetar terceiros diretamente, os quais não estão envolvidos nesse processo jurídico, então o contrato pode ser inválido. Nesses casos, é necessário envolver estas pessoas ou entidades na aceitação dos termos.

Como funciona a pós-graduação em Direito Contratual da PUC-Campinas?

O direito contratual é uma área com alta demanda por profissionais especializados. Porém, para poder se destacar, você ainda deve contar com uma instituição de ensino de alto nível, que prepare para esse trabalho.

O curso de pós-graduação em Direito Contratual da PUC-Campinas conta com tudo que você precisa para se especializar e avançar em sua carreira. Veja como ele funciona.

Duração

O tempo de duração do curso é de 12 meses, nos quais você estudará 12 disciplinas, divididas em quatro blocos. Cada uma delas tem uma carga horária de 30 horas, totalizando 360 horas de estudo.

Para quem é indicado

O curso de pós-graduação em Direito Contratual da PUC-Campinas é indicado para qualquer profissional graduado em Direito que deseja se especializar na área. Além do estudo das leis relativas ao direito contratual, o curso também prepara para lidar com outras exigências da função, como a aplicação da tecnologia e adaptação.

Formato das aulas

O curso de Direito Contratual segue o formato EaD, com aulas ministradas online pelos nossos professores mais renomados. Ele inclui tanto atividades síncronas quanto assíncronas, dando mais flexibilidade para a sua formação.

Vivências

Junto às aulas teóricas, o curso proporciona vivências online a partir das quais você pode se aprofundar nessas temáticas. Uma ótima oportunidade para aprender mais sobre essa especialidade na prática.

Estrutura e professores renomados

Para garantir a melhor qualidade de aprendizado, o curso de pós-graduação em Direito Contratual da PUC-Campinas investe bastante na melhor qualidade da sua infraestrutura e no seu corpo docente. Você terá aulas com excelentes professores, incluindo mestres, doutores e desembargadores com anos de experiência na área.

Com a pós-graduação em Direito Contratual da PUC-Campinas, você vai ter todo o preparo que precisa para crescer na carreira. Aproveite tanto a flexibilidade do EaD quanto a alta qualidade de ensino da nossa universidade!

Agora que você já conhece tudo sobre a pós-graduação em Direito Contratual, acesse o nosso site e faça a sua inscrição!