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Nova MP deve aumentar contratação de jovens com salários baixos e menos direitos trabalhistas na RMC, analisa Observatório PUC-Campinas

28% da força de trabalho na região, jovens de 18 a 29 anos devem ter direitos trabalhistas reduzidos, prevê economista

Jovens de 18 a 29 anos, que representam 28% da força de trabalho na Região Metropolitana de Campinas (RMC) segundo dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), devem sofrer impactos negativos, como a redução de direitos trabalhistas, com a nova Medida Provisória (MP) anunciada nesta semana pelo governo federal. A análise é da economista Eliane Rosandiski, que avalia mensalmente o panorama do emprego na região pelo Observatório PUC-Campinas.

De acordo com os últimos estudos realizados pela docente, de janeiro a setembro de 2019, mais de 70% dos postos de trabalho gerados na RMC foram preenchidos por profissionais desta faixa etária. Via de regra, essas contratações foram feitas em substituição a empregados mais velhos, indicando estratégia de redução de custos por parte das empresas.

Com o programa Verde Amarelo em vigor, a professora extensionista prevê que o empresariado deve estender essa prática, desta vez com prerrogativa legal, contratando jovens com a redução de direitos trabalhistas. A MP enviada ao Congresso Nacional permite que as empresas reduzam de 8% para 2% a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e diminuam pela metade – de 40% para 20% – o valor da multa paga aos funcionários em caso de demissão.

“Pelos últimos indicadores de emprego na RMC, pode-se notar que os jovens estão substituindo mão-de-obra mais velha e recebendo remuneração 20% menor, aproximadamente. Tal medida (MP) pode estimular novas substituições, mas agora com precarização do trabalho e redução de direitos trabalhistas, como trabalhar aos domingos sem receber horas extras. É uma decisão que só interessa às empresas”, afirma.

Admitidos principalmente nos segmentos que compõem os setores de serviços, em especial nas atividades de comércio (42% varejista), os jovens ocupam atualmente cerca de 280 mil vagas no mercado de trabalho da região.

Observatório PUC-Campinas

O Observatório PUC-Campinas é responsável pelo monitoramento de dados socioeconômicos da Região Metropolitana de Campinas (RMC) e está, atualmente, amparado em quatro eixos temáticos: Atividade Econômica/Comércio Internacional; Emprego/Renda; Sustentabilidade/ Desafios do Milênio; e Indicadores Sociais. Os estudos se estruturam na seleção de indicadores e análise sistêmica de dados que podem ser usados em diversos setores da sociedade.



Vinícius Purgato
13 de novembro de 2019