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Grupo de Estudos em Mediação e Negociação da PUC-Campinas é destaque em competição nacional

A competição com cerca de 1.500 participantes de todo o país busca estimular o desenvolvimento de métodos extrajudiciais de solução de conflitos

Em Direito, mediação e arbitragem são métodos alternativos de solução de conflitos. Descrita na Lei 13.140/2015, a mediação é uma técnica de negociação na qual um terceiro, indicado ou aceito pelas partes, ajuda a encontrar uma solução que atenda aos dois lados. Pode ser judicial ou extrajudicial. Conhecimento, habilidade de comunicação, flexibilidade e imparcialidade são algumas das habilidades necessárias a um bom mediador. Estas características foram testadas na última edição da Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial. A equipe do Grupo de Estudos em Mediação e Negociação (GEMN) da PUC-Campinas se destacou na Competição que teve cerca de 1.500 participantes. A aluna do terceiro ano do Curso de Direito, Laura Rege Mestrinel, obteve o segundo lugar como mediadora na etapa classificatória e o terceiro lugar geral. Na etapa nacional, Laura foi a quarta colocada como melhor mediadora.

Segunda maior disputa em língua portuguesa deste gênero no mundo e a maior da América Latina, a Competição é organizada anualmente pela Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil (Camarb), organização sem fins lucrativos que administra procedimentos arbitrais e de outras formas extrajudiciais e adequadas de solução de controvérsias. O Grupo de Estudos da PUC competiu na área de mediação. “Na dinâmica da mediação, existe a figura de um mediador imparcial que auxilia que as partes encontrem a melhor solução para um conflito”, explica Laura. Podem ser adotadas, por exemplo, em conflitos societários, questões contratuais envolvendo prestação de serviços e relacionamento com clientes. O caso recebido pelo GEMN, por exemplo, envolvia um contrato de compra e venda de energia, em que uma concessionária de energia cobrava o pagamento de um débito de uma empresa que comercializava sapatos. “Neste exemplo, as duas empresas querem manter o contrato, mas é preciso saldar este débito. O mediador entra para encontrar uma solução que atenda às duas partes”, detalhou a aluna da PUC.

Por buscar uma solução que seja boa para todas as partes, a mediação também ajuda a preservar as relações entre as partes disputantes, aspecto fundamental quando se trata de relacionamento entre sócios, gestores, fornecedores e clientes. Outra vantagem é desonerar o já sobrecarregado Poder Judiciário brasileiro. “É um processo mais rápido, cujo resultado tem validade jurídica”, disse a aluna da PUC.

A competição é realizada em duas etapas. Na primeira, os alunos apresentam planos de mediação, um com a defesa da requerente e outro com a defesa da requerida, a partir de casos divulgados pela organização do evento. Os alunos Marco Lima, Mateus Tavares, Maíra Goulart e Beatriz Tegani ajudaram na elaboração dos planos. Na segunda fase, acontecem as rodadas orais, ponto alto da competição, em que as equipes se enfrentam debatendo e discutindo os casos e são avaliadas por advogados especializados no tema. Neste ano, aconteceram quatro sessões orais na etapa Sudeste, três na etapa Sul e oito sessões na etapa nacional.

Criado em 2019 e composto por alunos da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, o objetivo do grupo é fomentar o estudo dos métodos adequados de resolução de conflitos e expandir o conhecimento sobre a mediação e negociação empresarial. O GEMN participou pela segunda vez da competição. Laura Rege Mestrinel atuou como mediadora, Luiza Vincki como advogada da requerente e Marina Borges Dias de Almeida como negociadora da requerente. Já o aluno Fábio Eugênio Vasconcellos Pistelli Ferreira atuou como advogado da requerida e João Pedro Tozzi como negociador desta. O grupo teve a coordenação de Júlio Lacerda Balbo Pereira. “A participação nestas competições amplia nossa visão sobre a área do Direito, aprendemos novas técnicas e exploramos outras áreas do conhecimento”, pontuou Laura.

“Um resultado importante é gerar uma expectativa diferente sobre o futuro do Direito, abrindo novas possibilidades para resolução de conflitos, além dos caminhos convencionais, e também de atuação profissional”, finalizou.

Mercado de trabalho

Justamente por ser uma alternativa mais ágil para resolução de conflitos e considerando que temos um Poder Judiciário moroso e caro, nos últimos anos, aumentou a procura por soluções alternativas para litígios empresariais, familiares, trabalhistas e de consumo. Isso significa oportunidades de atuação para advogados mediadores. Neste sentido, competições como a da Comarb ajudam na formação dos estudantes, preparando-os para atuarem em um mercado em franco crescimento.

Por Patricia Mariuzzo



Marcelo Andriotti
29 de novembro de 2021