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Gestão de resíduos é um dos grandes desafios das metrópoles

Esse será um dos temas de discussão do II Sustentare (Seminário de Sustentabilidade da PUC-Campinas), evento que ocorre entre os dias 17 e 19 de novembro

Este ano a política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS/Lei nº 12.305) completou 10 anos. Em vigor desde agosto de 2010, a Lei reúne o “conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações para gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos”. Com uma abordagem sistêmica, a Lei trouxe propostas modernizantes como a responsabilidade compartilhada, logística reversa e a reciclagem. Estabeleceu ainda que, até 2014, os aterros irregulares ou lixões seriam eliminados. No entanto, na realidade brasileira, a gestão de resíduos ainda está longe do que foi preconizado pela Lei. Tanto é assim que, em julho deste ano, o Senado aprovou o Novo Marco do Saneamento Básico, com uma nova previsão de extinguir os lixões até 2024. Conseguiremos?

Segundo dados do Panorama dos Resíduos Sólidos 2018/2019, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), cada brasileiro gera 380 quilos de lixo por ano. Desse volume quase 30 milhões de toneladas não têm gestão adequada, indo parar nos lixões, sem nenhum tipo de aproveitamento do material coletado. A coleta seletiva está distante de ser universalizada, e os índices de reciclagem são incipientes.

Para o diretor da Faculdade de Engenharia Ambiental da PUC-Campinas, Rodrigo Urban, a distância entre municípios é um desafio de logística para a reciclagem. Por exemplo, polímeros (plásticos) são materiais com baixa densidade, cujo transporte por longas distâncias pode inviabilizar economicamente o envio para indústrias recicladoras em grandes centros. Ainda segundo ele, o Brasil, como um país com dimensões continentais, e grandes diferenças econômicas entre municípios, estados e regiões, tem como principal desafio a distribuição igualitária de recursos para gestão de seus resíduos. Cidades de maior porte, com mais recursos, têm sistemas de gestão de resíduos mais avançados do que pequenos municípios.

“Uma região pode ter na compostagem uma solução simples e barata; consórcios de municípios podem implantar aterros sanitários que recebam resíduos de vários locais; indústrias podem se valer de princípios de economia circular e ecologia industrial para economizar recursos financeiros e ambientais; e podemos pensar em sistemas desenvolvidos nacionalmente para auxiliar em todas essas etapas. Resumindo, na minha opinião, o desenvolvimento de soluções regionais é uma das melhores saídas, mas, para isso, um programa de capacitação de setores responsáveis e educação ambiental devem ser trabalhados conjuntamente”, afirma.

Contexto local

A região mais populosa do Brasil é que produz mais resíduos e a que mais coleta: 98,1% dos resíduos urbanos produzidos foram coletados. Do volume coletado no Estado, 72,7% vai para aterro sanitário, 17,2% para aterro controlado e 10,0% para lixão. A Região Sudeste tem o melhor desempenho do país. Mesmo assim, dos 1.668 municípios do Estado, 172 ainda não têm iniciativas de coleta seletiva. Para o superintendente da Cosimares (Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas), Valdemir Ravagnani, a PNRS prevê uma gestão integrada, com a participação de todos os atores. “Ainda estamos longe disso, é preciso aprimorar muita coisa, especialmente a comunicação entre esses atores e o consumidor”, disse.

Em 2009, os municípios de Americana, Hortolândia, Monte Mor, Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré constituíram o Consórcio para compatibilizar uma gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos. Juntas, as cidades coletam um volume de 18.570 toneladas de resíduos. “Todo o resíduo vai para três aterros sanitários em Paulínia, Indaiatuba e Santa Bárbara D’Oeste. Não temos mais aterros controlados e lixões nas cidades que compõem o Consórcio”, disse. No lixão, os resíduos sólidos são depositados a céu aberto; no aterro controlado, o solo recebe apenas uma cobertura, contrariando as normas ambientais brasileiras. O aterro sanitário tem um sistema de impermeabilização, cobertura diária dos

resíduos, projeção de vida útil superior a 15 anos, sistema de monitoramento de águas subterrâneas do tamanho do empreendimento e tratamento de chorume. No Brasil, é o sistema mais adequado, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente.

Mesmo assim, com o crescimento da população e, consequentemente do volume de lixo gerado, a gestão dos resíduos sólidos é um dos grandes desafios contemporâneos, especialmente nas regiões metropolitanas. A Abrelpe estima que as medidas de quarentena e isolamento social tenham gerado aumento de 15% a 25% na quantidade lixo residencial. Ainda segundo a Associação, o Brasil alcançará uma geração anual de 100 milhões de toneladas de resíduos por volta de 2030. Quantos aterros serão necessários para acomodar todo o lixo que geramos?

O que jogamos fora

A PNRS estabelece que o envio de resíduos deveria ser a última etapa na lógica da gestão. A Lei estabelece a seguinte hierarquia: não geração; redução; reuso; reciclagem; tratamento e disposição final do rejeito (o que sobra depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação do resíduo). Assim, a boa gestão está na redução do volume de resíduos gerados e essa gestão deve ser compartilhada entre fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidor. Segundo o professor da PUC, a melhor forma de conscientização é a percepção do desperdício de recursos quando são gerados desnecessariamente resíduos sólidos, principalmente quando se tornam rejeitos. “É importante destacar que esses recursos não são somente ambientais, mas também financeiros e sociais: resíduos gerados desnecessariamente ocasionam despesas para o poder público, encerramento mais rápido da capacidade de aterros sanitários, desperdício de recursos naturais e utilização de recursos financeiros que poderiam ser alocados para outras finalidades”, destaca Urban.

A coleta e reciclagem surgem como um elo fundamental para reduzir o volume de resíduos. As cooperativas de materiais recicláveis representam oportunidade de geração de emprego e renda. A PNRS estabelece que elas sejam apoiadas pelo poder público municipal ou pelos consórcios, de modo a incorporar os catadores como profissionais e agentes ambientais. Segundo o último levantamento da Cosimares (2010), nas cidades que compõem esse Consórcio, há 12 cooperativas e associações que trabalham com a coleta de resíduos recicláveis, principalmente papel, papelão, plásticos, metais e vidros, envolvendo cerca de 150 trabalhadores. Na opinião do superintendente da Cosimares, é fundamental criar políticas públicas para apoiar esses profissionais, por meio de processos de educação e capacitação de modo a colocá-los no mesmo patamar de qualquer outra prestadora de serviço.

Finalmente, segundo Ravagnani, a redução de resíduos está intimamente ligada ao consumo consciente. “O grande desafio aqui é a comunicação, como podemos estabelecer um canal, com os mais diferentes interessados, para que se conscientizem de todos esses problemas? Apenas uma abordagem de impactos ambientais que parecem distantes da vida das pessoas não é suficiente, apesar de importante no aspecto educativo de jovens e crianças”, afirmou Rodrigo Urban.

A gestão de resíduos é um dos temas de palestras dentro da programação do Seminário de Sustentabilidade – II Sustentare PUC-Campinas – evento promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sustentabilidade (PPGS) do Centro de Economia e Administração (CEA) da PUC-Campinas. Seu objetivo é promover o encontro de pesquisadores, docentes e alunos de pós-graduação e graduação, além de profissionais e demais interessados em discutir a sustentabilidade no contexto econômico, ambiental e social. Pesquisadores das áreas de Gestão de Recursos Hídricos, Indicadores de Sustentabilidade, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável, e Sustentabilidade em suas múltiplas dimensões têm até 21 de outubro para submeter seus trabalhos no site do evento.

Por Patricia Mariuzzo



Marcelo Andriotti
29 de setembro de 2020