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Arbitragem é um método extrajudicial de resolução de conflitos em que as partes envolvidas escolhem um árbitro para resolver a controvérsia.

A equipe da Faculdade de Direito da PUC-Campinas formada pelos alunos Gustavo Grella Vieira Simão e Rodrigo Nikobin Fanelli, pelos recém-formados Fernando Pivi de Almeida e Hector Hugo Cabral de Lima e pela professora coordenadora da equipe, Renata Alvares Gastar, conquistou o 4º lugar na classificação geral e terceiro lugar na avaliação dos memoriais escritos (substitui os debates orais) no XII Concurso Interuniversitário de Arbitragem Comercial Internacional, que ocorreu de 30 de janeiro a 1º de fevereiro de 2013, na Cidade do México. Participaram do concurso 18 equipes de vários países da América Latina, sendo que os integrantes da equipe da PUC-Campinas eram os únicos brasileiros participantes no concurso.

 

A primeira fase do concurso foi on line, na qual os alunos, a partir de um caso hipotético, tinham que promover uma demanda e contestá-la, na qualidade de advogados das empresas em questão. A segunda fase foi oral, na qual estes escritos foram defendidos oralmente no Centro de Arbitraje Mexicano (CAM), sede de arbitragem.

A professora Renata Alvares Gastar conta que não teve muito tempo para realizar a pré-seleção dos alunos. “Não tivemos muito tempo para selecionar os candidatos. A escolha foi determinante para alunos que manifestaram o interesse e respondessem a determinados requisitos indispensáveis, como ter fluência em espanhol, ter conhecimentos de arbitragem internacional e ter disponibilidade para ir ao México na fase oral”, explica.

 

De acordo com Fernando Pivi de Almeida, a experiência consumiu muitas horas ao longo de aproximadamente quatro meses de preparação. “Essa oportunidade nos possibilitou expandir muito os nossos horizontes, e visualizar áreas do Direito que a grande maioria dos estudantes ignora totalmente: as importantes relações jurídicas comerciais internacionais e o campo da arbitragem como forma de solução de controvérsias”, relata.

 

O know-how adquirido com o concurso já está rendendo frutos para Almeida. “Essa ampliação de perspectivas me incentivou a iniciar uma Especialização em Comércio Internacional e estou buscando uma colocação em um órgão governamental estrangeiro para auxiliar investimentos externos no Brasil”, disse.



Portal Puc-Campinas
18 de fevereiro de 2013