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SEMINÁRIO SOBRE O ACORDO ENTRE O BRASIL E A SANTA SÉ

Em comemoração dos 10 anos de sua assinatura

12, 13 e 14 de novembro de 2018
Auditório Dom Gilberto – Campus I – PUC-Campinas

detalhe-esquerdo

O evento marca o aniversário de 10 anos da assinatura do “Acordo entre o Brasil e a Santa Sé sobre o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil”, que foi assinado no dia 13 de novembro de 2008, na Cidade do Vaticano. Este instrumento jurídico é um dos mais importantes marcos nas relações entre Igreja e Estado no Brasil.

Em seus cerca de 20 artigos, o texto do Acordo consolida em um único instrumento legal direitos já garantidos pela legislação brasileira e pela jurisprudência dos tribunais do país, sendo um documento que dá amparo aos direitos essenciais para a realização da missão espiritual e social da Igreja no Brasil.

O “SEMINÁRIO SOBRE O ACORDO ENTRE O BRASIL E A SANTA SÉ  –  Em comemoração dos 10 anos de sua assinatura” apresentará uma programação diversificada ao longo de três dias, com conferências, momento de comemoração e missa solene.

INSCRIÇÕES ABERTAS – Vagas Limitadas

detalhe-direito

Programação

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Sujeita a alterações

Durante o evento haverá: Stand de venda de publicações católicas
12/11/2018 (segunda-feira)
8h Credenciamento: inscrições, entrega de crachás e materiais, assinatura do livro de presença
8h30 Acolhida
Apresentação musical
Oração inicial
9h Abertura Oficial
10h Aula Magna: “O Acordo como Marco das Relações entre a Igreja e o Estado
no Brasil” - Cardeal Dom Lorenzo Baldisseri, Secretário Geral do Sínodo dos Bispos
11h Lançamento do livro - "Tratado Brasil – Santa Sé" - Dr. Ives Gandra Martins, Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO - SP
11h30 Coffee-Break
11h50 Conferência: “A Igreja Católica e o Ordenamento Jurídico Brasileiro:
Autonomia, Soberania, Colaboração e Independência” - Dr. Ives Gandra Martins, Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO - SP
13h Almoço
15h Conferência: “A Igreja e o Estado no Brasil República” - Pe. Eugenio Carlos Callioli, Vigário do Opus Dei na Delegação de São Paulo
16h Coffee-Break
16h20 Conferência: “Memórias do Processo de Elaboração do Acordo entre o Brasil e a Santa Sé” - Dom Geraldo Lyrio Rocha, Arcebispo Emérito de Mariana
17h20 Sessão de Encerramento
18h Coquetel
13/11/2018 (terça-feira)
9h Oração inicial
Abertura da Sessão
9h15 Seminário: “Proteção do Patrimônio Cultural e Artístico Religioso: os Bens
Tombados Eclesiásticos no Brasil” - Dom Gregório Paixão,  Bispo de Petrópolis e Membro da Comissão Episcopal para os Bens Culturais da Igreja
10h30

Seminário: “Vínculo Empregatício e Relações Trabalhistas à luz do Acordo” - Dr. Ives Gandra Martins Filho, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho 

11h30 Coffee-Break
11h50 Seminário: “Personalidade Jurídica da Igreja Católica e de seus Entes no Brasil” - Dr. Lucas Furtado de Vasconcelos Maia, Docente da Faculdade de Direito da PUC-Campinas 
13h Almoço
15h Seminário: “Direito Concordatário na América Latina” - Prof. Dr. Lucas Catib de Laurentiis, Docente da Faculdade de Direito da PUC-Campinas 
16h Intervalo
16h15 Seminário: “Acordo Brasil-Santa Sé – Os 10 anos do Acordo entre o Brasil e a Santa Sé: Desafios e Perspectivas” - Mons. Josep Lluis Serrano Pentinat, Primeiro-Secretário da Nunciatura Apostólica no Brasil
17h15 Sessão de Encerramento
17h30 Apresentação musical com Coffee
19h30 Solene Celebração Eucarística em Ação de Graças pelos 10 anos da assinatura do Acordo Brasil - Santa Sé
14/11/2018 (quarta-feira)
8h30 Oração inicial
Abertura da Sessão
8h45 Conferência: “A Imunidade e a Isenção Tributária das Pessoas Jurídicas Eclesiásticas e sua Equiparação às Entidades Filantrópicas” - Dr. Sérgio Roberto Monello, Diretor-Presidente da Advocacia Sergio Monello e Membro da Academia Paulista de Contabilidade 
9h45 Conferência: “Contabilidade dos entes eclesiásticos: informação, prevenção e transparência." - Prof. Márcio de Sousa MoreiraDiretor do Axis Instituto
10h45 Brunch
11h10 Conferência: “A Destinação de Espaços a Fins Religiosos nos Instrumentos de Planejamento Urbano e no Plano Diretor (art. 14 do Acordo)” - Prof. Me. Francisco Vicente Rossi”, Diretor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas
12h10 Sessão de Encerramento
Certificado on-line

Taxa de inscrição

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Dias 12, 13 e 14 de novembro

R$ 300,00

(por pessoa)

Inclui:

  • Traslados entre os trajetos PUC-Campinas – Campus I / Hotéis parceiros
  • Coffee-breaks, almoço, coquetel e brunch
  • Acesso às palestras.

Vagas limitadas

* Os valores são cobrados por pessoa. *

Formas de pagamento:

  • Boleto
  • Cartões de débito: VISA e MasterCard
  • Cartões de crédito: VISA, MasterCard, Elo, Aura, Diners, JCB e Discover

Como se inscrever :

As inscrições poderão ser feitas a partir de 24 de agosto neste site (mediante o preenchimento da ficha de inscrição e pagamento da taxa).

Após emissão do boleto pelo site do evento, o participante terá no máximo 03 (três) dias para efetuar o pagamento.

A confirmação da inscrição só será efetuada mediante pagamento e recebimento de um e-mail de confirmação de inscrição da PUC-Campinas. Caso o pagamento não seja feito dentro deste período, a inscrição será anulada, e o participante deverá realizá-la novamente.

Em caso de desistência, o participante poderá solicitar o reembolso de 70% do valor pago da inscrição até o dia 10/10/2018. Será permitida a transferência para outro interessado, mediante informação oficial, por e-mail, aos organizadores do evento (PUC-Campinas). A solicitação de devolução dos valores pagos ou transferência de participante poderá ser feita pelo e-maildcom.eventos@puc-campinas.edu.br.

Certificados:

Os participantes inscritos receberão certificado on-line.

Hotéis parceiros deste evento

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Vitória Newport Residence

Endereço: Rua Santos Dumont, 291 – Cambuí, Campinas – SP
CEP: 13024-110

Informações: (19) 3754-8000 – Contatos: Bruna e Luiza

E-mail: newport@vitoriahoteis.com.br

Link para reserva: https://vitoriaresidencenewport.book-onlinenow.net/index.aspx?specialoffer=Evento+PUC+12+a+14%2fnov

Vitória Hotel Express

Endereço: R: Rua Heitor Ernesto Sartori, 555 – Santa Genebra, Campinas – SP CEP: 13080-650

Informações: (19) 9708-9500 – Contato: Cristiane

E-mail: vendas.express@vitoriahoteis.com.br

Link para reserva: https://vitoriahotelexpressdompredro.book-onlinenow.net/index.aspx?specialoffer=Evento+PUC+12+a+14%2fnov

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Go inn Hotel

Endereço: R. Quatorze de Dezembro, 303 – Centro, Campinas – SP
CEP: 13015-130

Informações: (19) 3500-2820 – Contatos: Regina ou Amanda

E-mail: reservas.gvcp@atlanticahotels.com.br

Link para reserva: https://new.atlanticahotels.com.br/hotel/go-inn-campinas-campinas-brasil/1218506

Sleep Inn Galleria

Endereço: Av. Carlos Grimaldi, 1653 – Jardim Conceição, Campinas -SP
CEP: 13091-000

Informações: (19) 2137- 2200 – Contatos: Franciellen e Claudia

E-mail: reservas.sig@atlanticahotels.com.br

Link para reserva: https://new.atlanticahotels.com.br/hotel/sleep-inn-galleria-campinas-brasil/80310

Informações gerais

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Setor de Eventos da PUC-Campinas

Celular: (19) 99276-6265  / Telefone: (19) 3343-7666

E-mail: dcom.eventos@puc-campinas.edu.br

Local do evento

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Auditório Dom Gilberto – Campus I – PUC-Campinas

Rua Prof. Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, 1.516

Parque Rural Fazenda Santa Cândida – Campinas-SP

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Realização

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