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SEMINÁRIO SOBRE O ACORDO ENTRE O BRASIL E A SANTA SÉ

Em comemoração dos 10 anos de sua assinatura

12, 13 e 14 de novembro de 2018
Auditório Dom Gilberto – Campus I – PUC-Campinas

detalhe-esquerdo

O evento marca o aniversário de 10 anos da assinatura do “Acordo entre o Brasil e a Santa Sé sobre o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil”, que foi assinado no dia 13 de novembro de 2008, na Cidade do Vaticano. Este instrumento jurídico é um dos mais importantes marcos nas relações entre Igreja e Estado no Brasil.

Em seus cerca de 20 artigos, o texto do Acordo consolida em um único instrumento legal direitos já garantidos pela legislação brasileira e pela jurisprudência dos tribunais do país, sendo um documento que dá amparo aos direitos essenciais para a realização da missão espiritual e social da Igreja no Brasil.

O “SEMINÁRIO SOBRE O ACORDO ENTRE O BRASIL E A SANTA SÉ  –  Em comemoração dos 10 anos de sua assinatura” apresentará uma programação diversificada ao longo de três dias, com conferências, momento de comemoração e missa solene.

INSCRIÇÕES ABERTAS – Vagas Limitadas

detalhe-direito

Programação

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Sujeita a alterações

Durante o evento haverá: Stand de venda de publicações católicas
12/11/2018 (segunda-feira)
7h30 Credenciamento: inscrições, entrega de crachás e materiais, assinatura do livro de presença
8h Celebração Eucarística
8h45 Acolhida
Apresentação musical
Oração inicial
9h15 Abertura Oficial
10h15 Aula Magna: “O Acordo como Marco das Relações entre a Igreja e o Estado
no Brasil” - Cardeal Dom Lorenzo Baldisseri, Secretário Geral do Sínodo dos Bispos
11h15 Lançamento do livro - "Tratado Brasil – Santa Sé" - Dr. Ives Gandra Martins, Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO - SP
11h45 Coffee-Break
12h Conferência: “A Igreja Católica e o Ordenamento Jurídico Brasileiro:
Autonomia, Soberania, Colaboração e Independência” - Dr. Ives Gandra Martins, Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO - SP
13h Almoço
15h Conferência: “A Igreja e o Estado no Brasil República” - Pe. Eugenio Carlos Callioli, Vigário do Opus Dei na Delegação de São Paulo
16h Coffee-Break
16h20 Conferência: “Memórias do Processo de Elaboração do Acordo entre o Brasil e a Santa Sé” - Dom Geraldo Lyrio Rocha, Arcebispo Emérito de Mariana
17h20 Sessão de Encerramento
18h Coquetel
13/11/2018 (terça-feira)
9h Oração inicial
Abertura da Sessão
9h15 Seminário: “Proteção do Patrimônio Cultural e Artístico Religioso: os Bens
Tombados Eclesiásticos no Brasil” - Dom Gregório Paixão,  Bispo de Petrópolis e Membro da Comissão Episcopal para os Bens Culturais da Igreja
10h30

Seminário: “Vínculo Empregatício e Relações Trabalhistas à luz do Acordo” - Dr. Ives Gandra Martins Filho, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho 

11h30 Coffee-Break
11h50 Seminário: “Personalidade Jurídica da Igreja Católica e de seus Entes no Brasil” - Dr. Lucas Furtado de Vasconcelos Maia, Sócio do escritório Sarubbi Cysneiros Advogados Associados. 
13h Almoço
15h Seminário: “Direito Concordatário na América Latina” - Prof. Dr. Lucas Catib de Laurentiis, Docente da Faculdade de Direito da PUC-Campinas 
16h Intervalo
16h15 Seminário: “Acordo Brasil-Santa Sé – Os 10 anos do Acordo entre o Brasil e a Santa Sé: Desafios e Perspectivas” - Mons. Josep Lluis Serrano Pentinat, Primeiro-Secretário da Nunciatura Apostólica no Brasil
17h15 Sessão de Encerramento
17h30 Apresentação musical com Coffee
19h30 Celebração Eucarística em Ação de Graças pelos 10 anos da assinatura do Acordo Brasil - Santa Sé
14/11/2018 (quarta-feira)
8h

Celebração Eucarística

8h45 Oração inicial
Abertura da Sessão
9h Conferência: “A Imunidade e a Isenção Tributária das Pessoas Jurídicas Eclesiásticas e sua Equiparação às Entidades Filantrópicas” - Dr. Sérgio Roberto Monello, Diretor-Presidente da Advocacia Sergio Monello e Membro da Academia Paulista de Contabilidade 
10h Conferência: “Contabilidade dos entes eclesiásticos: informação, prevenção e transparência." - Prof. Márcio de Sousa MoreiraDiretor do Axis Instituto
11h Brunch
11h20 Conferência: “A Destinação de Espaços a Fins Religiosos nos Instrumentos de Planejamento Urbano e no Plano Diretor (art. 14 do Acordo)” - Prof. Me. Francisco Vicente Rossi”, Diretor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas
12h20 Sessão de Encerramento
Certificado on-line

Taxa de inscrição

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Dias 12, 13 e 14 de novembro

R$ 300,00

(por pessoa)

Inclui:

  • Traslados entre os trajetos PUC-Campinas – Campus I / Hotéis parceiros
  • Coffee-breaks, almoço, coquetel e brunch
  • Acesso às palestras.

Vagas limitadas

* Os valores são cobrados por pessoa. *

Formas de pagamento:

  • Boleto
  • Cartões de débito: VISA e MasterCard
  • Cartões de crédito: VISA, MasterCard, Elo, Aura, Diners, JCB e Discover

Como se inscrever :

As inscrições poderão ser feitas a partir de 24 de agosto neste site (mediante o preenchimento da ficha de inscrição e pagamento da taxa).

Após emissão do boleto pelo site do evento, o participante terá no máximo 03 (três) dias para efetuar o pagamento.

A confirmação da inscrição só será efetuada mediante pagamento e recebimento de um e-mail de confirmação de inscrição da PUC-Campinas. Caso o pagamento não seja feito dentro deste período, a inscrição será anulada, e o participante deverá realizá-la novamente.

Em caso de desistência, o participante poderá solicitar o reembolso de 70% do valor pago da inscrição até o dia 10/10/2018. Será permitida a transferência para outro interessado, mediante informação oficial, por e-mail, aos organizadores do evento (PUC-Campinas). A solicitação de devolução dos valores pagos ou transferência de participante poderá ser feita pelo e-maildcom.eventos@puc-campinas.edu.br.

Certificados:

Os participantes inscritos receberão certificado on-line.

Hotéis parceiros deste evento

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Vitória Newport Residence

Endereço: Rua Santos Dumont, 291 – Cambuí, Campinas – SP
CEP: 13024-110

Informações: (19) 3754-8000 – Contatos: Bruna e Luiza

E-mail: newport@vitoriahoteis.com.br

Link para reserva: https://vitoriaresidencenewport.book-onlinenow.net/index.aspx?specialoffer=Evento+PUC+12+a+14%2fnov

Vitória Hotel Express

Endereço: R: Rua Heitor Ernesto Sartori, 555 – Santa Genebra, Campinas – SP CEP: 13080-650

Informações: (19) 3708-9500 – Contato: Cristiane

E-mail: vendas.express@vitoriahoteis.com.br

Link para reserva: https://vitoriahotelexpressdompredro.book-onlinenow.net/index.aspx?specialoffer=Evento+PUC+12+a+14%2fnov

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Go inn Hotel

Endereço: R. Quatorze de Dezembro, 303 – Centro, Campinas – SP
CEP: 13015-130

Informações: (19) 3500-2820 – Contatos: Regina ou Amanda

E-mail: reservas.gvcp@atlanticahotels.com.br

Link para reserva: https://new.atlanticahotels.com.br/hotel/go-inn-campinas-campinas-brasil/1218506

Sleep Inn Galleria

Endereço: Av. Carlos Grimaldi, 1653 – Jardim Conceição, Campinas -SP
CEP: 13091-000

Informações: (19) 2137- 2200 – Contatos: Franciellen e Claudia

E-mail: reservas.sig@atlanticahotels.com.br

Link para reserva: https://new.atlanticahotels.com.br/hotel/sleep-inn-galleria-campinas-brasil/80310

Informações gerais

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Setor de Eventos da PUC-Campinas

Celular: (19) 99276-6265  / Telefone: (19) 3343-7666

E-mail: dcom.eventos@puc-campinas.edu.br

Local do evento

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Auditório Dom Gilberto – Campus I – PUC-Campinas

Rua Prof. Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, 1.516

Parque Rural Fazenda Santa Cândida – Campinas-SP

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Realização

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