Carta de Campinas pela erradicação ao trabalho infantil

No final da Missa da Solenidade da Imaculada Conceição de Nossa Senhora, que será celebrada nesta sexta-feira, dia 08 de dezembro, às 09h00, na Catedral Metropolitana, será assinada e distribuída a Carta de Campinas pela erradicação ao trabalho infantil. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região constatou um aumento expressivo do trabalho infantil no Estado de São Paulo, clamando por um forte trabalho de conscientização de toda a sociedade para a gravidade desse problema. Esse projeto de conscientização teve início no ano passado, com a assinatura da Carta de Aparecida, no Santuário Nacional, por ocasião das celebrações dos 300 anos da aparição da imagem de Nossa Senhora da Conceição no Rio Paraíba.

Está comprovado, por inúmeras pesquisas, “que a maioria dos presos e também de adolescentes submetidos a medidas socioeducativas começaram a trabalhar precocemente, o que comprometeu a frequência escolar e acarretou maior dificuldade no aprendizado”.

Assim, o objetivo é que as crianças e adolescentes tenham respeitados os seus direitos de uma adequada formação humana e profissional, sem a responsabilidade de serem os mantenedores da sobrevivência familiar.

A Carta traz as razões pelas quais se deve lutar pela erradicação dessa chaga e, também, os compromissos para que seja eliminado o trabalho infantil em todas as suas modalidades.

A imprensa da Arquidiocese de Campinas também é convidada a participar dessa iniciativa, tanto no auxílio fundamental na conscientização da população, quanto na fiscalização dos projetos desenvolvidos para esse fim.

Mais informações pelo telefone (19) 3241.7275. Segue anexo a Cartilha “Trabalho Infantil – 50 Perguntas e Respostas – Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente e Aprendizagem”.

Assinam a Carta de Campinas pela erradicação ao trabalho infantil:

* Dom Airton José dos Santos

Arcebispo Metropolitano de Campinas

* Dr. Fernando da Silva Borges

Desembargador Presidente do TRT da 15ª Região

* Dr. João Batista Martins César

Desembargador Presidente do Comitê Regional de Erradicação ao Trabalho Infantil do TRT 15ª Região

* Drª. Tereza Aparecida Asta Gemignani

Desembargadora Membro do Comitê Regional de Erradicação ao Trabalho Infantil do TRT 15ª Região

* Drª. Camila Ceroni Scarabelli

Juíza do Trabalho Coordenadora do Juizado Especial da Infância e da Adolescência da circunscrição de Campinas

* Drª. Maria Stela Guimarães de Martin

Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região

* Dr. Ronaldo José de Lira

Representante da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil

* Dr. Denis Henrique Silva

Promotor de Justiça e Assessor do Centro de Apoio as Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo

* Dr. Daniel Blikstein

Presidente da 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Campinas