PUC-Campinas reúne ministro Luiz Fux e autoridades do Judiciário para discutir modernização da justiça
Open Class reuniu autoridades do Judiciário, representantes do Poder Público e comunidade acadêmica para discutir novos caminhos para a solução de conflitos e a modernização do sistema de Justiça
A PUC-Campinas sediou, na sexta-feira, 4 de setembro, a Open Class “Desjudicialização e Modernização da Justiça”, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. O evento, realizado no auditório do Campus I da Universidade, reuniu ministros das principais cortes do país, representantes do Poder Público, magistrados, juristas, professores, estudantes e profissionais do Direito para discutir os desafios e as transformações do sistema de Justiça brasileiro. Assista abaixo na íntegra.
Compuseram a mesa diretiva do evento o Reitor da PUC-Campinas, Prof. Dr. Victor de Barros Deantoni; os ministros Luiz Fux, Ricardo Villas Bôas Cueva, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Douglas Alencar Rodrigues; o juiz federal Narciso Leandro Xavier Baez, coordenador do evento; o secretário de Justiça de Campinas, Peter Panutto; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), desembargadora federal Ana Paula Pellegrina Lockmann; o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargador federal Luís Antonio Johonsom Di Salvo; o diretor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, Prof. Dr. Fabrício Peloia; e o Prof. Dr. Lênio Luiz Streck.
Para o reitor da PUC-Campinas, Prof. Dr. Victor de Barros Deantoni, a realização do encontro reforça o papel da Universidade como espaço de diálogo e produção de conhecimento para além da sala de aula. “Uma Universidade tem que abrir as suas portas para que eventos dessa natureza permitam o enriquecimento intelectual dos nossos estudantes. Há pouco mais de dois meses, a PUC-Campinas completou 85 anos e o que se aprende em uma história de 85 anos é que o conhecimento não pode ficar somente dentro da sala de aula. Ele tem que ser ampliado. Ter os alunos nesse evento é uma imensa alegria porque eles são o sentido dessa Universidade”, afirmou.
A aproximação entre a comunidade acadêmica e integrantes das mais altas instâncias do Judiciário também foi destacada pelo Diretor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, Prof. Dr. Fabrício Peloia. Segundo ele, a presença dos ministros representa uma oportunidade especialmente relevante para estudantes e professores. “Considerando que nós estamos longe da capital federal, é uma oportunidade única para os nossos professores e alunos terem acesso aos ministros dos tribunais superiores. Muitas vezes, ajuizamos recursos perante as cortes superiores, mas não temos a oportunidade do contato e da proximidade com ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho. É um momento de muita alegria para a Universidade e para a Faculdade de Direito”, destacou.
Debate amplo
Promovido pelo Centro de Excelência em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), com apoio da PUC-Campinas, da Prefeitura Municipal de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Justiça, e da Escola de Justiça de Campinas, o encontro promoveu um amplo debate sobre mecanismos capazes de tornar a prestação jurisdicional mais eficiente, ágil e adequada às diferentes características dos conflitos.
Para o juiz federal Narciso Leandro Xavier Baez, coordenador da Unoesc, o tema proposto para a Open Class buscou discutir ferramentas capazes de transformar a prestação jurisdicional e incorporar novas tecnologias ao cotidiano do Direito.
“Estamos trabalhando duas grandes temáticas: a desjudicialização e a modernização da Justiça, além do uso da inteligência artificial aplicada ao Direito. O negócio jurídico processual é um instrumento extremamente poderoso, que permite estabelecer as regras do jogo antes mesmo de existir um processo, para que ele se desenvolva de maneira mais rápida, fácil e objetiva. Ter, em um único evento, quatro ministros das Cortes Superiores brasileiras e um dos grandes doutrinadores contemporâneos do Direito é algo muito difícil de reunir e proporciona uma experiência excepcional aos alunos”, explicou.
A escolha de Campinas para sediar o encontro foi ressaltada pelo secretário de Justiça da Prefeitura de Campinas e professor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, Dr. Peter Panutto. Para ele, a realização da Open Class é resultado da articulação entre diferentes instituições e reforça a posição da cidade como polo capaz de receber iniciativas de relevância nacional. “Campinas é uma cidade referência no Brasil, a 11ª economia do País, uma cidade grande e pujante, com condições de receber esse tipo de evento e com um público qualificado. Fizemos uma conjunção de esforços para realizar esse encontro tão importante e memorável”, disse.
A presidente do TRT-15, desembargadora federal Ana Paula Pellegrina Lockmann, ressaltou a importância de iniciativas que promovam a reflexão sobre os caminhos para uma Justiça mais eficiente. Para ela, a transformação do sistema exige a combinação entre celeridade, desburocratização e segurança jurídica. “Hoje, com um Judiciário que precisa ser repensado e está passando por uma profunda transformação, precisamos refletir e discutir uma prestação jurisdicional célere, desburocratizada e também com segurança jurídica. Por isso, é um evento cuja iniciativa merece ser destacada. Ficamos muito felizes de receber essa programação em Campinas”, afirmou.
Palestras
A abertura da programação foi conduzida pelo ministro Luiz Fux, do STF, que apresentou a palestra “O negócio jurídico processual no CPC/2015”. Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Fux presidiu a Comissão de Juristas responsável pelo anteprojeto do Código de Processo Civil de 2015 e possui trajetória acadêmica e profissional dedicada ao Direito Processual Civil.
Na sequência, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, abordou o tema “O negócio jurídico processual no Direito Privado: eficiência empresarial, o controle da vulnerabilidade e a fronteira da inteligência artificial”. A discussão aproximou o instrumento processual das relações privadas e empresariais e dos novos desafios trazidos pelo avanço das tecnologias aplicadas ao Direito.
O ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria tratou de “Negócio jurídico processual (art. 190, CPC/15): autonomia da vontade e eficiência na resolução de conflitos complexos”. A exposição destacou a relação entre a liberdade das partes para estabelecer determinados parâmetros do procedimento e a busca por soluções mais eficientes para demandas de maior complexidade.
Representando o Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Douglas Alencar Rodrigues apresentou a palestra “Negócio jurídico processual (art. 190, CPC/15): aplicação no processo do trabalho”, ampliando a discussão para as particularidades e os limites de utilização do instrumento no âmbito trabalhista.
Encerrando a programação, o professor doutor Lênio Luiz Streck apresentou a palestra “A autonomia da vontade na legislação processual”. Advogado e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos, Streck possui trajetória acadêmica nas áreas de Direito Constitucional, Hermenêutica Jurídica e Filosofia do Direito.
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