PUC-Campinas recebe o XIV Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais

Evento ocorrido em 28 e 29 de novembro teve como tema “Tribunais Internacionais e Inclusão”

O Auditório Cardeal Agnelo Rossi e as Salas Flexíveis Azul e Vermelha, localizados na Escola de Ciências Humanas, Jurídicas e Sociais (HJS), no Campus I, receberam, nos últimos dias 28 e 29 de novembro, o XIV Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais. Organizado pelo Programa de Pós-Graduação (PPG) em Direito da PUC-Campinas e pelo Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais (NETI) da Universidade de São Paulo (USP), o evento contou com o tema “Tribunais Internacionais e Inclusão”.

De acordo com o responsável pelo encontro, o Prof. Dr. Sílvio Beltramelli Neto, a edição de 2025 buscou discutir sobre como os mecanismos internacionais de Justiça contribuem para a ampliação da inclusão social, política e jurídica em escala global, com a participação de renomados conferencistas, tanto do Brasil, quanto do exterior.

Desde a sua primeira edição em 2010, o simpósio vem, ano a ano, se consolidando como um espaço de referência nacional para o debate acadêmico sobre o papel, as decisões e as normas emanadas dos tribunais internacionais, bem como sobre os seus reflexos em relação ao direito interno dos estados. De acordo com o responsável pelo encontro, o Prof. Dr. Sílvio Beltramelli Neto, a edição de 2025 buscou discutir sobre como os mecanismos internacionais de Justiça contribuem para a ampliação da inclusão social, política e jurídica em escala global, com a participação de renomados conferencistas, tanto do Brasil, quanto do exterior.

Ele diz que, para a PUC-Campinas, receber um evento desta ordem foi “muito importante, muito relevante, em especial do ponto de vista histórico” e “particularmente, por conta da participação do NETI, que é coordenado pelo Prof. Dr. Wagner Menezes, que é um grande autor e pesquisador de Direito Internacional brasileiro e reconhecido internacionalmente”.

Para o coordenador do PPG em Direito da PUC-Campinas, Prof. Dr. Pedro Pulzatto Peruzzo, “a oportunidade de receber um evento dessa magnitude na PUC-Campinas, que, desde o início, focou em internacionalização, impacto e qualidade acadêmica, itens centrais da Ficha de Avaliação da área do Direito na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), é fundamental para docentes e discentes, mas, especialmente, para a consolidação do PPG em Direito e das parcerias interinstitucionais”.

“Além disso, essa foi a 14ª edição do simpósio e a primeira realizada fora do Largo de São Francisco (onde fica sediada a Faculdade de Direito da USP). É muito importante receber o NETI, porque ele conta com a participação de professores e pesquisadores de diferentes titulações: mestres e mestrandos, doutores e doutorandos, pós-doutores e pós-doutorandos e orientadores consolidados de todo o Brasil, que se reúnem uma vez por mês, de modo remoto, e uma vez por ano, presencialmente, e a PUC-Campinas ser a primeira universidade a receber uma reunião presencial do NETI fora da USP é motivo de muita honra para nós”, explica o professor.

Para o coordenador do PPG em Direito da PUC-Campinas, Prof. Dr. Pedro Pulzatto Peruzzo, “a oportunidade de receber um evento dessa magnitude na PUC-Campinas, que, desde o início, focou em internacionalização, impacto e qualidade acadêmica, itens centrais da Ficha de Avaliação da área do Direito na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), é fundamental para docentes e discentes, mas, especialmente, para a consolidação do PPG em Direito e das parcerias interinstitucionais”.

Sobre o NETI
O NETI é um grupo permanente de estudo e pesquisa formado por acadêmicos, professores e pesquisadores que se reúnem periodicamente para discutir a atividade jurisprudencial e normativa dos tribunais e cortes internacionais, bem como a extensão da jurisdição concedida internacionalmente a estas instituições.

O grupo de pesquisa conta com aprovação referendada pelo Departamento de Direito Internacional e Comparado e está institucionalizado no âmbito da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo.

Quanto ao trabalho do NETI, o professor Sílvio diz que “o Núcleo conta com muitas produções de qualidade há bastante tempo, pois produz muitos textos, inclusive com atuações amicus curiae (em tradução livre para o português, “amigo da corte” – é uma figura jurídica que permite a intervenção de um terceiro – pessoa física ou jurídica, órgão ou entidade – em um processo judicial para fornecer informações técnicas, fatos ou perspectivas relevantes que ajudem um tribunal a decidir casos complexos, especialmente aqueles com grande repercussão social ou relevância constitucional) em tribunais nacionais e internacionais, porém o foco deles é em pesquisa e publicação científica na área do direito. Por isso mesmo, foi tão importante receber este evento. Para fazer laços com um núcleo de pesquisa que é muito relevante”.

O NETI é um grupo permanente de estudo e pesquisa formado por acadêmicos, professores e pesquisadores que se reúnem periodicamente para discutir a atividade jurisprudencial e normativa dos tribunais e cortes internacionais, bem como a extensão da jurisdição concedida internacionalmente a estas instituições.

Sobre a parceria
Quanto a realização da parceria entre a PUC-Campinas e a USP, Sílvio comenta que esta nasceu “em virtude de nós termos professores, estudantes e egressos do PPG em Direito que costumam frequentar um outro evento grandioso, que é o Congresso Brasileiro de Direito Internacional, organizado pelo professor Wagner Menezes, da Academia Brasileira de Direito Internacional, entidade da qual ele é presidente, sendo o maior congresso de direito internacional do Brasil. Eu mesmo faço parte do comitê científico do evento e foi através dessa proximidade com o professor Wagner, que conhece o nosso trabalho aqui na PUC-Campinas, e por conta dos nossos escritos, que sempre são publicados nos anais do Congresso, que nasceu essa parceria”.

Objetivos do NETI no evento
Os objetivos do NETI em relação ao evento, ao longo de todas as suas edições, foram o de analisar a profundidade e o impacto da atuação de indivíduos e coletividades perante os tribunais internacionais, bem como a legitimidade dessas instâncias, considerando que o direito internacional contemporâneo transcende as relações puramente interestatais.

Ainda segundo o professor Sílvio (o segundo da esq. para a dir. – com o microfone à mão), a ideia do NETI foi “mostrar o seu trabalho a um público maior e incentivar o interesse de alunos e alunas de fora da USP de prestar o processo seletivo anual que o Núcleo tem para receber novos pesquisadores, bem como divulgar as pesquisas que eles fazem em outros espaços que não são, nem da USP, nem do PPG em Direito da PUC-Campinas”.

Além disso, o Núcleo tem pretendido sempre explorar a contribuição dos tribunais internacionais para a consolidação do direito internacional como instrumento normativo capaz de concretizar valores jurídicos universais e promover uma maior institucionalização das relações entre os estados, bem como propiciar a disseminação e continuidade das pesquisas desenvolvidas, fortalecendo a excelência acadêmica e científica da área, especialmente por meio do próprio Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais, seu principal evento desde a sua criação.

Ampliando a rede de contatos
Ainda de acordo com o professor Sílvio, a ideia do NETI foi “mostrar o seu trabalho a um público maior e incentivar o interesse de alunos e alunas de fora da USP de prestar o processo seletivo anual que o Núcleo tem para receber novos pesquisadores, bem como divulgar as pesquisas que eles fazem em outros espaços que não são, nem da USP, nem do PPG em Direito da PUC-Campinas”.

Ele completa dizendo que “o que o NETI visou foi a ampliação de sua rede de contatos de pesquisa, encontrando pontos de convergência nas pesquisas feitas pelo Núcleo com as feitas pelo PPG em Direito, estabelecendo um network de pesquisa, com os programas cada vez mais passando a ter a possibilidade de formatar redes de pesquisa interinstitucionais. O que eu posso dizer é que, de fato, este evento é uma relação a mais que se constrói nessa linha de interconexão de pesquisas”.