PUC-Campinas conquista três prêmios em competição de arbitragem internacional, em Viena

Alunos da Faculdade de Direito alcançaram resultados históricos no Vis Moot, o mais tradicional evento acadêmico da área, despontando como a única universidade latino-americana a conquistar três menções honrosas entre as 32 finalistas

A equipe da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, composta por estudantes integrantes do Grupo de Estudo de Arbitragem Comercial (GEAC), obteve resultados históricos na 32ª edição do Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (Vis Moot), a maior e mais tradicional competição na área de arbitragem comercial internacional, realizada entre os dias 11 e 17 de abril de 2025, em Viena, Áustria. A edição deste ano contou com a participação de 385 equipes, 2.500 estudantes, 1.200 técnicos e 1.100 árbitros de mais de cem países.

As alunas do 3º ano e oradoras da equipe, Amanda Matocci Arantes e Helena Rocha, avançaram para o Round of 32 (Top 32 geral), um feito inédito para a Universidade, que figurou entre as cinco únicas instituições de ensino da América Latina a alcançar essa etapa da competição. Além disso, a PUC-Campinas foi a única universidade latino-americana do Round of 32 a conquistar três menções honrosas no Vis Moot: o Eric E. Bergsten Award, reconhecimento entre as 64 melhores equipes do mundo; o Pieter Sanders Award, destaque pelo memorial escrito do autor (Claimant); e o Martin Domke Award, menção honrosa concedida à aluna Helena Rocha pela excelência individual em sustentação oral.

Como parte da intensa preparação para o evento, a equipe da PUC-Campinas participou de diversos pre-moots (competições simuladas que antecedem o evento principal), incluindo o Pre-Moot do Chile, o Pre-Moot do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) São Paulo, o Pre-Moot da Souto Correa Advogados, o Pre-Moot de Curitiba e o Pre-Moot do Rio de Janeiro.

Os estudantes participantes da competição foram, além das já citadas Amanda Matocci Arantes e Helena Rocha, Ana Luiza Nunes, Gabriel Bio Araujo, Hadija Soares, Laila Lobo, Naiara Simão, Sophia Muniz, Talia Macedo e Tiago Quirino, orientados pelo advogado especializado em arbitragem e ex-aluno Rodrigo Nikobin, técnico da equipe da Faculdade de Direito da PUC-Campinas em 2025.

De acordo com o diretor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, Prof. Dr. Francisco Vicente Rossi, as experiências adquiridas nos pre-moots foram fundamentais para a preparação técnica, o aprimoramento estratégico e a troca de conhecimentos entre os participantes.

Em relação a participação no Vis Moot em si, ele comenta que “as últimas estatísticas da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI), instituição de arbitragem mais tradicional do mundo sediada em Paris, o Brasil figura como o segundo maior usuário da arbitragem internacional no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. Esse dado não surpreende. Há pelo menos duas décadas, a arbitragem se consolidou como o principal meio alternativo de resolução de disputas complexas no país, especialmente no que diz respeito a litígios societários e dos setores de energia e construção. Mais do que um mecanismo eficiente, a arbitragem tornou-se uma ferramenta estratégica de segurança jurídica para o investimento estrangeiro, reforçando a importância da formação de profissionais capazes de atuar em ambientes jurídicos transnacionais, uma diretriz que se alinha diretamente aos eixos estruturantes da PUC-Campinas hoje: a internacionalização e a inovação no ensino do Direito”.

Certificado de Reconhecimento e Apreciação entregue ao advogado e ex-aluno do curso de Direito da PUC-Campinas, Rodrigo Nikobin, técnico da equipe da Faculdade de Direito da Universidade e que acompanhou a equipe em Viena.

Experiência única
O técnico da equipe da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, o advogado e ex-aluno do curso de Direito da PUC-Campinas, Rodrigo Nikobin, que acompanhou a equipe em Viena, destacou a importância dessa trajetória: “A participação no Vis Moot é uma experiência única. Os árbitros da competição são, em sua maioria, professores, árbitros, advogados e sócios das maiores bancas de advocacia do mundo. A exposição dos alunos e alunas a esses profissionais é uma das formas de inserção profissional na área.”

Ele acrescenta que “a dedicação da equipe em cada pre-moot, o empenho nas pesquisas para a elaboração dos memoriais escritos e a capacidade de oratória no idioma inglês demonstram a qualidade técnica dos nossos alunos e o rigor acadêmico oferecido pela Faculdade de Direito da PUC-Campinas”.

Sobre o Vis Moot
O Vis Moot é a maior e mais tradicional competição na área de arbitragem comercial internacional. As audiências simuladas contaram, como mencionado anteriormente, com a participação de 385 equipes, 2.500 estudantes, 1.200 técnicos e 1.100 árbitros de mais de cem países, consolidando-se como um dos maiores eventos acadêmicos jurídicos globais.

A disputa consiste na simulação de um procedimento arbitral internacional, em que os estudantes atuam como advogados de partes em disputa comercial envolvendo a aplicação de tratados internacionais, como a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias de 1980 (CISG), os Princípios do Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (UNIDROIT) sobre Contratos Comerciais Internacionais de 2016, a Lei Modelo da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (UNCITRAL) e a Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras de 1958 (Convenção de Nova Iorque).

O torneio deste ano foi dividido em duas fases: na primeira, as equipes elaboraram memoriais escritos em defesa de seus clientes e, na segunda, realizaram sustentações orais perante árbitros profissionais, simulando audiências reais de arbitragem.

O Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (Vis Moot) é a maior e mais tradicional competição na área de arbitragem comercial internacional.

Aprimorando a pesquisa, redação e oratória
A estudante Amanda Matocci Arantes, oradora da equipe, relatou que “ao longo da preparação e das audiências, pude compreender a relevância da pesquisa jurídica rigorosa e da prática constante na formação de um profissional do Direito. Tive a oportunidade de aprimorar, significativamente, a minha oratória, aprofundar os meus conhecimentos em arbitragem e interagir com grandes nomes da área, em um ambiente de excelência acadêmica e profissional”.

Na mesma linha, a aluna Helena Rocha, vencedora do Martin Domke Award pela excelência de sua oratória em cinco audiências, destacou que “a participação no Vis Moot impõe diversos desafios, indo da extensa pesquisa jurídica à elaboração dos memoriais e à sustentação oral perante o tribunal, com argumentos cuidadosamente preparados para resistir a objeções da contraparte e questionamentos dos árbitros. Ao final, ver esse esforço ser reconhecido é extremamente gratificante”.

Naiara Simão, que participou do Vis Moot pela segunda vez e, assim como Amanda e Helena, também estudante do 3º ano do curso de Direito, comenta que a competição consumiu muitas horas ao longo de, aproximadamente, cinco meses de preparação: “O desafio acadêmico mais difícil e instigante que já vivi. Ele me encorajou a desenvolver habilidades que moldam profissionais de excelência”, disse.

O diretor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, Prof. Dr. Francisco Vicente Rossi, encerra dizendo que “com esse desempenho notável, a PUC-Campinas reafirma o seu compromisso com a excelência no ensino jurídico e se consolida como uma das protagonistas brasileiras no cenário da arbitragem internacional”.