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Professor da PUC-Campinas é nomeado desembargador do TJSP pelo Governador Tarcísio de Freitas

Daniel Blikstein, Professor do curso de Direito, também foi presidente da OAB Campinas

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, nomeou nesta terça-feira (21) o advogado Daniel Blikstein, professor do curso de Direito da PUC-Campinas e ex-presidente da OAB Campinas para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Também foi nomeado o advogado Derly Barreto e Silva Filho. A nomeação foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado e refere-se a vagas abertas pela regra do Quinto Constitucional, destinadas a membros da advocacia.

Daniel Blikstein é doutor em Direito Civil e ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Cesar Ciampolini Neto. Já Derly Barreto e Silva Filho, procurador do Estado e doutor em Direito Constitucional, assumirá a cadeira deixada pela desembargadora Maria Cristina Zucchi, que também se aposentou.

“A nomeação do professor Daniel Blikstein como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo é motivo de grande satisfação para toda a comunidade acadêmica da PUC-Campinas. Esta conquista atesta a excelência e a qualidade do corpo docente da nossa Universidade, composto por profissionais que aliam sólida formação acadêmica à destacada atuação prática. A presença de docentes com essa característica em nossa instituição reflete diretamente na excelência da formação dos nossos estudantes, que têm o privilégio de aprender com profissionais reconhecidos não apenas pelo domínio teórico, mas também pela relevante contribuição à sociedade. Em nome da Universidade, parabenizo o professor Daniel pela nomeação e reafirmamos nosso compromisso em manter um corpo docente de excelência, capaz de inspirar e preparar nossos alunos para os mais altos desafios”, afirmou o Reitor da PUC-Campinas, Prof. Dr. Germano Rigacci Júnior.

As nomeações seguem o dispositivo do Quinto Constitucional, mecanismo que destina um quinto das vagas nos tribunais a advogados e membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira. O objetivo é levar diferentes perspectivas ao Poder Judiciário. A escolha final dos nomes é uma atribuição do governador, a partir de uma lista tríplice formada pelo próprio tribunal.

“Foi uma imensa alegria para a Faculdade de Direito da PUC-Campinas  ver um de seus ex-alunos e atual professor ser nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, pelo quinto constitucional da OAB. É um concurso dificílimo  onde os Conselheiros estaduais indicam seis advogados, com notável saber jurídico. Depois, os vinte e cinco Desembargadores que constituem o Órgão Especial do TJ reduzem os candidatos a três e o Governador nomeia um deles. É um processo difícil e poucos alcançam o cargo”, afirmou o diretor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, Prof. Dr. Francisco Vicente Rossi.

O diretor ainda completou sobre a alegria de ver o docente em um posto tão significativo. “O professor Daniel é uma pessoa excepcional, culta, responsável, profundo conhecedor do Direito e professor competente e querido. Pessoalmente, é motivo de grande orgulho. Foi meu aluno na faculdade e, agora, colega de magistério, vindo a juntar-se ao grande número de meus ex-alunos que honram os cargos públicos. Só no TJ, quando lá trabalhava, tinha mais de uma vintena de ex-alunos, colegas desembargadores. Grande honra para a faculdade ter mais um desembargador no seu quadro docente!”, completou.



Carlos Giacomeli
21 de outubro de 2025