PPGD da PUC-Campinas e OEA realizam a 6ª edição de congresso sobre direito internacional

Evento realizado na HJS teve como tema “Direitos Humanos, Diversidades e Vulnerabilidades”

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da PUC-Campinas, em parceria com a Organização dos Estados Americanos (OEA), promoveu, nos dias 18 e 19 de agosto, nas Salas Flexíveis Azul e Vermelho da Escola de Ciências Humanas, Jurídicas e Sociais (HJS), localizadas no Campus I, e também de modo on-line, a 6ª edição do “Congresso de Direito Internacional PUC-Campinas e OEA: Saúde, Direitos Humanos e Vulnerabilidades”.

A abertura do evento contou com duas palestras. A primeira, realizada de modo on-line, do professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e vice-presidente do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Dr. Carmino Antonio de Souza, tratou dos “Desafios para o Direito à Saúde no Pós-Pandemia”. Logo depois, foi a vez do advogado Dante Negro Alvarado (foto), da OEA, que fez uma “Introdução ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos”.

O evento, cujo intuito é internacionalizar o PPGD da PUC-Campinas, fortalecendo redes de pesquisa em direito internacional e direitos humanos entre docentes, mestrandos, especialistas da Organização dos Estados Americanos (OEA) e participantes de diversas universidades brasileiras e estrangeiras, contou com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e foi voltado a pesquisadores e professores de Direito Internacional e Direitos Humanos; estudantes de pós-graduação e graduação em Direito; especialistas da OEA e de instituições parceiras; e ao público interessado nas temáticas de saúde, vulnerabilidades e direitos humanos.

Outros objetivos do seminário foram a promoção de intercâmbio acadêmico com especialistas da OEA e de diversas instituições e a divulgação dos trabalhos produzidos pelo PPGD da PUC-Campinas e pela OEA. De modo virtual e presencial, o congresso contou com a realização de mesas-redondas e a organização de grupos de trabalho para a discussão e divulgação de pesquisas e reflexões nas subáreas relacionadas ao evento.

Palestras de abertura
A abertura do evento contou com duas palestras. A primeira, realizada de modo on-line, do professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e vice-presidente do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Dr. Carmino Antonio de Souza, tratou dos “Desafios para o Direito à Saúde no Pós-Pandemia”. Logo depois, foi a vez do advogado Dante Negro Alvarado, da OEA, que fez uma “Introdução ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos”.

O objetivo de sua palestra, segundo Dante, foi, principalmente, apresentar as possibilidades do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e mostrar como ele se complementa com os sistemas jurídicos internos dos países. Além disso, ele salienta que é necessária uma maior promoção dos trabalhos da OEA. “A OEA é uma organização que é bem conhecida por poucos e muito mal conhecida por muitos e isto precisa ser modificado, pois ela conta com trabalhos muito importantes, muito interessantes, que precisam ser publicizados”, esclarece.

Mesas-redondas do primeiro dia
A primeira mesa-redonda, ocorrida pela manhã sob a moderação do coordenador do PPGD da PUC-Campinas, Prof. Dr. Pedro Pulzatto Peruzzo, teve como tema “Direitos Humanos, Vulnerabilidade em Saúde e Gênero nas Américas” e aconteceu logo depois das palestras, com a participação do advogado Luis Humberto Toro Utillano, da OEA; da Profa. Dra. Isabella Christina da Mota Bolfarini, da Universidade Estadual de Goiás (UEG); da Profa. Dra. Isabelle Dias Carneiro Santos, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS); e da Profa. Dra. Mariana del Rocio Aguilar Bobadilla, da Universidade Pedagógica Nacional do México (UPN).

Na parte da tarde aconteceu uma segunda mesa-redonda, sob a moderação do Prof. Dr. Peter Panutto, do PPGD da PUC-Campinas, cujo tema foi “Vulnerabilidades na Pandemia de Covid-19” e contou com a participação da Profa. Dra. Ligia Mori Madeira, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); do Prof. Dr. Daniel Wang, da Fundação Getúlio Vargas, de São Paulo (FGV-SP); e do Prof. Dr. José Mario Wanderley Gomes Neto, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

De acordo com o professor Panutto, o evento de 2025 é “o resultado do nosso grupo de pesquisa ‘Saúde, Direitos Humanos e Vulnerabilidades’, tendo sido todo o congresso montado com base nele, o que deve reforçar futuras pesquisas nessa temática. Além disso, por ser um evento internacional, com fomento da CAPES, por meio do Programa de Apoio a Eventos de Pesquisa no Brasil, e concebido em conjunto com a OEA, com palestrantes de diversos países, a sua realização foi importantíssima para o nosso PPGD”.

De acordo com o professor Peter Panutto, que moderou a mesa-redonda “Vulnerabilidades na Pandemia de Covid-19”, o evento de 2025 é o resultado do grupo de pesquisa “Saúde, Direitos Humanos e Vulnerabilidades”, tendo sido todo o congresso montado com base nele, o que deve reforçar futuras pesquisas nessa temática.

Saúde mental, trabalho e vulnerabilidades
Abrindo os trabalhos do segundo dia de evento, pela manhã, aconteceu a terceira mesa-redonda, com o tema “Saúde Mental Relacionada ao Trabalho e Vulnerabilidades”, sob a moderação do Prof. Dr. Silvio Beltramelli Neto, do PPGD da PUC-Campinas. Participaram da ação, a Profa. Dra. Flávia Manuella Uchôa de Oliveira, da Universidade Federal Fluminense (UFF); o prof. Dr. João Carlos Messias, da PUC-Campinas; e a Dra. Cecilia Touris, da Universidad Nacional de Quilmes (UNQ), da Argentina.

De acordo com o professor Silvio, “a mesa foi interdisciplinar, com a participação de professores da área de psicologia e, de minha parte, aportes da área do direito, e nós discutimos, basicamente, esses desafios relacionados à saúde mental, proporcionados, justamente, pelos fatores de risco no campo do trabalho. Nós tivemos ainda exposições de trabalhos empíricos, dos pesquisadores e pesquisadoras presentes que estão ouvindo trabalhadores e trabalhadoras e trazendo os resultados dessas percepções para um tratamento científico, então, foi muitíssimo importante a discussão a respeito de um tema que eu reputo que é o tema da atualidade em termos de saúde”.

Sobre a importância da realização do evento, o professor lembra que “o congresso foi de caráter internacional, com a participação de pessoas de dentro e de fora do Brasil, uma vez que este foi híbrido (presencial e on-line) e, por isso mesmo, ajuda a projetar a PUC-Campinas internacionalmente. No campo acadêmico, nos permitiu trocar experiências, resultados de pesquisas, aprendizados e pôde também transferir um pouco daquilo que a gente vem produzindo aqui, enfim, são ganhos de diferentes naturezas”, explica o moderador da mesa-redonda.

Reunião científica e grupos de trabalho
Logo depois, aconteceu uma reunião científica entre representantes do PPGD da PUC-Campinas e da OEA cujo tema foi “Pesquisa em Direitos Humanos e Vulnerabilidades”, que contou com as presenças dos advogados Luis Humberto Toro Utillano e Dante Negro Alvarado, ambos da OEA; e dos professores do PPGD da PUC-Campinas, Dr. Peter Panutto, Dr. Pedro Pulzatto Peruzzo, Dr. Silvio Beltramelli Neto, Dra. Fernanda da Silva Lima, Dr. Josué Mastrodi Neto, Dr. Claudio José Franzolin, Dra. Aleteia Hummes e Dr. Guilherme Perez Cabral.

Abrindo os trabalhos do segundo dia de evento, pela manhã, aconteceu a terceira mesa-redonda, com o tema “Saúde Mental Relacionada ao Trabalho e Vulnerabilidades”, sob a moderação do Prof. Dr. Silvio Beltramelli Neto (na mesa, ao centro), do PPGD da PUC-Campinas. Participaram da ação, a Profa. Dra. Flávia Manuella Uchôa de Oliveira (na mesa, com o microfone à mão), da Universidade Federal Fluminense (UFF); o prof. Dr. João Carlos Messias, da PUC-Campinas; e a Dra. Cecilia Touris, da Universidad Nacional de Quilmes (UNQ), da Argentina.

Encerrou o rol de atividades, no período vespertino, a apresentação, de modo on-line, dos inscritos nos oito grupos de trabalho abertos pela organização do congresso: “Vulnerabilidades e Fatores Associados à Discriminação”, sob a coordenação do Prof. Dr. Felipe Rodolfo de Carvalho, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT); “Saúde e Direitos Humanos nas Américas”, sob a coordenação do Prof. Dr. Pedro Pulzatto Peruzzo; “Judicialização da Saúde”, sob a coordenação do Prof. Dr. José Mario Wanderley Gomes Neto; “Sistema interamericano de Direitos Humanos e Democracia”, sob a coordenação do Prof. Dr. Silvio Beltramelli Neto; “Direitos Humanos, Desenvolvimento Social e Pobreza”, sob a coordenação do Prof. Dr. Guilherme Perez Cabral; “Pandemia da Covid-19 e Direito”, sob a coordenação do Prof. Dr. Peter Panutto; “Vacinação e Covid-19”, sob a coordenação do Prof. Dr. Carmino Antonio de Souza; e “Trabalho, Saúde Mental e Vulnerabilidades”, sob a coordenação da Dra. Flávia Manuella Uchôa de Oliveira.

De acordo com o coordenador do PPGD da PUC-Campinas, Prof. Dr. Pedro Pulzatto Peruzzo, pesquisadores (de mestrado, doutorado e iniciação científica) de inúmeras instituições de ensino superior do Brasil e do exterior participaram dos grupos de trabalho com o intuito de “socializar as suas pesquisas e comunicar resultados parciais e finais com o objetivo de criar redes e novas oportunidades de parceria de pesquisa, que são, de fato, a proposta do congresso”.

Oportunidade para o encontro
O professor continua dizendo que o congresso é o principal evento de internacionalização do Programa de Pós-Graduação em Direito e a sua realização é, como já dito anteriormente, “uma oportunidade para o encontro e para as trocas entre os diversos pesquisadores e pesquisadoras das nossas redes internacionais de pesquisa. Inclusive, a reunião científica dos pesquisadores do nosso programa com os outros pesquisadores presentes aconteceu com o objetivo de se pensar futuras redes, futuros trabalhos conjuntos e futuras publicações, bem como dialogar com os representantes da Organização dos Estados Americanos para se pensar as próximas edições do evento”.

De acordo com o coordenador do PPGD da PUC-Campinas, Prof. Dr. Pedro Pulzatto Peruzzo, pesquisadores (de mestrado, doutorado e iniciação científica) de inúmeras instituições de ensino superior do Brasil e do exterior participaram dos grupos de trabalho com o intuito de “socializar as suas pesquisas e comunicar resultados parciais e finais com o objetivo de criar redes e novas oportunidades de parceria de pesquisa, que são, de fato, a proposta do congresso”.

Ele diz ainda que existe “um desafio grande e permanente, que é o de se conseguir aumentar o impacto social das nossas pesquisas e captar recursos para que possamos desenvolvê-las e não só para os docentes, mas para os discentes também. Então, o encontro é uma oportunidade para que estejamos, pessoalmente, com esses parceiros de rede e com os representantes da OEA, para pensarmos estratégias de internacionalização, de impacto social e de captação de recursos para a realização de futuros trabalhos”.

Direitos humanos como eixo de discussão
Quanto a importância de se discutir, de maneira aliada, temas como saúde, direitos humanos e vulnerabilidades, Pedro encerra dizendo que “por termos saído de uma pandemia, muitas preocupações que estiveram no eixo dos debates políticos internacionais se perderam com o fim dela, porém, para nós que trabalhamos com direitos humanos e que temos um programa de pós-graduação em direitos humanos, que faz dialogar uma linha de políticas públicas e outra de cooperação internacional, tendo a saúde como um de seus eixos, é importante a realização deste intercâmbio acadêmico e de pesquisas conjuntas que nos permitam também pensar em temas de projeção internacional, sendo essencial olharmos para temas relevantes atuais do ponto de vista social e que tenham os direitos humanos como eixo de discussão”.