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Grupo de estudos da PUC-Campinas lança livro sobre as relações jurídicas no ambiente digital

Obra, que discute “Direito Digital” no contexto das transformações tecnológicas, tem participação de alunos e docentes da Faculdade de Direito

O Grupo de Estudos de Direito Digital (GEDD) da PUC-Campinas, criado por alunos da Faculdade de Direito, lançou um livro que trata das relações jurídicas no ambiente digital. Coordenada pela Profa. Me. Christiany Pegorari Conte e pelo Prof. Dr. Geraldo Fonseca, docentes do Curso, a obra apresenta reflexões sobre a legislação brasileira no contexto da revolução tecnológica, que vem provocando intensas mudanças na dinâmica social.

O Direito Digital: reflexões do grupo de estudos sobre os impactos no direito público e privado, publicado pelo Grupo Editorial Letramento e já disponível para venda, nasce da necessidade de debater o uso intensificado da tecnologia, que deu origem a discussões jurídicas inéditas, como o surgimento de inúmeros crimes cibernéticos. O objetivo é apresentar um novo olhar a respeito dos direitos já estabelecidos na legislação relativos à informação, à comunicação, à liberdade de expressão e à privacidade.

“O Direito Digital vem se consolidando a partir do surgimento de novas legislações, que, muitas vezes, apresentam princípios próprios, como o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados, a Lei de Acesso à Informação e, em alguns casos, a partir de um esforço hermenêutico, promovendo inovações e melhorias, mas também impactos que exigem novas reflexões”, disse a Profa. Christiany Pegorari, coordenadora do GEDD, na apresentação do livro.

A obra reúne artigos produzidos pelos integrantes do grupo, fundado em 2019 com a finalidade de promover diálogo sobre essa nova concepção jurídica e perspectiva de mercado, abordando temas como os desafios da implementação do Blockchain no Brasil, os crimes digitais, a ascensão do Direito Digital, a proteção de dados, entre outros.

“Apresentar o Direito Digital em algumas de suas perspectivas é o primeiro objetivo do livro. O compartilhamento de estudos realizados, ultrapassando os limites do GEDD e da PUC-Campinas, para contribuir no aprimoramento do estudo do Direito Digital, é o segundo. Consolidar o GEDD, de uma vez por todas, como um forte núcleo de estudos de Direito Digital, é o terceiro objetivo”, ressalta trecho da publicação.

Os interessados na temática podem encontrar o livro clicando aqui. Pelo Instagram, o Grupo de Estudos de Direito Digital da PUC-Campinas explora vários tópicos relacionados ao assunto.



Vinícius Purgato
1 de abril de 2021