Ensino Jurídico

Em cerimônia realizada em Brasília, nesta quarta-feira, 13 de janeiro de 2016, o Diretor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, Prof. Dr. Peter Panutto participou da cerimônia da 5ª edição do Selo de Qualidade promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nela, o curso de Direito da PUC-Campinas foi agraciado como um dos que atendem aos critérios de qualidade propostos pela Entidade.

Em sua quinta edição, o “OAB Recomenda” selecionou as faculdades com base no índice de aprovação de seus alunos nos exames da Ordem que possibilitam ao bacharel exercer a profissão de advogado e também no conceito obtido pelas escolas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), do Ministério da Educação, que avalia o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos ensinados nos cursos. Segundo a Entidade, essa é uma forma de estimular a qualidade do ensino jurídico no Brasil.

Atualmente, existem no país 1.266 cursos de Direito registrados no Ministério da Educação. Desses, 1.071 foram avaliados pela OAB, que exige a participação de uma média mínima de 20 alunos presentes nos quatro exames anteriores.

Este ano, a Ordem recomendou apenas 139 cursos – 78 são de instituições públicas e 61 privadas. Na última edição, de 2011, somente 89 cursos figuravam na lista.

O Selo de Qualidade é editado a cada três anos e divulga periodicamente os cursos de Direito que mais se destacassem em cada Unidade da Federação.

“Em 1999, surgiu o “OAB Recomenda”, programa com o objetivo principal de enaltecer as instituições de ensino em Direito com regularidade de desempenho, sem jamais funcionar como um ranking entre as instituições ou um ainda um mecanismo de desaconselhamento de cursos”, esclareceu o Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Para o Prof. Dr. Peter Panutto, o Selo ratifica mais uma vez a qualidade do curso de Direito, considerado um dos melhores e mais tradicionais do Brasil. “Comemoramos 65 anos de funcionamento em 2016 e nada melhor do que receber um prêmio desta importância no ano de aniversário de nossa Faculdade”, frisou o docente.