Apresentar um panorama sobre a proteção jurídica do meio ambiente e suas esferas de responsabilidade (civil, criminal e administrativa), partindo da tutela constituicional e abordando aspectos práticos e teóricos atuais.
Tutela constitucional do meio ambiente; responsabilidade civil ambiental; responsabilidade penal ambiental; responsabilidade administrativa ambiental; tutela processual do meio ambiente.
Advogados em geral, juízes, promotores, profissionais de relações institucionais, reguladores, gerentes e diretores jurídicos, gestores ambientais, administradores, estudantes em geral.
