V Congresso de Cidades mais Sustentáveis: Financiamento Internacional de Políticas Públicas Ambientais
V Congresso de Cidades mais Sustentáveis: Financiamento Internacional de Políticas Públicas Ambientais
O V Congresso de Cidades mais Sustentáveis: Financiamento Internacional de Políticas Públicas Ambientais será realizado entre os dias 16 e 18 de junho em formato on-line, via Microsoft Teams.
O evento tem por finalidade a promoção e a divulgação de estudos interdisciplinares sobre cidades inteligentes, resilientes e sustentáveis, nos termos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável n. 11 da Agenda 2030 das Nações Unidas, bem como do previsto na Nova Agenda Urbana (Declaração de Quito de 2016) e nas normas jurídicas brasileiras sobre política urbana.
O foco desta edição será nas discussões a respeito das possibilidades de obtenção de financiamento internacional para políticas públicas ambientais, com ênfase na obtenção de recursos, como empréstimos, financiamento de projetos ou emissão de títulos voltados a programas ambientais.
A expectativa é antecipar alguns dos temas de financiamento ambiental que serão debatidos na COP 30, que será realizada no Brasil no final deste ano.
As atividades serão realizadas em conjunto com o Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Fort Hare (África do Sul) e contará com palestrantes internacionais: professores da Universidade de Fort Hare, da Universidade de Bogotá (Colômbia) e da Universidade de Salamanca (Espanha).
Programação:
16 de junho
9h30 – Abertura Com o Diretor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, Prof. Ms. Francisco Vicente Rossi e o Coordenador do PPGD da PUC-Campinas, Prof. Dr. Lucas Catib De Laurentiis
10h – Palestra “International Financing for Public Policies: An Analysis of the Public Consultation Principle in the Guidelines of the New Development Bank in the Context of the BRICS Block” Palestrante: Enyinna S. Nwauche (University of Fort Hare, África do Sul) Mediador: Josué Mastrodi
11h – Palestra “Controle do financiamento de políticas públicas pelos Tribunais de Contas” Palestrante: Vanice Regina Lírio do Valle (Universidade Federal de Goiás) Mediadora: Fernanda Carolina de Araujo Ifanger
12h às 15h – Intervalo
16h às 18h – Grupos de Trabalho GT I
19h – Palestra “International funding for climate litigation” Palestrantes: Sabrina Lehen Stoll (UniJuí) e Eduardo Del Nero Berlendis (USP)
20h – Eventos internos
21h – Encerramento
17 de junho
9h30 – Eventos internos
10h – Palestra “Transición Energética en España: Políticas públicas de fomento” Palestrante: María Ángeles González Bustos (Universidad de Salamanca, Espanha) Mediador: Cláudio José Franzolin
11h – Palestra “Responsabilidad de las personas jurídicas públicas y privadas por daños ambientales” Palestrante: Lorenzo-Mateo Bujosa Vadell (Universidad de Salamanca, Espanha) Mediador: Cláudio José Franzolin
12h às 15h – Intervalo
16h às 18h – Grupos de Trabalho GT II
19h – Palestra “Derecho, responsabilidad y cuidado ambientales: un nuevo paradigma constitucional” Palestrante: Gregorio Mesa Cuadros (Universidad Nacional de Colombia) Mediador: Josué Mastrodi
20h – Palestra “Contradições sociais do e no planejamento urbano” Palestrante: Sandra Helena Ribeiro Cruz (Universidade Federal do Pará) Mediador: Cláudio José Franzolin
21h – Encerramento
18 de junho
9h30 – Eventos internos
10h – Palestra “The right to development in South Africa: Guidelines for international public-private partnerships” Palestrante: Mzukisi Njotini – (University of Fort Hare, África do Sul) Mediadora: Fernanda da Silva Lima
11h – Lançamento de policy paper com propostas de obtenção de financiamento de políticas públicas
Encerramento
Conheça os palestrantes:
Enyinna S. Nwauche – Professor de Direito da Universidade de Fort Hare (África do Sul). Professor-visitante na Universidade North West (África do Sul) e na Universidade Madona (Nigéria). Doutor em Direito pela Universidade North West.
Vanice Regina Lírio do Valle – Professora Permanente do PPGDP da Universidade Federal de Goiás. Visiting Fellow no Programa de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard. Pós-doutora em Administração pela EBAPE/FGV e doutora em Direito pela Universidade Gama Filho. Procuradora aposentada do Município do Rio de Janeiro.
Sabrina Lehen Stoll – Doutoranda em Direitos Humanos pela UNIJUÍ, bolsista CAPES e integrante dos projetos Global Crossings (UFU) e CEDEUAM (Itália). Mestra em Direito Público (FURB). Autora do livro Direito Fundamental à Proteção Climática. Advogada.
Eduardo Del Nero Berlendis – Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Procurador Federal licenciado. Atuou como paralegal no processo de litigância climática, movido em Londres, em face da Samarco e BHP.
María Ángeles González Bustos – Professora Catedrática de Direito Administrativo da Universidade de Salamanca (Espanha). Diretora do Departamento de Direito Administrativo da Universidade. Especialista em política energética.
Lorenzo-Mateo Bujosa Vadell – Professor Catedrático de Direito Processual da Universidade de Salamanca (Espanha). Coordenador do Programa de Doutorado em Administração, Fazenda Pública e Justiça no Estado Social.
Gregorio Mesa Cuadros – Professor Titular (Tenured Professor) do Departamento de Direito da Faculdade Nacional da Colômbia. Doutor em Direito e mestre em Filosofia do Direito pela Universidade Nacional da Colômbia. Advogado. Pesquisador especialista em direitos coletivos e ambientais. Diretor do ‘Grupo de Investigación en Derechos Colectivos y Ambientales’.
Sandra Helena Ribeiro Cruz – Professora titular da Faculdade de Serviço Social e do Programa de Pós-graduação em Serviço Social, da Universidade Federal do Pará. Assistente Social, mestra em Planejamento do Desenvolvimento e Doutora em Ciências Socioambientais pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA.
Mzukisi Njotini – Professor e decano da Faculdade de Direito da Universidade de Fort Hare (África do Sul). Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Joanesburgo. Doutor em Direito pela Universidade da África do Sul. Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Oxford (Reino Unido).
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