Capacitar os alunos a interpretar e aplicar, de forma crítica e contextualizada, a Constituição como base do Estado de Direito, abordando direitos fundamentais, separação de poderes e controle de constitucionalidade, e promover reflexões sobre justiça, democracia, liberdade e igualdade à luz das transformações econômicas, políticas e sociais da contemporaneidade.
Direito Constitucional REMOTO
O curso de Especialização em Direito Constitucional tem por objetivo capacitar o profissional do Direito para uma compreensão extensa e minuciosa das normas constitucionais.
Objetivos
Público-Alvo
Graduados em Direito.
Processo Seletivo
- Entrevista individual (se houver necessidade).
A PUC-Campinas não oferece vagas de estágio na Pós-Graduação.
Inscrição: até 03/02/2026
Matrícula: 04 e 05 de Fevereiro de 2026 (período inicial a ser considerado pelo estudante para fins de matrícula financeira e registro de ausência na aula)
Matrícula fora do prazo: entrar em contato WhatsApp: https://wa.me/5519971361803
Início das aulas: a partir de 19 de Fevereiro de 2026
Documentos Necessários
- Upload do Diploma de Graduação (frente e verso, reconhecido pelo MEC): Licenciatura/Bacharelado/Tecnologia, com data de colação de grau anterior à data de início das aulas do curso.
- Upload do RG e CPF.
* Dúvidas em relação a documentação exigida serão esclarecidas pela Secretaria da Escola de Ciências Humanas, Jurídicas e Sociais , localizada no Campus I à Rua Prof. Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, 1.516 - Parque Rural Fazenda Santa Cândida, CEP: 13087-571, Campinas-SP, até o último dia da inscrição.
CONSULTE OS PRAZOS NA SECRETARIA – hjs.secretaria@puc-campinas.edu.br
IMPORTANTE: No caso de ser o(a) inscrito(a), colaborador de EMPRESAS CONVENIADAS com a PUC-Campinas (por meio de acordo firmado), para que a concessão do desconto possa ser concedida, deverá ser feita a comprovação do vínculo existente entre o colaborador e a empresa conveniada com a PUC-Campinas. Em assim sendo, esta comprovação deverá ser feita mediante upload, impreterivelmente, no ato da inscrição, da "Carteira de Trabalho e/ou Declaração emitida em papel timbrado que comprove esse vínculo: anexar num mesmo arquivo a página da foto, da qualificação civil, do contrato de trabalho e a página seguinte", a fim de se comprovar a condição estabelecida para que o desconto seja processado. Por fim, no caso de servidores públicos deverá ser apresentado o comprovante deste vínculo junto à sua Instituição.
ADRIANO BROLEZE - PÓS-DOUTOR
Programa do curso
| Módulo – Teoria da Constituição | |
|---|---|
| Disciplinas | Distribuição Carga Horária em hora-relógio |
| História das Constituições e Constitucionalismo Contemporâneo | 30 |
| Poder Constituinte | 30 |
| Hermenêutica Constitucional | 30 |
| TOTAL | 90 |
| Módulo – Direitos Fundamentais | |
|---|---|
| Disciplinas | Distribuição Carga Horária em hora-relógio |
| Teoria dos Direitos Fundamentais | 30 |
| Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos | 30 |
| Direitos Sociais e Políticas Públicas | 30 |
| TOTAL | 90 |
| Módulo – Controle de Constitucionalidade e Jurisdição Constitucional | |
|---|---|
| Disciplinas | Distribuição Carga Horária em hora-relógio |
| Controle Difuso e Concentrado de Constitucionalidade | 30 |
| Controle de Convencionalidade e Jurisdição Internacional | 30 |
| Remédios Constitucionais | 30 |
| TOTAL | 90 |
| Módulo – Teoria do Estado | |
|---|---|
| Disciplinas | Distribuição Carga Horária em hora-relógio |
| Formas de Organização do Estado | 30 |
| Defesa do Estado e das Instituições Democráticas | 30 |
| Separação dos Poderes e Funções Essenciais à Justiça | 30 |
| TOTAL | 90 |
Perguntas Frequentes
Nessa modalidade, as aulas acontecem em data e horário pré-definidos, em ambiente físico da Universidade ou por ela indicado, permitindo contato direto com professores e colegas. Os dias e horários variam de curso para curso, e ficam disponíveis na página de cada um deles. Para esses cursos, é necessário que o estudante alcance, no mínimo, 75% de frequência em cada uma das disciplinas.
Os cursos remotos acontecem online, AO VIVO, transmitidos através de plataformas virtuais, com dias e horários predefinidos, que variam de curso para curso, e ficam disponíveis na página de cada um deles.
Os cursos EAD acontecem de forma virtual, com conteúdo e atividades disponíveis em plataformas digitais, oferecendo flexibilidade de tempo e local de estudo aos participantes. Como diferencial, a PUC-Campinas realiza em todas as disciplinas encontros síncronos remotos, oportunidade para interação entre os participantes e docentes altamente especializados.
Antes da matrícula e assinatura do contrato, é possível solicitar a alteração enviando seu nome completo e curso de interesse para os e-mails dcr@puc-campinas.edu.br e ec.pos@puc-campinas.edu.br.
Após a efetivação da matrícula e assinatura de contrato, não é possível realizar a alteração da forma de pagamento. No caso de parcelamento em boletos, o vencimento das parcelas acontece no 5º dia útil de cada mês.
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