Docente da PUC-Campinas analisa duas décadas do SINAES em tese de doutorado

Estudo aponta potencial transformador da avaliação na educação superior

A avaliação educacional no Brasil vai além de métricas e indicadores. Essa é uma das principais conclusões da tese de doutorado defendida pela Profa. Dra. Carolina Trentini Moraes Sarmento, que investigou os 20 anos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e seus impactos nas instituições de ensino superior entre 2004 e 2024.

Com o título “Duas décadas de SINAES e a transformação da educação superior: estado do conhecimento sobre a produção acadêmica (2004–2024)”, o trabalho foi desenvolvido na linha de pesquisa Políticas Públicas de Avaliação, sob orientação da Profa. Dra. Mônica Piccione Gomes Rios. A pesquisa parte do pressuposto de que a avaliação educacional não é neutra, mas uma prática social, política e formativa, capaz de produzir efeitos institucionais distintos.

“A pesquisa revelou um cenário marcado por tensões, deslocamentos e disputas de sentidos. Criado com um projeto formativo e democrático, o SINAES nasceu orientado pela concepção de avaliação como prática ética, política e pedagógica. No entanto, sua trajetória evidencia a crescente prevalência de lógicas regulatórias e métricas de desempenho, que passaram a redefinir, progressivamente, as concepções de qualidade no ensino superior brasileiro”, explica a Profa. Dra. Carolina Trentini Moraes Sarmento.

Foram mapeados 141 trabalhos acadêmicos, entre teses, dissertações e artigos científicos, a partir de bases como a BDTD e o Portal de Periódicos da CAPES. A análise quantitativa identificou crescimento significativo da produção ao longo das duas décadas, com maior concentração em programas de pós-graduação em Educação e em instituições com altos índices de qualidade institucional. Já a análise qualitativa, baseada em 65 trabalhos, utilizou a Análise de Conteúdo para compreender os sentidos atribuídos à avaliação institucional.

A partir desse percurso, a pesquisa identificou três grandes categorias analíticas: adaptação, resistência e apropriação. Enquanto a adaptação revela práticas voltadas principalmente ao atendimento de exigências regulatórias, a resistência traz questionamentos e disputas simbólicas para a autonomia universitária. Já a apropriação evidencia experiências em que a avaliação é incorporada de forma crítica.

“A análise qualitativa organizou os estudos em três categorias interpretativas: apropriação, adaptação e resistência, e indicou que a maior parte das produções reflete movimentos adaptativos, nos quais o SINAES é incorporado como referência organizacional, mas nem sempre como instrumento formativo em sua potência crítica”, comentou a Profa. Dra. Carolina Trentini Moraes Sarmento.

Ao explicar como a PUC-Campinas tem assumido o SINAES como instrumento estratégico, a docente fala sobre a criação de oportunidades de fortalecimento e reflexão. “A experiência institucional na PUC-Campinas evidencia, na prática, aquilo que a tese identifica como apropriação do SINAES. Diferentemente de uma postura meramente adaptativa, orientada apenas ao cumprimento de exigências regulatórias, as avaliações na Universidade têm sido conduzidas como oportunidades de reflexão institucional e fortalecimento do projeto acadêmico”, afirma.

Além disso, ela cita outros benefícios para a Universidade nesse processo: “a consolidação da autoavaliação como prática sistemática, o fortalecimento da Comissão Própria de Avaliação (CPA), a maior integração entre o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e os processos regulatórios, além da cultura de evidências e monitoramento contínuo, que configuram avanços significativos”, conclui.

Com todos esses elementos e análise aprofundada, a docente reforça que o SINAES é uma ferramenta importante para a transformação na educação do país. “Após vinte anos de vigência, o sistema continua sendo um campo de disputas entre diferentes concepções de qualidade e de universidade. Reconhecer essa ambivalência é fundamental para que a avaliação cumpra sua função mais ampla: não apenas medir, mas contribuir para a transformação da educação superior brasileira”.