PUC-Campinas lança cartilha sobre Crimes de Racismo e Injúria Racial e reforça compromisso com o letramento racial

Publicação traz conceitos importantes e orientações de como proceder em caso de racismo, entre outros crimes

A PUC-Campinas realizou, na noite de 11 de novembro, o lançamento da cartilha “Crimes de Racismo e Injúria Racial”, produzida pelo Núcleo de Ensino Clínico em Direitos Humanos (NECDH), pela Faculdade de Direito e pelo Centro de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros Dra. Nicéa Quintino Amauro (CEAAB). O evento, realizado no Mescla, no Campus I, reuniu estudantes, docentes, pesquisadores e integrantes da comunidade acadêmica em um encontro marcado pelo debate e pelo compromisso coletivo com o enfrentamento ao racismo.

A publicação surge como instrumento de conscientização, formação jurídica e fortalecimento do letramento racial. Elaborada por professoras, pesquisadoras e alunas do curso de Direito, a cartilha apresenta conceitos fundamentais sobre racismo estrutural, institucional e recreativo, explica diferenças entre racismo e injúria racial, detalha legislações como a Lei Caó e o Estatuto da Igualdade Racial, e traz orientações práticas sobre como identificar, denunciar e combater essas violações.

A Pró-Reitora de Graduação, Profa. Dra. Cyntia Belgini Andretta, reforçou a importância da publicação para a Universidade. “A universidade preza pela dignidade humana e essa cartilha reforça esse princípio. Temos que dar os méritos para o Centro de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros e às professoras que coordenaram essa cartilha que é extremamente importante para nós”, disse.

A Comendadora Edna Almeida Lourenço, coordenadora do Centro Afro, lembrou o simbolismo do lançamento ao reconhecer o protagonismo das autoras. “A cartilha representa a luta de duas mulheres negras da universidade. A inteligência e a vivência delas, aliadas ao conhecimento jurídico, dão a dimensão do que significa reconhecer que o racismo é crime. É um salto de qualidade para a instituição”, afirmou.

“É extremamente porque trazemos na publicação conceitos sobre o que é o racismo, como se manifesta, o que é essa injúria que muitas vezes é tratada como uma brincadeira ou piada. Então, é uma forma de educação antirracista que estamos proporcionando”, comentou a Profa. Dra. Waleska Miguel, que também coordenou a publicação junto das professoras Christiany Pegorari Conte e Paola Fernanda Silva Mineiro. Participaram também da publicação as estagiárias Carolina Anizia da Rocha, Larissa Marques Pereira, Letícia Ribeiro Ferreira, Maria Luisa Cardoso Secco, Rafaela Antiqueira Michelan e Thamyris Di Celio.

A iniciativa também reflete a responsabilidade social da universidade, como destacou a Profa. Dra. Christiany Pegorari Conte, uma das colaboradoras do projeto. “A universidade tem o papel de trazer à pauta debates que envolvem temas como o racismo. A cartilha nasceu de um trabalho conjunto entre alunos, docentes e colaboradores, e isso permite que o conhecimento produzido aqui reverbere para além do campus, como contribuição social”, explicou.

Para a estudante Tamires Ribeiro de Célio, do sexto semestre de Direito, o material cumpre uma função essencial de informação pública. “A cartilha é fundamental para disseminar conhecimento sobre esses crimes. Muitas pessoas não conhecem as diferentes abordagens do racismo, e precisamos divulgar essas informações para enfrentar o problema”, afirmou.

Entre as estudantes envolvidas na elaboração do material, Letícia Ribeiro Ferreira ressaltou o impacto da iniciativa dentro da própria comunidade acadêmica. “É uma cartilha muito importante para conscientizar não só os alunos do Direito, mas todo o público acadêmico. Infelizmente, ainda vemos casos de racismo na universidade, e esse trabalho ajuda a transformar esse cenário”, disse.

A importância de discutir o tema dentro de instituições formadoras também foi reafirmada pela Profa. Dra. Elisângela Rodrigues de Ávila, integradora acadêmica da Faculdade de Direito: “É uma discussão que precisa estar no ambiente acadêmico, envolvendo alunos, professores, colaboradores e toda a comunidade. Ver as alunas do Direito participando da construção desse trabalho é uma alegria”, destacou.

Além de apresentar os conceitos centrais e a legislação atualizada, a cartilha oferece um passo a passo de como registrar denúncias, diferencia vítimas, agressões e contextos, e reúne referências e materiais complementares sobre o tema. Para muitas alunas, como Rafaela Antiqueira Michelan, o objetivo é claro: “A importância da cartilha é informar e dar acesso a pessoas que não têm essas informações”, disse.