Faculdade de Direito e Centro Acadêmico XVI de Abril realizam a 68ª Semana Jurídica

Neste ano, o tradicional evento teve como tema os “Novos Frontes do Direito e seus Desafios”

Ao longo dos cinco dias, a 68ª edição da Semana Jurídica contou com a presença de, aproximadamente, duas mil pessoas, no Auditório do Campus I (foto) (nos períodos matutino e noturno) e na Sala Flexível e na Sala do Júri, localizadas no Bloco E da Escola de Ciências Humanas, Jurídicas e Sociais (HJS) (no período vespertino).

A Faculdade de Direito da PUC-Campinas e o Centro Acadêmico XVI de Abril realizaram, entre os dias 8 e 12 de setembro, no Auditório do Campus I (nos períodos matutino e noturno) e na Sala Flexível e na Sala do Júri, localizadas no Bloco E da Escola de Ciências Humanas, Jurídicas e Sociais (HJS) (no período vespertino), a 68ª edição da Semana Jurídica.

O tradicional evento, que visa disponibilizar aos alunos e alunas de graduação uma série de palestras ministradas por professores e autoridades do direito com destaque no cenário jurídico nacional e internacional, debates e troca de experiências, abordou as mais recentes transformações e desafios em diversas áreas do campo jurídico. O tema deste ano foi “Novos Frontes do Direito e seus Desafios”.

Entre os assuntos tratados estiveram: reformas legislativas, funcionalidade de órgãos públicos essenciais, práticas de profissionais e de gestão da advocacia, justiça social e vários outros mais. Os participantes tiveram a oportunidade de aprofundar os seus conhecimentos e discutir o futuro da advocacia, da magistratura e das políticas públicas em um ambiente que uniu inovação, tradição e visão de futuro.

De acordo com o representante da direção da Faculdade de Direito na organização da Semana Jurídica, Prof. Dr. Luís Guilherme Soares Maziero, “por se tratar de um evento já tradicional e de grande porte, a Semana Jurídica mobiliza, não apenas os alunos da Faculdade de Direito, mas também a comunidade jurídica em geral… gerando grande visibilidade entre os escritórios de advocacia e membros do Poder Judiciário”.

Grande visibilidade
De acordo com o representante da direção da Faculdade de Direito na organização da Semana Jurídica, Prof. Dr. Luís Guilherme Soares Maziero, o evento contou com a presença de, aproximadamente, duas mil pessoas durante os cinco dias de atividades. Ele diz ainda que “por se tratar de um evento já tradicional e de grande porte, a Semana Jurídica mobiliza, não apenas os alunos da Faculdade de Direito, mas também a comunidade jurídica em geral, especialmente no estado de São Paulo, gerando grande visibilidade entre os escritórios de advocacia e membros do Poder Judiciário”.

Ele ressalta que “a repetição deste evento por tão longo período, mantendo o engajamento de toda a comunidade acadêmica durante todos estes anos, mais do que demonstrar a consolidação e a força da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, também evidencia a capacidade de zelar pela tradição do curso, ao mesmo tempo em que incorpora e participa das inovações contemporâneas”.

Organização do evento
Sobre a organização, Maziero comenta que todo o planejamento e desenvolvimento da Semana Jurídica foi idealizada pelos estudantes que integram o Centro Acadêmico XVI de Abril, com o apoio de alunos e alunas voluntários da graduação. “A direção da Faculdade deu-se apenas no aspecto de apoio em questões pedagógicas e de infraestrutura e, este formato, que se mantém desde a primeira edição do evento, além de proporcionar maior identidade entre as atividades e o corpo discente, também propicia o amadurecimento e desenvolvimento profissional dos acadêmicos responsáveis pela sua estruturação, sobretudo no que diz respeito à gestão de um evento de grande porte”, esclarece.

Júri simulado
“Outro ponto que vale a pena lembrar é que, neste ano, a Semana Jurídica ocorreu na mesma data do Universo PUC (evento gratuito e imersivo voltado para colégios, estudantes e suas famílias que acontece em ambos os campi da PUC-Campinas), sendo que, no dia 10, foi possível integrar os estudantes do ensino médio que visitavam o Campus I às atividades oferecidas aos alunos e alunas da graduação, gerando sinergia e integração entre a comunidade externa e interna. A ação oferecida a eles foi uma atividade de júri simulado, tanto no período matutino, quanto no vespertino, e o resultado foi um auditório lotado, com mais de quinhentos participantes em cada um dos horários”, comenta o professor.

A abertura da 68ª Semana Jurídica foi realizada pela Dra. Ana Paula Peregrina Lockman, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, na manhã do dia 8, que tratou do funcionamento e organização da instituição. O tema de sua explanação foi “TRT-15: Corte de Vanguarda”.

Primeiro dia
A abertura da 68ª Semana Jurídica foi realizada pela Dra. Ana Paula Peregrina Lockman, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, na manhã do dia 8, que tratou do funcionamento e organização da instituição. O tema de sua explanação foi “TRT-15: Corte de Vanguarda”.

Na parte da tarde, foi a vez da advogada Beatriz Ferruzzi Scaccthein, mestra em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, falar sobre a importância das pesquisas jurídicas durante a palestra “GECRIM – Além da Sala de Aula: O Mundo das Pesquisas Jurídicas e Seu Poder de Transformação”. Ela foi seguida pelo Grupo de Processo Civil da PUC-Campinas e pela Profa. Dra. Maria Conceição Amgarten, que fizeram a exposição do caso da 8ª Competição Brasileira de Processo, debatendo os seus pontos controversos.

Encerrando o dia, na parte da noite, a advogada e sócia-diretora do Escritório Lima Junior Castro Ferreira Advogados (LJCF), Ana Cristina de Castro Ferreira, palestrou sobre a reforma tributária e as mudanças que trará no cenário nacional em “Entendendo a Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades”.

Segundo dia
Na terça, dia 9, a palestra de abertura foi “Contencioso Digital – Processos Envolvendo Big Techs”. Nela, o advogado Celso de Faria Monteiro, com ampla experiência na condução de processos administrativos e judiciais em âmbito cível e consumerista, trouxe reflexões sobre os principais desafios e estratégias jurídicas em disputas contra grandes empresas de tecnologia no cenário nacional.

No período vespertino, foi a vez da advogada Daniela de Freitas, do Escritório Lima Junior Castro Ferreira Advogados (LJCF), liderar um workshop sobre “O Papel na Prática: Atualização da NR-1 e a Cultura da Prevenção”. À noite, os advogados Marcelo Barbosa Sacramone, professor de Direito Empresarial e do programa de mestrado e doutorado da PUC-SP e de diversas outras instituições de ensino renomadas; e Gabriel José de Orleans e Bragança, reconhecido como um dos quinhentos advogados mais admirados pela Análise Advocacia, em 2018, 2019 e 2021, e destaque nas áreas de solução de conflitos, arbitragem e recuperação judicial, apresentaram as Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) e os agentes econômicos em recuperação.

Terceiro dia
Na quarta, dia 10, pela manhã, a Profa. Dra. Mariangela Sarrubo Fragata, da Faculdade de Direito da PUC-SP, realizou uma palestra sobre os direitos dos passageiros no contrato de transporte aéreo à luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC). À tarde, foi a vez da Profa. Ma. Natalia Montezori Marabezzi Maziero, da PUC-Campinas, conduzir o já mencionado júri simulado e proporcionar uma experiência prática e interativa aos presentes, aproximando-os da dinâmica real do tribunal do júri e das discussões centrais do Direito Penal.

A 68ª Semana Jurídica, cujo tema foi “Novos Frontes do Direito e seus Desafios”, visou disponibilizar aos alunos e alunas de graduação uma série de palestras ministradas por professores e autoridades do direito com destaque no cenário jurídico nacional e internacional, debates e troca de experiências e abordou as mais recentes transformações e desafios em diversas áreas do campo jurídico.

No período noturno, o advogado Pedro Barasnevicius Quagliato, que possui ampla experiência em governança corporativa, ética e integridade nos negócios, com destaque para temas como antitruste, prevenção à lavagem de dinheiro, leis anticorrupção e proteção de dados, falou sobre a regulamentação das bets e o que mais é necessário nesse setor em “Regulamentar é só o Começo: Os Próximos Passos das Bets no Brasil”.

Quarto dia
Abrindo as atividades da quinta, dia 11, o vice-procurador-chefe em exercício do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (MPT-15), Ronaldo José de Lira, ministrou a palestra “Atuação do MPT: a Proteção do Trabalho e a Promoção da Cidadania”. No período vespertino, o Grupo de Estudos de Direito Público e Sociedade (GDPS), sob a coordenação do Prof. Dr. Mário Di Stefano Filho, da PUC-Campinas, fez uma exposição sobre o tema “Ensino de Direito Constitucional na Educação Básica”, promovendo uma reflexão crítica acerca da inserção de conteúdos constitucionais no processo formativo e de sua relevância para a construção da cidadania.

Ainda na parte da tarde, o Grupo de Estudo de Direito Digital (GEDD), sob a coordenação da Profa. Dra. Christiany Pegorari Conte, da PUC-Campinas, realizou a exposição “O Caso do Futuro: Role-Play sobre Direitos, IA e Sociedade”, promovendo uma análise crítica e interativa acerca dos impactos da inteligência artificial nas relações sociais e jurídicas. O evento contou com a participação do palestrante Marcelo Fonseca Santos, vice-presidente da Associação Nacional das Advogadas e Advogados de Direito Digital (ANADD) e diretor da International Association of Artificial Intelligence (I2AI).

O planejamento e desenvolvimento da 68ª Semana Jurídica foi realizado pelos estudantes que integram o Centro Acadêmico XVI de Abril, entidade representante dos alunos e alunas do curso de Direito da PUC-Campinas, com o apoio de discentes voluntários da graduação.

Encerrando o quarto dia de evento, no período noturno, o advogado Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho apresentou a palestra “Principais Desafios de Gestão na Advocacia”, em que ele compartilhou a sua experiência na administração de escritórios e na condução de equipes jurídicas, oferecendo aos participantes insights valiosos sobre as melhores práticas de gestão no ambiente jurídico contemporâneo.

Último dia
O último dia de ações, sexta, dia 12, começou com o advogado Mathaus Agacci apresentando os desafios da advocacia criminal e como empreender como profissional. À tarde, o gerente jurídico e encarregado de dados (DPO) da Unimed Campinas, Raphael Barros Andrade Lima, tratou das consequências da judicialização da saúde e da fragilidade do sistema em “Mutualismo, Equilíbrio Atuarial e Judicialização: A Fragilidade da Saúde Suplementar”.

A atividade que encerrou a Semana Jurídica de 2025 foi “A Urgência do Direito Internacional e a Nova Desordem Mundial: Crise ou Colapso?”. A palestra foi proferida pelo ex-presidente do Tribunal Permanente do Mercosul, Jorge Luiz Fontoura Nogueira, que analisou os desafios globais contemporâneos e o papel do direito internacional diante das crises mundiais.