PUC-Campinas sedia encontro da FNP sobre Reforma Tributária e mobilidade urbana

Evento reuniu prefeitos de todo país para debater tema importante que impacta na arrecadação dos municípios

A PUC-Campinas sediou, nesta quarta-feira, dia 24 de junho, o encontro da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), que reuniu gestores municipais de diversas regiões do país para discutir os impactos da Reforma Tributária, os desafios da mobilidade urbana e as principais demandas das cidades brasileiras para os próximos anos. Ao todo, onze estados e 38 cidades estiveram representados na reunião.

Realizado no Mescla, no Campus I da Universidade, o evento contou com a participação de prefeitos, secretários municipais e especialistas, que debateram temas estratégicos para a administração pública municipal em um momento de profundas mudanças no cenário tributário nacional.

Estiveram na mesa diretiva de abertura o Reitor da PUC-Campinas, Prof. Dr. Victor de Barros Deantoni; o Presidente da FNP e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo; o prefeito de Campinas, Dário Saadi; o secretário da Fazenda de São Paulo, Luis Felipe Arellano; o prefeito de Santo André e presidente da Comissão de Finanças Públicas e Reforma Tributária da FNP, Gilvan Ferreira; o prefeito de Piracicaba, Helinho Zanatta; o prefeito de Jundiaí, Gustavo Martinelli; o secretário de Fazenda de Campinas, Aurílio Caiado; e a secretária de Fazenda de Florianópolis (SC), Michele Roncalio.

O Reitor da PUC-Campinas falou sobre a importância de eventos dessa natureza serem realizados na academia. “Sediar esse evento é não só a satisfação pela hospitalidade de tê-los aqui hoje, mas também por estar presente em momentos de decisões importantes para a história da nossa região e do nosso país”, afirmou. “A Universidade não se fecha basicamente para o seu ensino e para os seus laboratórios, mas tem uma representatividade na comunidade. Estar junto do poder público para propiciar benefícios à sociedade faz parte da nossa missão”, reforçou o Reitor.

O prefeito Dário Saadi deu relevo à Reforma Tributária e a importância do debate sobre do tema. “Em um momento decisivo para a implantação da Reforma Tributária, Campinas se tornou palco das discussões que ajudarão a definir os rumos da transição para o IBS, o tributo que será implementado no novo modelo”, disse.

Na primeira mesa, os prefeitos e secretários de Finanças discutiram a Reforma Tributária para médias e grandes cidades, com foco na implementação do novo modelo nos municípios que concentram cerca de 75% da arrecadação do ISS e da cota-parte do ICMS, que passarão a compor o futuro IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Também foram abordados os principais desafios da transição e a participação das grandes cidades na governança do Conselho Superior do Comitê Gestor do imposto.

O prefeito de Porto Alegre e presidente da FNP, Sebastião Melo, destacou que além da reforma, os municípios devem ficar atentos. “Este é um encontro do municipalismo. As pessoas não vivem nos estados, nem na União, vivem nos municípios”, disse. “Hoje, temos três pautas fundamentais para debater e a primeira é a reforma tributária, que foi votada com convergências, com divergências, mas ela começa a ser implementada”, comentou Melo.

Para subsidiar o debate, os conselheiros do Conselho Superior do Comitê Gestor falaram sobre os principais desafios dos prefeitos durante a transição e implementação da reforma. O secretário de Fazenda de São Paulo, Luís Felipe Arellano, fez uma apresentação com o tema “Desafios da implantação do IBS”; Aurílio Caiado, secretário de Finanças de Campinas, falou na sequência sobre os preparativos a que os municípios devem estar atentos como sistemas e tecnologias, adequações normativas e gestão de pessoas; por fim, a secretária de Fazenda de Florianópolis, Michele Roncalio, levou para o grupo o questionamento “seu município está preparado?”.

“Se não fizermos as adequações necessárias nos sistemas, nos processos e, quando for o caso, na legislação municipal, corremos o risco de perder receita durante o período de transição”, comentou o prefeito Dário Saadi. “Nosso foco agora é garantir que as cidades estejam preparadas para enfrentar as mudanças e adotar todas as medidas necessárias para proteger a arrecadação municipal”, completou.

Os impactos do novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo e os vetos presidenciais a dispositivos considerados essenciais para o financiamento do setor estiveram entre os principais temas debatidos durante o encontro da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos.

A reunião de secretários de Mobilidade Urbana teve como destaques o Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano. O painel foi conduzido por Ogeny Maia, presidente da Urbs Curitiba e do Fórum Nacional de Secretários de Mobilidade Urbana, que apresentou a versão final da proposta e destacou pontos como novas regras de contratos, exigências de transparência, benefícios para os municípios e o avanço do modelo de financiamento entre União, estados e cidades.

Em seguida, o foco foi o Sistema Nacional de Informações em Mobilidade Urbana (SIMU). Rafael Murta Resende, superintendente da Superintendência de Mobilidade, explicou a necessidade de padronização dos dados que poderão ser usados pela União na gestão do sistema.

No encerramento, Emanuelle Casimiro, diretora de Produtos da Cittamobi, falou sobre a mobilidade urbana como parte da infraestrutura do dia a dia das cidades, com destaque para as ferramentas digitais que podem ajudar na comunicação com a população, na orientação dos usuários e no apoio a políticas públicas em áreas como saúde, atendimento às mulheres e resposta a emergências climáticas.

Com informações da Prefeitura de Campinas