Práticas de Compliance e Ética Empresarial

RODRIGO BRANDÃO FONTOURA

Professor, consultor e advogado com aproximadamente 30 anos de atuação em empresas de grande porte. Diretor Presidente da Associação Brasileira de Integridade, Ética e Compliance – ABRAECOM e Diretor de Riscos e Compliance na Aqua Capital Gestora de Investimentos. Mestre e Doutor em Energia pela USP. Especialista em Direito Contratual pela PUC-SP, em Direito Societário pela FGV – SP, em Direito Regulatório pelo Ibmec Law – SP, e Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie. Auditor ISO 37001 (antissuborno), 37301 (compliance) e 31000 (riscos). Professor de Compliance no Setor de Energia e de ESG no Setor Elétrico pela FIA; Professor de Contratos Empresariais, Técnicas de Negociação e Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas; e Coordenador Técnico dos cursos de compliance, sustentabilidade e formação de DPO na PUC-Campinas. Palestrante e autor de diversos artigos publicados em veículos de mídia. Autor dos Livros “ESGx – uma nova proposta” e “Contratos de Prestação de Serviços e Mitigação de Riscos”. É coordenador do livro “ESG sob a Dimensão Humana”, e coautor de 8 livros: “ESG – Uma visão prática e multidisciplinar”; “Compliance e Relações de Consumo”; “Compliance Estratégico” Vol. 1, 2 e 3; “Direito e Energia”; “Tributação no Setor Elétrico”; e Direito e Geração de Energia Elétrica.

FELIPE DANTAS

Procurador Federal em exercício no Senado, jurista especializado em anticorrupção, antilavagem de dinheiro, compliance regulatório, ética corporativa e investigações criminais, tendo atuado nestes temas como procurador federal na Advocacia-Geral da União, delegado de polícia, chefe da Consultoria Jurídica, diretor de compliance, Conselheiro do Coaf (unidade de inteligência financeira do Brasil) e advogado. Também tem passagens pela área parlamentar, onde atuou como assessor parlamentar da Controladoria-Geral da União, e Assessor Parlamentar Sênior no Senado Federal. Trabalhou na redação de leis e decretos, na celebração de acordos de leniência, em auditorias, investigações corporativas e criminais, em processos sancionadores, litigou em ações de improbidade e liderou a implementação, monitoramento e avaliação de programas de compliance. Mestre em Direito.

PAULA SCANDIUZZI BICHUETE

Advogada formada pela USP, com especialização em direito administrativo (FGV) e dois MBAs (PUC-Campinas e Fundação Dom Cabral). Diretora Jurídica, Compliance Champion e DPO da Valeo Sistemas Automotivos para a América do Sul. Tem trajetória em empresas como T4F, Elektro, Bank Boston e Metrored. É presidente da Sociedade Brasileira de Sommeliers (SBSOMM), Conselheira no CIESP Campinas e ChildFund Brasil. Professora em cursos de compliance e ESG. Mentora no Woman in Law Mentoring (WLM), no jurídico de saias e no Projeto Elas na Indústria na FIESP.

DANIELA RENI DORIAN MARTINEZ

Advogada sócia do escritório Martinez e Dorian Advogados. Mestre em Direito Empresarial. Graduada em Direito pela PUC Campinas. Certificação em Compliance e Privacidade e Proteção de Dados pela LEC. Presidente da Comissão de Estudos em Compliance da OAB Campinas. Coordenadora do GT de Compliance da ABRAECOM. Professora convidada do Curso de Extensão em Compliance da PUC Campinas e da Escola Superior de Advocacia-ESA. Consultora, palestrante e autora de artigos jurídicos. Pesquisadora do Grupo de Pesquisas em Compliance da FACAMP e da FGV/SP.