Conselho Universitário da PUC-Campinas aprova propostas de Doutorado em Direito e Sustentabilidade

Trâmite interno autoriza os Programas de Pós-Graduação a submeterem os projetos à avaliação da CAPES; expectativa institucional é iniciar novas turmas no primeiro semestre de 2028

O Conselho Universitário (CONSUN) da PUC-Campinas aprovou a proposta de criação de dois novos Cursos de Doutorado, vinculados aos Programas de Pós-Graduação (PPGs) Stricto Sensu em Direito e em Sustentabilidade. Com o aval do órgão deliberativo superior da Instituição, os trâmites avançam agora para a esfera federal. As propostas seguem para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), responsável por analisar a Avaliação de Proposta de Cursos Novos (APCN) e autorizar a abertura de turmas em todo o país.

Após o envio em dezembro, a CAPES conduzirá o processo de avaliação das demandas ao longo do ano de 2027. A expectativa da Universidade é que a resposta oficial e a publicação no Diário Oficial da União ocorram até o final do próximo ano, viabilizando a abertura de vagas para as primeiras turmas de Doutorado no primeiro semestre de 2028.

A consolidação de programas completos, compostos por Mestrado e Doutorado, é um indicativo de maturidade acadêmica e excelência institucional, como destacou a Profa. Dra. Bruna Angela Bianchi, Gerente de Pesquisa da PUC-Campinas.

“Para a CAPES, é fundamental que um programa seja completo. Quando o Mestrado se consolida e atinge notas de excelência, demonstra que a equipe e o projeto estão estruturados para absorver um Doutorado. Com isso, passamos a ter pesquisas mais fortes e de longo prazo, já que os pesquisadores permanecem por quatro anos. Além disso, abre-se a possibilidade que um aluno ingresse no Mestrado e, apresentando um projeto de alto nível na qualificação, avance diretamente para o Doutorado”, explicou a Gerente de Pesquisa.

Para o Coordenador da Pós-Graduação em Direito, Prof. Dr. Pedro Pulzatto Peruzzo, a elevação dos Cursos ao nível de Doutorado atende a demandas históricas da região e reforça o impacto social da ciência produzida na Instituição. “Isso mostra o potencial e a demanda por um curso de Doutorado em Direito em Campinas. A criação do Curso, na PUC-Campinas, tem o potencial de ampliar a produção científica, fortalecer a participação em redes de pesquisa, parcerias interinstitucionais e consolidar a internacionalização do Programa”, destacou.

No caso do Direito, o Programa formou 108 mestres ao longo de sete anos, inserindo profissionais na docência em cursos de Graduação da própria PUC-Campinas e de outras instituições da região. “Para a PUC-Campinas, instituição comunitária e católica, o Doutorado aprofunda a missão de colocar a ciência jurídica a serviço do bem comum, respondendo à exigência de formular respostas qualificadas para os desafios contemporâneos da garantia dos direitos humanos e da proteção dos grupos vulnerabilizados”, concluiu o professor.

Para o Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade, a aprovação consolida uma década de atividades e de reconhecimento nacional e internacional. Com mais de 100 mestres formados, o Programa tem impactado diretamente a formulação de políticas públicas e soluções socioambientais.

O Prof. Dr. Diego Conti, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade, classificou a aprovação no CONSUN como um marco histórico. “A criação do Doutorado, caso aprovada pela CAPES, permitirá ampliar a formação de pesquisadores de alto nível, fortalecer a cooperação científica internacional e aprofundar nossa contribuição para temas estratégicos, como mudanças climáticas, cidades sustentáveis, gestão de recursos naturais e desenvolvimento sustentável. Mais do que ampliar a formação acadêmica, buscamos consolidar um ambiente de excelência científica, inovação e compromisso social, reafirmando o compromisso da PUC-Campinas com a produção de conhecimento capaz de transformar positivamente a sociedade”, concluiu.