Professor da Faculdade de Direito participa de projeto na Universidade Católica Portuguesa

Em Lisboa, o Dr. Mario Di Stéfano Filho está pesquisando sobre o princípio constitucional da igualdade tributária

O Lunch Seminar, que levou o mesmo título da pesquisa “O Princípio Constitucional da Igualdade Tributária: Um Estudo à Luz das Constituições Brasileira e Portuguesa”, aconteceu no dia de ontem, 2 de julho. Na foto (da esquerda para a direita), estão o Prof. Dr. Mario Di Stéfano, da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, e o Prof. Dr. Miguel Correia, da Universidade Católica Portuguesa (UCP).

O Prof. Dr. Mario Di Stéfano Filho, da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, foi convidado e está participando, até o próximo dia 15 de julho, como pesquisador visitante, de um projeto na Universidade Católica Portuguesa (UCP), em Lisboa, cujo título é “O Princípio Constitucional da Igualdade Tributária: Um Estudo à Luz das Constituições Brasileira e Portuguesa”, sob a supervisão do Prof. Dr. Miguel Correia.

O projeto, de acordo com Mario, aborda duas temáticas importantes para a pesquisa, tanto no Brasil, quanto na Europa, que são: o combate à pobreza via sistema fiscal e o princípio da igualdade na tributação do consumo, tal como ocorreu com a aplicação da Reforma Tributária de 2023 no Brasil. “A pesquisa versa sobre como tributar de maneira progressiva, característica destinada apenas à tributação de renda pela literatura internacional, o consumo. Na experiência brasileira, temos a inauguração do instituto do “cashback”, o que para Portugal é novidade. Assim, a minha pesquisa trata de como esse tipo de tributação do consumo concretiza o princípio da igualdade”, comenta.

Durante o Lunch Seminar, foram apresentados os resultados parciais do trabalho desenvolvido pelo professor Mario para a comunidade universitária da Escola de Direito da UCP. Ele (à esquerda) foi o orador e o professor Miguel, supervisor da pesquisa em Portugal, foi o comentador.

Ele continua dizendo que “o processo de pesquisa na UCP consiste em levantamento bibliográfico na Biblioteca e nas bases de dados digitais da Universidade, cujo acesso me é possível por meio de identidade institucional própria, que me foi cedida durante o meu período como visitante. Além disso, a pesquisa culminou no Lunch Seminar (em tradução livre para o português, ‘Seminário de Almoço’, em que pessoas da mesma empresa ou área se reúnem para discutir um tópico enquanto comem), que foi realizado ontem, dia 2 de julho, quando foram apresentados os resultados parciais para a comunidade universitária da Escola de Direito da UCP, e um paper (tipo de artigo científico curto que mostra os resultados de uma pesquisa) a ser escrito em coautoria com o professor Miguel Correia e que será publicado em uma revista científica qualificada de Portugal”.

Convite
O convite para se dirigir à Portugal, de acordo com o professor, surgiu após a sua participação em um curso realizado em São Paulo, em fevereiro de 2024, sobre o tema “Tributação e Desigualdade”, ministrado pelo professor Miguel Correia, que, segundo ele, “rendeu muitos frutos, além de ter contribuído, diretamente, para a produção da minha tese de doutorado intitulada ‘Desigualdade Social e Tributação: O Papel das Políticas Públicas Tributárias no Combate à Pobreza’. Este encontro viabilizou a participação dele como avaliador externo em minha banca de doutorado, em outubro de 2024, e culminou com este convite para que eu me tornasse, desde o último dia 15 de junho (totalizando trinta dias), pesquisador visitante na Católica Research Center for the Future of Law ou Centro de Estudos e Investigação em Direito, presencialmente, sob a supervisão do próprio professor Miguel”.

Da esquerda para a direita, o Prof. Mario Di Stéfano, da Faculdade de Direito da PUC-Campinas; a Profa. Dra. Patrícia Fragoso, vice-diretora da Escola de Direito da UCP e coordenadora do Católica Research Center for the Future of Law; e o Prof. Dr. Miguel Correia, supervisor, em Lisboa, da pesquisa realizada pelo professor Mario.

Internacionalização
Um dos grandes méritos, segundo o pesquisador, de sua estada no país ibérico é a questão do incentivo à internacionalização. Ele esclarece que “considerando a relevância que a PUC-Campinas dá às experiências acadêmicas de internacionalização, como pode ser notado nos convênios que a Universidade tem com instituições internacionais para o intercâmbio de alunos da graduação, seja presencialmente ou de forma remota, como o COIL, e reconhecendo o enriquecimento dessas experiências para professores e alunos, acredito que a internacionalização de minha pesquisa é extremamente importante, portanto, busco sempre aproveitar as oportunidades de participar de atividades que a possibilitem”.

Ele lembra que “no segundo semestre do ano passado, por exemplo, eu e dezessete alunas do Grupo de Estudos de Direito Público e Sociedade (GEDPS), coordenado por mim, realizamos o primeiro COIL da história da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, junto ao Departamento de Relações Externas (DRE), em parceria com a Sumskyi Derzhavnyi Universytet (SumDU) (em tradução livre para o português, Universidade Estatal de Sumy), na Ucrânia, com a Profa. Dra. Viktoriia Pankratova e doze alunas da Instituição. Esta experiência mostrou-se muito produtiva e proveitosa para todos os envolvidos e me possibilitou levar o nome da PUC-Campinas a alguns eventos internacionais promovidos pela própria Universidade Estatal de Sumy ao longo deste ano de 2026”.

Logo atrás do professor Mario, à esquerda, está o prédio da Biblioteca Universitária João Paulo II, localizada no campus de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa. O prédio que aparece ao fundo, atrás das árvores, por sua vez, é o da Escola de Direito, onde fica o Católica Research Center for the Future of Law, a qual o docente está, atualmente, vinculado.

Mario diz ainda que “da mesma forma como aconteceu na Ucrânia, a oportunidade de me tornar pesquisador visitante em Lisboa me permite ultrapassar os limites das fronteiras geográficas nas discussões acerca do combate à pobreza via tributação, levando ao Brasil a experiência portuguesa e trazendo à Portugal a realidade brasileira. Este intercâmbio de pesquisas abre portas para o fortalecimento das relações entre as duas universidades (Universidade Católica Portuguesa e PUC-Campinas) e possibilita futuras oportunidades de cooperação em diversas áreas (tanto para os professores, quanto para os estudantes)”, completa Mario.

Ele encerra agradecendo à direção da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, na pessoa do Prof. Me. Fabrício Pelóia Del’Alamo, bem como à direção da Escola de Ciências Humanas, Jurídicas e Sociais (HJS), na pessoa de seu decano, o Prof. Dr. Pe. Adriano Broleze, “cujo apoio e incentivo foram fundamentais e possibilitaram a realização de minha pesquisa internacional”.