Professora do PPG em Arquitetura e Urbanismo participa de treinamento voltado a membros das comissões eleitorais do CAU/BR

Evento ocorrido em Brasília reuniu representantes de todo o país para alinhar procedimentos, esclarecer dúvidas e fortalecer a condução das eleições de 2026 da autarquia

O Treinamento Técnico das Comissões Eleitorais das Unidades da Federação (CE-UFs) do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) reuniu representantes de todo o país para alinhar procedimentos, esclarecer dúvidas e fortalecer a condução das eleições de 2026 da autarquia.

A Profa. Dra. Vera Santana Luz, do Programa de Pós-Graduação (PPG) em Arquitetura e Urbanismo (POSURB-ARQ), participou, entre os dias 17 e 19 de junho, na sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), em Brasília, do Treinamento Técnico das Comissões Eleitorais das Unidades da Federação (CE-UFs) do órgão em questão.

O evento, que reuniu representantes de todo o país para alinhar procedimentos, esclarecer dúvidas e fortalecer a condução das eleições de 2026 da autarquia, foi realizado de forma híbrida e contou com uma programação dedicada aos principais aspectos do processo eleitoral.

A capacitação, promovida pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do CAU/BR, integra as ações preparatórias para as eleições do conjunto autárquico CAU. O objetivo é assegurar a uniformidade dos procedimentos em todo o país e fortalecer a atuação das comissões responsáveis pela condução do processo eleitoral nos estados.

De acordo com a professora Vera, que foi nomeada representante para a eleição do CAU/SP, que será realizada em novembro deste ano, mediante indicação do plenário da entidade, que reúne todos os conselheiros e conselheiras do Estado de São Paulo, o curso de formação é parte de um “processo fundamental para conhecimento e discussão do Regimento Eleitoral, compreendendo o escopo das competências das comissões eleitorais, processos administrativos, candidatura, impugnações e denúncias, o Sistema Eleitoral Nacional (SIEN), colégios eleitorais, campanha eleitoral, votação, apuração e pós-eleição, bem como a apresentação do calendário eleitoral”.

Na foto, a Profa. Dra. Vera Santana Luz (ao centro, com camisa azul), do Programa de Pós-Graduação (PPG) em Arquitetura e Urbanismo (POSURB-ARQ) da PUC-Campinas, que é coordenadora adjunta da Comissão Eleitoral, e o coordenador da mesma Comissão, o arquiteto e urbanista Weber Sutti (o primeiro da esquerda para a direita, em pé), posam ao lado de outros representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) durante o evento realizado em Brasília.

Vera, que já foi conselheira do CAU/SP nas gestões 2015-2017 e 2018-2020, sendo coordenadora adjunta da Comissão Permanente de Ensino e Formação na primeira gestão e membro da mesma comissão e coordenadora da Comissão Temporária para Sistematização da Legislação Ambiental na segunda oportunidade, explica que o seu mandato seguirá até a posse dos conselheiros titulares e suplentes da próxima gestão do CAU/SP, que começará no ano que vem e seguirá até 2029.

Atribuições dos representantes
Segundo a professora, os membros da Comissão Eleitoral do CAU/SP são agentes públicos, não remunerados, e devem conduzir o processo eleitoral para a escolha dos conselheiros titulares e respectivos suplentes de conselho do CAU/BR e do CAU/SP.

A Comissão Eleitoral de cada estado deve obedecer as competências que compreendem, entre outras, a aprovação do plano de divulgação do processo eleitoral; julgar pedidos de registros de candidaturas, substituições de candidatos, impugnações, defesas, condições de elegibilidade e causas de inexigibilidade; atuar no âmbito de cada unidade da Federação, em primeira instância, como órgão consultivo, coordenador, decisório, disciplinador e fiscalizador do processo eleitoral, de modo a assegurar o cumprimento do Regulamento Eleitoral e a legitimidade e regularidade do processo eleitoral; bem como, receber, apreciar e julgar denúncias sobre o processo eleitoral, no âmbito de suas jurisdições, e dar-lhes os devidos encaminhamentos.

Além disso, é atribuição do grupo, divulgar todos os atos referentes a registros de candidatura, substituições de candidatos, denúncias, e impugnações, no âmbito de suas jurisdições; divulgar respostas a questionamentos acerca da aplicação do regulamento eleitoral; autorizar publicidade institucional paga, no âmbito do respectivo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de cada Estado; manter a Comissão Eleitoral Nacional informada do andamento do processo eleitoral; aprovar e enviar o relatório conclusivo da eleição à Comissão Eleitoral Nacional, rigorosamente nos prazos estabelecidos no calendário eleitoral, sob pena da avocação do processo, nos termos do Regulamento Eleitoral; e executar sanções aplicadas no processo eleitoral.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) é o órgão responsável por orientar, fiscalizar e regular o trabalho dos arquitetos e urbanistas no Estado. Ele foi criado no final de 2010 para substituir o antigo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (CREA/SP) nestas funções.

Ainda deve determinar a ampla divulgação do processo eleitoral na respectiva unidade da Federação, conforme plano de divulgação do processo eleitoral devidamente aprovado; dar publicidade, nas respectivas jurisdições, ao edital de convocação das eleições, assim como aos demais elementos de divulgação necessários, com destaque nos sítios eletrônicos e nos locais públicos de avisos dos conselhos de Arquitetura e Urbanismo de cada unidade da Federação; e determinar a abertura do processo administrativo eleitoral da eleição dos conselheiros titulares e respectivos suplentes de conselheiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo nos níveis nacional e estadual, no âmbito da jurisdição de cada unidade, de acordo com o Regulamento Eleitoral.