Representantes do ONU Habitat e do CAU/SP visitam a PUC-Campinas a fim de alinhar a participação da Universidade no ATHIS em Rede

A ideia é estabelecer uma parceria com o intuito de fortalecer a moradia digna no Sul Global e engajar profissionais para atuar neste segmento

O coordenador de Programas do ONU Habitat, Nilcio Regueira Dias (de camisa branca, no alto da foto) fala aos demais sobre o Programa ATHIS em Rede. Estiveram presentes na reunião (em sentido horário), a Profa. Dra. Ana Cecília Mattei de Arruda Campos; a Profa. Dra. Ana Paula Giardini Pedro; a analista de Programas do ONU Habitat, Laura Figueiredo; a coordenadora do Escritório Descentralizado de Campinas do CAU/SP, Elaine Pereira da Silva; o Prof. Dr. Claudio Manetti; e o Prof. Me. Fábio de Almeida Muzetti. Foto: Ana Maria Barbour (ONU Habitat)

Representantes do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU Habitat) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) visitaram, no último dia 29 de maio, as dependências da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da PUC-Campinas e participaram de uma reunião com alguns de seus professores com o intuito de alinhar a participação da Universidade no Programa ATHIS em Rede.

A ideia é formar uma rede atuante de profissionais no campo da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social no Sul Global e garantir acesso pleno da população ao direito à moradia digna, cujo foco se encontra em três públicos-alvo: equipes técnicas e gestoras da administração pública, estudantes e profissionais de arquitetura e urbanismo e organizações da sociedade civil.

O objetivo da visita foi apresentar o programa a representantes da Universidade e estabelecer uma parceria com o intuito de engajar especialistas e profissionais na rede de atuação em ATHIS em São Paulo e no Sul Global, bem como no desenvolvimento dos cursos de capacitação do ATHIS em Rede.

Formado por uma cooperação internacional entre o ONU Habitat, o CAU/SP e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o programa visa ampliar o acesso à Assistência Técnica para a Habitação de Interesse Social. Criada pela Lei Federal nº 11.888/2008, esta garante que famílias de baixa renda (que ganham até três salários mínimos) tenham acesso gratuito ao trabalho de profissionais habilitados, como arquitetos, engenheiros e urbanistas, para a construção, reforma, ampliação ou regularização de suas moradias.

De acordo com a analista de Programas do ONU Habitat, Laura Figueiredo, a participação da PUC-Campinas no ATHIS em Rede é fundamental, “porque a Universidade é referência no ensino de Arquitetura e Urbanismo no Estado de São Paulo e já tem iniciativas de ensino e pesquisa sobre o tema da ATHIS, se colocando como um importante parceiro no intercâmbio de boas práticas, não só no Estado, mas nos países do Sul Global, oferecendo subsídios às atividades do projeto e à sua disseminação”

Sobre o encontro
Participaram do encontro, por parte da PUC-Campinas, o decano da Escola de Arquitetura, Artes e Design (EAAD), Prof. Me. Fábio de Almeida Muzetti; a diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da PUC-Campinas, Profa. Dra. Ana Paula Giardini Pedro; e os professores doutores da mesma faculdade, Claudio Manetti e Ana Cecília Mattei de Arruda Campos. Em nome do ONU Habitat, estiveram presentes o coordenador de Programas Nilcio Regueira Dias, e a analista de Programas, Laura Figueiredo. Representando o CAU/SP, compareceu a coordenadora do Escritório Descentralizado de Campinas, Elaine Pereira da Silva.

De acordo com a analista de Programas do ONU Habitat, Laura Figueiredo, “a participação de docentes e estudantes que lidam com os desafios e já desempenham práticas na área de ATHIS é importante para o aprendizado e desenvolvimento da temática no Estado de São Paulo. Além disso, durante a reunião, foi colocada a possibilidade de conexão com outras universidades paulistas, que também foram procuradas pelo projeto, como forma de troca de experiências e desenvolvimento de práticas conjuntas”.

Cursos de capacitação
A plataforma (que pode ser acessada, clicando-se aqui) está em processo de alimentação e, segundo Laura, neste momento, está acontecendo a finalização de um levantamento de desafios e necessidades de capacitação ATHIS em São Paulo, que dará origem a um relatório analítico e fundamentará os cursos de capacitação do programa. Por isso mesmo, a equipe formada por membros do ONU Habitat e do CAU/SP está percorrendo diversos municípios do Estado para conversar com equipes de gestão pública, profissionais de arquitetura e urbanismo, universidades, representantes de organizações da sociedade civil e população beneficiária da Lei de ATHIS. Até o momento, o projeto já passou por vinte municípios.

Formado por uma cooperação internacional entre o ONU Habitat, o CAU/SP e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o programa ATHIS em Rede visa ampliar o acesso à Assistência Técnica para a Habitação de Interesse Social. Criada pela Lei Federal nº 11.888/2008, esta garante que famílias de baixa renda (que ganham até três salários mínimos) tenham acesso gratuito ao trabalho de profissionais habilitados, como arquitetos, engenheiros e urbanistas, para a construção, reforma, ampliação ou regularização de suas moradias.

“Esses cursos de capacitação ocorrerão de forma presencial em dez cidades onde o CAU/SP tem escritórios regionais, incluindo Campinas. Serão três módulos diferentes, voltados a cada um dos públicos-alvo e adaptados à realidade encontrada em cada uma dessas dez regiões do Estado. Depois, esses cursos darão origem a um curso à distância, também em três módulos, que ficará disponível gratuitamente na plataforma, em português, inglês e espanhol”, esclarece a analista de Programas do ONU Habitat.

Referência no ensino de Arquitetura e Urbanismo
Ela ressalta ainda que a PUC-Campinas é fundamental na implementação desses cursos, dado o seu histórico de pesquisa e extensão no tema da habitação de interesse social e da ATHIS e que isto se deu “porque a Universidade é referência no ensino de Arquitetura e Urbanismo no Estado de São Paulo e já tem iniciativas de ensino e pesquisa sobre o tema da ATHIS, se colocando como um importante parceiro no intercâmbio de boas práticas, não só no Estado, mas nos países do Sul Global, oferecendo subsídios às atividades do projeto e à sua disseminação”.

Até agora, para além da PUC-Campinas, já foram realizadas conversas com diversas instituições de ensino superior, dentre as quais, a Universidade Estadual Paulista (Unesp), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), a Universidade de São Paulo (USP), o Instituto Federal de São Paulo (IFSP), a Universidade Federal do ABC (UFABC) e as Faculdades Integradas de Bauru (FIB).

A diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Profa. Dra. Ana Paula Giardini Pedro, explica que a reunião foi uma primeira aproximação realizada pelas entidades visitantes a fim de que estas apresentassem o seu trabalho e a PUC-Campinas pudesse tratar das publicações referentes ao tema que foram ou estão sendo desenvolvidas na Universidade para que estas sejam avaliadas, bem como pudesse ser discutida a possibilidade de cooperação entre a PUC-Campinas, o ONU Habitat e o CAU/SP.

Discutindo a possibilidade de cooperação
A diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Profa. Dra. Ana Paula Giardini Pedro, explica que a reunião foi uma primeira aproximação realizada pelas entidades visitantes a fim de que estas apresentassem o seu trabalho e a PUC-Campinas pudesse tratar das publicações referentes ao tema que foram ou estão sendo desenvolvidas na Universidade para que estas sejam avaliadas, bem como pudesse ser discutida a possibilidade de cooperação entre a PUC-Campinas, o ONU Habitat e o CAU/SP.

Ela comenta ainda que a importância dessa reunião foi “colocar docentes e discentes em contato com o ONU Habitat e o trabalho que eles desenvolvem, dar visibilidade para as ações realizadas pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo no campo das habitações de interesse social e ampliar as perspectivas de ações conjuntas com esse órgão que é tão relevante para o debate de temas e demandas da sociedade atual, em escala mundial”.

Ana Paula encerra dizendo que “ainda estamos finalizando os levantamentos dos trabalhos que são, de fato, aderentes ao programa, sejam os desenvolvidos no âmbito da pesquisa, da sala de aula ou da extensão universitária e ligados aos programas institucionais da Universidade”.

O que propõe a ATHIS?
O que a ATHIS propõe é garantir que todas as moradias sejam construídas com segurança, qualidade e adequação técnica, evitando-se riscos e promovendo a saúde, o conforto e durabilidade delas.

Além disso, a Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social, de acordo com a lei que a criou, cobre uma série de serviços, dentre os quais, a elaboração de projetos arquitetônicos e estruturais; reformas para melhorias de segurança e conforto; ampliação de cômodos; regularização fundiária e documental; adequações para acessibilidade; e orientação sobre manutenção preventiva, a fim de evitar que residências sejam construídas de forma improvisada, sem orientação técnica.