Os docentes Cláudio José Franzolin e José Renato Vedovato, ambos da Faculdade de Direito, da PUC-Campinas, juntamente com outros autores, lançam o livro Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro.

A obra é de natureza jurídica e busca unir o direito com outras áreas do conhecimento para alcançar a plena proteção do indivíduo face aos malefícios do tabaco. Por isso, o livro envolve, além da área da saúde, a da publicidade e a do trabalho.

O objetivo do livro é aplicar ao Brasil a Convenção Quadro*, da Organização Mundial da Saúde (2003), e tentar suprir uma lacuna da produção jurídica brasileira, que é pouco habituada às questões interdisciplinares.

CLAUDIO JOSÉ FRANZOLIN – Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP, docente de Direito Comercial, na Faculdade de Direito da PUC de Campinas.

LUIS RENATO VEDOVATO – Mestre e Doutorando em Direito Internacional, docente em temas atuais de Direito do Estado, na Faculdade de Direito da PUC de Campinas.

* Tratado internacional sobre saúde pública, incentivado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e motivado pelo amplo reconhecimento dos graves danos sanitários, sociais e econômicos decorrentes do uso do tabaco.

Serviço: Lançamento do livro Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro
Data: 24/02/2011
Horário: 19h às 22h
Local: Livraria da Vila – Al. Lorena, 1731 – Jardins, São Paulo