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XX Encontro de Iniciação Científica e V Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico

XX Encontro de Iniciação Científica

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V Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico

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Apresentação

A Iniciação Científica e a Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação consolidam a missão da Universidade ao voltar-se à formação intelectual do aluno de graduação, proporcionando-lhe o convívio com o ambiente cultural do Grupo de Pesquisa. A descoberta de como o conhecimento científico é produzido ocorre pela participação do aluno nas atividades teóricas e práticas conduzidas pelos docentes pesquisadores.

 

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação tem investido constantemente na qualificação das atividades científicas da PUC-Campinas e, como tal, não poderia ser de outra maneira com o Encontro de Iniciação Científica e o Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. Assim, temos a publicação dos anais dos eventos em mídias eletrônicas (CD-ROM) com indexação no Centro Brasileiro do ISSN – Encontro de Iniciação Científica (ISSN 1982-0178) e Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (ISSN 2237-0420).

Período: 22 e 23 de setembro de 2015
Local: Auditório Dom Gilberto (abertura) e Prédio H-15, Campus I
Público alvo: Alunos, Docentes e Funcionários

Trabalhos Inscritos

22 de setembro de 2015 (terça-feira)

HORÁRIO ATIVIDADE DESCRIÇÃO LOCAL
8h Montagem de Pôsteres Montagem de pôsteres pelos alunos PIBIC/CNPq, PIBITI/CNPq, PIBIC-EM/CNPq, FAPIC/Reitoria – período de agosto de 2015 a julho de 2016 –  CNPq/Edital e PET/MEC/SESu Campus I

Saguão do Prédio

H-15

8h30 às

9h15

Abertura Abertura oficial do evento

 

Palestra: Desafios do Ensino Superior: Inovação, Tecnologia e Sustentabilidade

Palestrante: Profa. Dra. Ana Maria Reis de Góes Monteiro (UNICAMP)

Campus I

Auditório D. Gilberto

9h15 às

12h

Mostra de Pôsteres Mostra de pôsteres dos alunos PIBIC/CNPq, PIBITI/CNPq, PIBIC-EM/CNPq, FAPIC/Reitoria – período de agosto de 2015 a julho de 2016 –,  CNPq/Edital e PET/MEC/SESu Campus I

Saguão do Prédio

H-15

14h às

17h

Sessões de Comunicação Oral Sessões de Comunicação Oral PIBIC/CNPq, PIBITI/CNPq – período de agosto de 2014 a julho de 2015 –, CNPq/Edital e FAPESP Campus I – Prédio

H-15, Salas: 02, 03, 08, 09, 101, 102, 103, 104, 105, 106

17h às

19h

Minicursos Sigilo Bancário e Troca de Informações Fiscais:

o caso SwissLeaks no âmbito da tributação internacional

 

Prof. Dr. Carlos Otávio Ferreira de Almeida

Campus I – Prédio

H-15, Sala: 02

Como as políticas públicas podem transformar um direito social em direito subjetivo

 

Prof. Dr. Josué Mastrodi Neto

Campus I – Prédio

H-15, Sala: 03

 

 

23 de setembro de 2015 (quarta-feira)

 

HORÁRIO ATIVIDADE DESCRIÇÃO LOCAL
9h às 11h35 Minicurso Qualidade de Referências Bibliográficas e da apresentação de Trabalhos Científicos

 

Profa. Dra. Elizabeth Fátima de Souza

Campus I – Prédio

H-11, Sala 48: Laboratório de Informática

14h às

17h

Sessões de Comunicação Oral Sessões de Comunicação Oral FAPIC/Reitoria – período de agosto de 2014 a julho de 2015 – e FAPESP Campus I – Prédio

H-15, Salas: 02, 03, 08, 09, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 112

 

 

 

 

MINICURSO

DIA 22 DE SETEMBRO DE 2015, DAS 17H ÀS 19H

Local: Campus I – Prédio H-15, Sala: 02
Tema: Sigilo Bancário e Troca de Informações Fiscais: o caso SwissLeaks no âmbito da tributação internacional
Ministrante: Prof. Dr. Carlos Otávio Ferreira de Almeida
Ementa: Sigilo bancário e sigilo fiscal. Troca de informações fiscais. Transparência e cooperação tributária na ordem internacional. Paraísos fiscais. Análise do Caso SwissLeaks.
Objetivo(s): Apresentar a crescente relevância do Direito Tributário Internacional  num mundo globalizado e seus principais aspectos para o Brasil.
Conteúdo Programático: Noções de conexão com a jurisdição brasileira. Acordos de bitributação e de troca de informações fiscais. Sigilo fiscal e sigilo bancário. Atuação da OCDE para expandir a troca de informações fiscais e a transparência. Paraísos fiscais na atualidade. Repercussões do caso SwissLeaks.
Referências: ALMEIDA, Carlos Otávio Ferreira de. Tributação Internacional da Renda: a competitividade brasileira à luz das ordens tributária e econômica. São Paulo: Quartier Latin, 2014.

ALMEIDA, Carlos Otávio Ferreira de. Sistemas tributários competitivos à luz da interdisciplinaridade do direito tributário internacional. In: Revista Novos Estudos Jurídicos Eletrônica, vol. 20, n.1, 2015, pp. 229-255.

OWENS, Jeffrey. Tax transparency: The “full monty”. In: Bulletin for International Taxation. Vol. 68, n. 9. 2014,  pp.512-514.

 

Organisation for Economic Co-operation and Development. The era of bank secrecy is over: The G-20/OECD Progress in delivering results. 2011. Disponível em: http://www.oecd.org/ctp/exchange-of-tax-information/48996146.pdf

SCHOUERI, Luís Eduardo. Tratados e convenções internacionais sobre tributação. In: COSTA, Alcides Jorge; SCHOUERI, Luís Eduardo e BONILHA, Paulo Celso Bergstrom (coord.), Direito Tributário Atual 17. São Paulo: Dialética, 2003, pp. 20-49.

 

 

 

MINICURSO

DIA 22 DE SETEMBRO DE 2015, DAS 17H ÀS 19H

Local: Campus I – Prédio H-15, Sala: 03
Tema: Como as políticas públicas podem transformar um direito social em direito subjetivo
Ministrante: Prof. Dr. Josué Mastrodi Neto
Ementa: Discussão que envolve Teoria Geral do Direito e Teoria dos Direitos Fundamentais, mas também Direito Constitucional e Direito Civil. O Estado de Direito está estruturado desde sua origem para proteção e promoção de direitos subjetivos, numa estrutura bem definida que confere o direito de um lado e, em sua contraposição, um dever jurídico de executar tal direito subjetivo, cujas características são a certeza e a determinação. A construção, de direito público, dos direitos fundamentais não está estruturada de modo a permitir que estes sejam exigíveis nos mesmos termos de direitos subjetivos. Ao menos no que respeita a direitos sociais, não há certeza nem determinação do dever de alguém de prover direitos sociais. Estes adquirem algumas destas características quando o Administrador Público tem aprovado orçamento e política pública para a promoção de um direito social. Nesse sentido, o direito social passa a equivaler a um direito subjetivo, passível de ser exigido judicialmente o dever contraposto identificado pela execução integral da política prevista e do orçamento autorizado.
Objetivo(s): Objetivo geral: Apresentar as principais características das relações de direito subjetivo, próprias do direito privado, em contraposição às características das relações jurídicas de direito público envolvendo direitos fundamentais, especialmente os sociais.

Objetivos específicos: Identificar situações em que direitos sociais possam ser estruturados como direitos subjetivos e exigidos judicialmente. Tratar do papel das políticas públicas na criação de direitos subjetivos e a materialização dos direitos sociais.

Conteúdo Programático: 1.    Teoria Geral do Direito é uma Teoria Geral do Direito Privado.

2.    Teoria dos Direitos Fundamentais não alterou a estrutura normativa.

3.    A proteção a direitos fundamentais individuais em detrimento da proteção a direitos fundamentais sociais.

4.    Estruturação da ordem jurídica a partir de conceitos como o de sujeito de direitos e direitos subjetivos. A invenção dos direitos humanos e sua positivação como direitos fundamentais.

5.    Direitos fundamentais e direitos subjetivos: estruturas distintas.

6.    Políticas públicas: a forma de promoção de direitos sociais

7.    Orçamento público: lei autoriza Administrador a gastar recursos com direitos sociais.

8.    Administrador pode, se quiser, deixar de executar o orçamento previsto para um direito social: mas não deveria.

9.    Orçamento e políticas públicas transformam direitos sociais em direitos subjetivos.

Referências: ABRAMOVICH, Víctor e COURTIS, Christian. Los derechos sociales como derechos exigibiles. Madri: Trotta, 2002.

HOLMES, Stephen; SUNSTEIN, Cass. The cost of rights: why liberty depends on taxes. NewYork: Norton, 1999.

KRELL, Andreas J. Direitos sociais e controle judicial no Brasil e na Alemanha: Os [des]caminhos de um direito constitucional “comparado”. Porto Alegre: SAFe, 2002.

MASTRODI, Josué. Ponderação de direitos e proporcionalidade das decisões judiciais. Rev. Dir GV, 10 (2), p. 577-595, 2014. Disponível em DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1808-2432201424. Acesso em 10 de agosto de 2015.

MASTRODI, Josué; SILVA, Márcia Maria Carvalho da. O direito fundamental social à moradia e a teoria geral do direito. Revista Direitos Fundamentais & Justiça 21, p. 145-162, 2012.

 

 

 

MINICURSO

DIA 23 DE SETEMBRO DE 2015, DAS 9H ÀS 11H35

Local: Campus I – Prédio H-11, Sala: 48 – Laboratório de Informática
Tema: Qualidade de Referências Bibliográficas e da Apresentação de Trabalhos Científicos
Ministrante: Profa. Dra. Elizabeth Fátima de Souza
Ementa: Apresenta os indicadores de qualidade e discute a importância da qualidade das fontes de referências bibliográficas para trabalhos acadêmicos e científicos. Proporciona uma experiência de acesso a bases bibliográficas de artigos científicos nacionais e internacionais. Demonstra a importância da qualidade de uma apresentação na divulgação de resultados de pesquisa e trabalha um roteiro básico de elaboração de apresentações e pôsteres.
Objetivo(s): Fornecer aos interessados ferramentas para ampliar a capacidade de busca de literatura atualizada e qualificada sobre um tema de interesse, bem como sobre as formas de apresentação de resultados de pesquisa.
Conteúdo Programático: 1.   Atividade prática: avaliação inicial da qualidade de referências bibliográficas.

2.   Caracterização de artigo em publicação periódica científica (artigo científico).

3.   Indicadores de qualidade de artigos científicos: (a) Web of SicenceTM, Journal Citation Reports® e Impact Factor® e (b) Qualis© e WebQualis©.

4.   Aplicação prática do uso, com busca e acesso a artigos científicos sobre assunto de interesse, nas bases de dados científicos ScienceDirect© e Scientific Electronic Library Online© (SciELO).

5.   Divulgação dos resultados de pesquisa: apresentações orais e pôsteres.

6.   Fatores importantes na elaboração do material para apresentação oral e de um pôster.

7.   Exemplos de aplicação: apresentações orais e pôsteres.

Referências: LEITE, M. P. F. R. O que é uma revista científica de qualidade? Femina, Rio de Janeiro, v. 36, n. 2, p. 727-730, 2008.

WALJEE, J. F.; LARSON, B. P.; CHANG, K. W.-C.; ONO, S.; HOLLAND, A. L.; HAASE, S. C.; CHUNG, K. C. Developing the Art of Scientific Presentation.  The Journal of Hand Surgery, Amsterdam, v. 37, n. 12, p. 2580-2588, 2012.

BEAMISH, A. J.; ANSELL, J.; FOSTER, J. J.; FOSTER, K. A.; EGAN, R. J. Poster Exhibitions at Conferences: Are We Doing it Properly? Journal of Surgical Education, Amsterdam, v. 72, n. 2, p. 287-282, 2015.

MORELL, T. International conference paper presentations: A multimodal analysis to determine effectiveness. English for Specific Purposes, Amsterdam, v. 37, p. 137-150, 2015.

CARTER, M. Designing Science Presentations – A Visual Guide to Figures, Papers, Slides, Posters, and More. 1 ed. Amsterdam: Academic Press, 2013. 384p.

Inscrição

Inscrições

Para se inscrever, utilize os links abaixo:

Alunos  da PUC-Campinas

– Para se inscrever você deve logar-se no novo portal

– E na barra azul inferior clicar:

Acadêmico > Iniciação Científica

 

Professores da PUC-Campinas

– Para se inscrever você deve logar-se no novo portal

– E na barra azul inferior clicar:

Área do Professor > PROPESQ > Iniciação Científica/Tecnológica

 

Funcionários da PUC-Campinas

– Para se inscrever você deve logar-se na intranet

– E no menu superior clicar:

Uso Comum > XX Encontro de Iniciação Científica – Inscrição/Certificado

Comitês

Comitês

Reitora

Profa. Dra. Angela de Mendonça Engelbrecht

 

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação

Profa. Dra. Sueli do Carmo Bettine

 

Coordenador Institucional de Iniciação Científica

Prof. Dr. Alexandre de Assis Mota

 

Equipe de Apoio Técnico – PROPESQ

Mara Regina Montanini Federici
Renata Fortunato Vanderley

 

Apoio

Reitoria da PUC-Campinas
Departamento de Comunicação Social – DCOM – PUC-Campinas
Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação – NTIC – PUC-Campinas
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq

 

Comitê Institucional PIBIC/CNPq

Prof. Dr. André Pires
Prof. Dr. Carlos Tadayuki Oshikata
Profa. Dra. Eliane Righi de Andrade
Prof. Dr. Jonathas Magalhães Pereira da Silva
Prof. Dr. Julio Cesar Penereiro
Profa. Dra. Luciana Bertoldi Nucci
Profa. Dra. Maria Silvia Pinto de Moura Librandi da Rocha
Prof. Dr. Pe. Paulo Sérgio Lopes Gonçalves
Profa. Dra. Regina Márcia Longo
Profa. Dra. Renata Kelly Mendes Valente
Prof. Dr. Samuel Carvalho de Benedicto
Prof. Dr. Samuel Mendonça
Profa. Dra. Sônia Regina Fiorim Enumo
Profa. Dra. Tânia Mara Marques Granato

 

Comitê Externo PIBIC/CNPq

Profa. Dra. Ana Maria Reis de Góes Monteiro – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, Departamento de Arquitetura e Construção
Prof. Dr. André Riyuiti Hirakawa – Universidade de São Paulo, Escola Politécnica, Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais
Profa. Dra. Cássia Geciauskas Sofiato – Universidade de São Paulo, Faculdade de Educação
Profa. Dra. Cláudia Regina Cavaglieri – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Física, Departamento de Estudos da Atividade Física Adaptada
Prof. Dr. Ernesto Chaves Pereira de Souza – Universidade Federal de São Carlos, Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, Departamento de Química
Profa. Dra. Mara Patrícia Traina Chacon-Mikahil – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Física, Departamento de Estudos da Atividade Física Adaptada
Prof. Dr. Roberto Leiser Baronas – Universidade Federal de São Carlos, Centro de Educação e Ciências Humanas
Profa. Dra. Silvana De Nardin – Universidade Federal de São Carlos, Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil

Profa. Dra. Suzana Ramos Coutinho – Universidade Presbiteriana Mackenzie, Centro de Educação, Filosofia e Teologia