Palestra de abertura da LXI – SEMANA JURÍDICA aborda a criatividade judicial
O evento acontece de 1o a 05/10, no Auditório Dom Gilberto e no Salão do Júri, das 9h às 22h
A palestra de abertura da LXI – SEMANA JURÍDICA: Comemoração dos 30 anos da Constituição Federal, realizada nesta segunda-feira, dia 1º de outubro, no Auditório Dom Gilberto, no Campus I da PUC-Campinas, pelo Procurador de Justiça e Prof. Renan Severo Teixeira da Cunha, teve como tema “A criatividade judicial: possibilidades e limites constitucionais”.
Segundo o palestrante, é preciso criatividade para construir o argumento persuasivamente. “Na segurança jurídica é necessário que as decisões sejam examinadas por outras pessoas, por isso, é preciso criatividade no raciocínio judicial para depois haver uma justificação dedutivamente”, explicou.
A LXI – SEMANA JURÍDICA: Comemoração dos 30 anos da Constituição Federal, organizada pela Faculdade de Direito vai até o dia 05/10, no Auditório Dom Gilberto e no Salão do Júri, das 9h às 22h, todos os dias.
Para o Diretor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, Prof. Francisco Vicente Rossi, a LXI Semana Jurídica proporcionará aos alunos e docentes uma reflexão profunda sobre temas relacionados à Constituição Federal de 1988, que se tornou o símbolo da consolidação da proteção dos Direitos Fundamentais e Garantias Individuais. “Além da importância que a Constituição Federal de 1988 teve no processo de redemocratização do Brasil, ao organizar a semana jurídica a partir da perspectiva do Direito Constitucional, torna-se possível refletir sobre temas de áreas especializadas do Direito, adotando uma perspectiva interdisciplinar e sistematizada, o que garantirá grande contribuição para uma formação completa e crítica dos alunos da Faculdade de Direito”, destacou.
Ele ressaltou, ainda, que, no evento deste ano, além das palestras principais, que serão realizadas no auditório Dom Gilberto durante o horário das aulas do período matutino e noturno, também foram planejados painéis e oficinas, realizadas das 11h30 até as 19h30, no espaço do Salão do Júri Simulado, e que abordarão temas variados, sempre relacionados à Constituição Federal de 1988.
Esta iniciativa visa fomentar entre os alunos a cultura de participação em Congressos, tornando este evento uma oportunidade única para que o corpo discente e docente aprofunde o conhecimento crítico sobre as questões pautadas para discussão.
Confira abaixo a programação das palestras e palestrantes:
Segunda-feira (1º/10/2018)
– 11h às 13h / Sala de Júri Simulado: Oficina interdisciplinar sobre saúde mental na Universidade
– 13h às 18h / Sala de Júri Simulado: Cineclube com exibição do documentário “Afastando Muros”, seguido de um debate sobre os 30 anos da Constituição Federal
– 18h às 19h30 / Sala de Júri Simulado: Minicurso sobre prática em Direitos Humanos e Sistema Interamericano
– 19h30 às 22h / Auditório Dom Gilberto: Palestra com a Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo e Professora Lígia Cristina de Araújo Bisogni sobre o tema “30 anos de Constituição, lutas, desafios, efetividade – que poder o povo deseja?”
Terça-feira (2/10/18)
– 9h às 11h30 / Auditório Dom Gilberto: Palestra com o Procurador de Justiça e Professor Dr. Vidal Serrano Nunes Júnior sobre o tema “A proteção constitucional da informação e o direito à crítica jornalística”
– 11h às 13h / Sala de Júri Simulado: Debate sobre o tema Migração e Xenofobia
– 13h às 18h / Sala de Júri Simulado: Encontro científico com apresentação de artigos e pesquisas
– 18h às 19h30 / Sala de Júri Simulado: Oficina sobre saúde mental na Universidade
– 19h30 às 22h / Auditório Dom Gilberto: Palestra com o Professor Dr. Paulo Affonso Leme Machado sobre o tema “Direito ambiental na Constituição Federal”
Quarta-feira (3/10/18)
– 9h às 11h30 / Auditório Dom Gilberto: Palestra com o Advogado e Professor Dr. Francisco José Cahali sobre o tema “A composição consensual dos conflitos: a mediação na Constituição Federal”
– 11h às 13h / Sala de Júri Simulado: Oficina de debates: técnicas de argumentação e oratória
– 13h às 18h / Sala de Júri Simulado: O Ensino Clínico e a defesa dos Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988
– 18h às 19h30 / Sala de Júri Simulado: Cineclube e debate sobre Direitos Políticos e Democracia
– 19h30 às 22h / Auditório Dom Gilberto: Palestra com o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região e Professor Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite sobre o tema “Acesso à Justiça do Trabalho como Direito Fundamental: Avanços e retrocessos em 30 anos da Constituição Cidadã”
Quinta-feira (4/10/18)
– 9h às 10h – Painel com as professoras Natália Montezori Marabezzi Maziero e Fernanda Carolina de Araújo Ifanger sobre o tema “Homicídio passional: questão de gênero?”
– 10h às 11h30 / Auditório Dom Gilberto: Palestra com o Procurador Regional da República e Professor Dr. Walter Claudius Rothemburg sobre o tema “A Constituição ficou feminina”
– 11h às 13h / Sala de Júri Simulado: Oficina e debate interdisciplinar sobre a influência da arquitetura no direito à moradia
– 13h às 18h / Sala de Júri Simulado: Cineclube com exibição do documentário “Afastando Muros” e debate sobre os 30 anos da Constituição Federal
– 18h às 19h30 / Sala de Júri Simulado: Oficina sobre o tema “Remédios Constitucionais”
– 19h30 às 22h / Auditório Dom Gilberto: Palestra com o Advogado e Professor Dr. Cássio Scarpinella Bueno sobre o tema “Modelo constitucional do direito processual civil: indispensabilidade e possibilidades”
Sexta-feira (5/10/18)
– 9h às 11h30 / Auditório Dom Gilberto: Palestra com o Professor Dr. Alysson Leandro Mascaro sobre o tema “Estado e crise: 30 anos da Constituição”
– 11h às 13h / Sala de Júri Simulado: A constituição Federal de 1988: Debates e Perspectivas
– 13h às 18h / Sala de Júri Simulado: Projeto Palavra Livre – Religião e paz nas relações sociais
– 18h às 19h30 / Sala de Júri Simulado: A constituição Federal de 1988: Debates e Perspectivas
– 19h30 às 22h / Auditório Dom Gilberto: Palestra com o Advogado e Professor Dr. Vicente Greco Filho sobre o tema “Princípios Constitucionais Penais”