Objetivos

Propiciar ao aluno uma atualização prática dos temas de maior relevância no Direito Previdenciário.

Síntese do Conteúdo Programático

. Previdência Social: Disposições Constitucionais e Princípios: Desconstitucionalização dos Regimes Previdenciários . As alterações as regras de aposentadoria e pensão aplicáveis aos trabalhadores segurados do Regime Geral de Previdência Social . Contribuição previdenciária devida pelo segurado empregado e pelo trabalhador avulso . Regras de Transição a serem aplicadas aos atuais segurados com a PEC Nº 6 / 2019.

Público Alvo

Profissionais que pretendam adquirir atualização ou prática na área previdenciária. Estudantes da graduação, bacharéis em Direito, advogados, Defensor Público, Procuradores, servidores públicos, Contadores, Recursos Humanos e demais interessados.