Oferecer informações atualizadas sobre os aspectos materiais e processuais para a ação do Direito no ambiente dos Crimes Digitais.
- Crimes Digitais: conceito, classificação, características dos sujeitos ativos e passivos, conceito de ciberespaço e novos critérios de tempo e espaço. - Crimes em espécie: crimes contra a propriedade intelectual. Crimes contra a honra. Crime de invasão de dispositivo informático. Crimes de racismo e discriminação. Cyberbullying e Cyberstalking. - Determinação de Jurisdição e competência. Cooperação jurídica internacional em crimes digitais. Lei penal no espaço. Conceito de ciberespaço. Local do crime. Delegacias e núcleos especializados na prevenção e repressão de crimes digitais. - Informatização processual. Provas Digitais e a Segurança da Informação. Perícia Especializada. - Marco Civil da Internet e seus reflexos na persecução criminal.
Advogados em geral, juízes, promotores, delegados, profissionais de relações institucionais, reguladores, gerentes e diretores jurídicos, profissionais das áreas de tecnologia e estudantes em geral.
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