Atualizar informações sobre o Processo de Declaração de Nulidade nos Tribunais Eclesiásticos e Estudo do Motu Proprio: MITIS IUDEX DOMINUS IESUS.
1 - Introdução ao Direito Canônico a) O Direito Canônico no marco das disciplinas jurídicas. b) Síntese histórica das principais formulações do Direito Canônico. c) O Código de Direito Canônico. d) A estrutura canônica da Igreja. 2 - Direito Matrimonial Canônico a) Definição de Matrimônio e Estrutura Jurídica do Matrimônio. b) A Questão da Sacramentalidade c) Fins e Propriedades do Matrimônio d) O princípio do Favor do Direito. O Ius Connubii. e) Os Impedimentos Matrimoniais. f) O Consentimento Matrimonial e Vícios. g) A Forma no Matrimônio. A Revalidação do Matrimônio. h) A Separação Conjugal. A Dissolução do Matrimônio. 3 - Direito Processual De Declaração de Nulidade Matrimonial a) O Desenvolvimento do Processo Judicial Ordinário: b) Fase Introdutória; Fase Instrutória ou probatória; c) Publicação e discussão da Causa; d) Sentença Judicial, modo de Impugná-la e Execução. 4 – Jurisprudência – Casos Práticos Recentes orientações jurisprudenciais da Rota Romana nas causas matrimoniais
Sacerdotes, Advogados, Agentes de Pastoral, Estudantes e demais interessados no Direito Canônico, sobretudo no Aspecto de Declaração da Nulidade Matrimonial.
