Detalhes do Evento

LVII SEMANA JURÍDICA – “50 ANOS DEPOIS, A DITADURA JÁ ERA? O DIREITO ANTES, DURANTE E DEPOIS DA REDEMOCRATIZAÇÃO”

De 29 de setembro a 03 de outubro, a Faculdade de Direito da PUC-Campinas realiza a LVII (57ª) Semana Jurídica, no Auditório Dom Gilberto, no Campus I - Rodovia Dom Pedro I, km 136. Neste ano, o tema é: "50 anos depois, a ditadura já era?. O Direito antes, durante e depois da redemocratização”.

Durante toda a Semana Jurídica será possível conferir a exposição "1964-2014: Da tortura aos direitos humanos" e antes de cada palestra no período noturno (das 18h às 19h30) serão exibidos documentários sobre o período de Ditadura Militar no Brasil.

De acordo com o Diretor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, Peter Panutto, a escolha de temas que serão debatidos diariamente demonstra a importância pedagógica na escolha dos palestrantes. ”Em 2014, a Semana Jurídica será uma atividade interdisciplinar, envolvendo os cursos de História, Ciências, Sociais, Filosofia e Direito”, considera.

O evento também introduz o aluno na temática de Direitos Humanos, já que no segundo semestre de 2015, os estudantes do curso de Direito irão cumprir estágio obrigatório na área.

Programação – TEMAS E PALESTRANTES

Segunda-feira, 29 de setembro:

Justiça de transição e violações de direitos humanos: o papel dos tribunais e das comissões da verdade

Palestrantes:
Matutino - Martim de Almeida Sampaio
Noturno - Renan Honório Quinalha

Terça-feira, 30 de setembro:

A Constituição de 1988: A internalização dos direitos humanos e o Supremo Tribunal Federal

Palestrantes:
Matutino - Conrado Hübner Mendes
Noturno - Walter Claudius Rothenburg

Quarta-feira, 1 de outubro:

O que houve com o Direito? Nascimento dos novos direitos e novos olhares para os direitos já existentes

Palestrantes:
Matutino - Jorge Luiz Souto Maior
Noturno - Alípio Freire e Rubens Casara         

Quinta-feira, 2 de outubro:

A Constituição de 1988: o desafio na concreção dos seus direitos e diálogo com o Sistema Interamericano

Palestrantes:
Matutino - Marcos César Botelho
Noturno - Beatriz Affonso

Sexta-feira, 3 de outubro

50 anos depois: E as minorias?

Palestrantes:
Matutino - Maria José Rosado e Verônica Gomes Alencar
Noturno - Debate entre cursos - coordenação da Direção da Faculdade de História.

Exposição no hall do Auditório Dom Gilberto

A exposição “1964-2014: da tortura aos Direitos Humanos” foi elaborada em ocasião dos 50 anos do Golpe Militar, ocorrido em 31/03/1964. Conta com 30 fotografias que remetem à época do regime ditatorial, sendo que 21 delas foram gentilmente cedidas pelo Arquivo Edgar Leuenroth (IFCH-Unicamp) e as outras 7 foram também cedidas pelo aluno da faculdade de Direito Antonio Carlos Artioli. As fotos obtidas no AEL fazem parte do acervo “Brasil Nunca Mais”. Este acervo originou-se a partir do projeto de mesmo nome encabeçado por Dom Paulo Evaristo Arns em fins dos anos 1970, que teve como objetivo salvaguardar processos judiciais envolvendo presos políticos, antes que estes fossem destruídos pelo governo. Já as fotos cedidas por Artioli retratam o cotidiano do movimento estudantil na PUC-Campinas durante o período da ditadura militar. O objetivo da exposição é levar o público a pensar o Brasil de antes e o de hoje: o que mudou? Quais direitos que temos hoje como invioláveis foram ignorados pelo poder público no passado?