Detalhes do Evento

LIX SEMANA JURÍDICA - “Direitos humanos e desenvolvimento social” - (20h)

A “LIX SEMANA JURÍDICA – Direitos humanos e desenvolvimento social”, organizada por uma Comissão composta pelo Centro Acadêmico XVI DE ABRIL, professores, representantes de classe, Direção e Integradores Acadêmicos da Faculdade de Direito, acontecerá no período de 26 a 30 de setembro de 2016, no auditório do novo prédio do CCHSA.

As palestras serão realizadas no auditório do novo prédio do CCHSA, com transmissão simultânea para todas as salas de aula da Faculdade de Direito (Campus I, complexo CCHSA, Bloco E). Em cada dia da semana o auditório receberá um público-alvo específico, conforme indicado na programação anexa. Os demais alunos assistirão as palestras em suas respectivas salas de aula, acompanhados do professor que ministraria aula naquele dia e horário.

Programação

26/09 (segunda-feira)

• Matutino: Direito urbanístico
  Raul Miguel Freitas de Oliveira e Josué Mastrodi Neto
• Noturno: Democracia e comunicação social no Brasil: análise histórica e perspectivas
  Eduardo Altomare Ariente e Vinicius Gomes Casalino

27/09 (terça-feira)

• Matutino: Reforma política no Brasil
  Valeriano Mendes Ferreira Costa e Peter Panutto
• Noturno: O dever de informação no direito civil e no direito do consumidor e o direito privado à luz dos valores constitucionais.
  Alexandre Guerra e Cláudio José Franzolin

28/09 (quarta-feira)

• Matutino: A luta por direitos dos povos indígenas e quilombolas a partir de uma perspectiva antropológica
  José Maurício Arruti e Pedro Pulzato Peruzzo
• Noturno: Desafios contemporâneos à cooperação tributária internacional
  Caio Augusto Takano e Carlos Otávio Ferreira de Almeida

29/09 (quinta-feira)

• Matutino: Educação jurídica? Para que?
  Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis e Samuel Mendonça
• Noturno: histórico da Proporcionalidade
  Dimitrios Dimoulis e Lucas Catib de Laurentiis

30/09 (sexta-feira)

• Matutino: O sistema prisional e a violação dos direitos humanos dos presos
  Bruno Shimizu e Fernanda Carolina de Araújo Ifanger
• Noturno: O acesso ao sistema internacional das pessoas: um diálogo necessário que o sistema jurídico interno deveria se acostumar
  Wagner Menezes e Renata Alvares Gaspar

Palestrantes

Raul Miguel Freitas de Oliveira

Doutor em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo, Professor de Direito Administrativo e Direito Ambiental da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto. Procurador-Chefe da Câmara Municipal de Santa Barbara D'Oeste. Autor de artigos e de livros, em especial: Concessão Florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular.

Eduardo Altomare Ariente

Doutor em Direito USP. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo). Autor de "A função social da propriedade intelectual" (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015).

Valeriano Mendes Ferreira Costa

Possui doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1996). Atualmente é professor assistente doutor da Universidade Estadual de Campinas. Tem experiência nas áreas de políticas públicas, estudos legislativos, sociologia ambiental, reforma do estado, sociologia do desenvolvimento, federalismo, relações intergovernamentais, cultura politica. Foi pesquisador do CEDEC (1987-1998), do Cebrap (1999-2005) e atualmente é pesquisador do CESOP (Centro de Estudos de Opinião Pública) da Unicamp.

Alexandre Guerra

Doutor em Direito. Professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba. Professor e coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Paulista da Magistratura (10ª RAJ). Juiz de Direito. Associado fundador do Instituto de Direito Privado (IDP).

José Maurício Arruti

Professor do Dep. de Antropologia, do Programas de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA) e do Doutorado em Ciências Sociais (DCS) da UNICAMP. É Coordenador do PPG-CS da UNICAMP, diretor do Centro de Pesquisa em Etnologia Indígena (CPEI) e membro do Centro de Estudos Rurais (CERES), onde coordena o Laboratório de Pesquisa e Extensão com Populações Tradicionais Afroamericanas (LAPA). Formado em História pela UFF (1990), mestre (1996) e doutor (2002) em Antropologia Social pelo Museu Nacional da UFRJ, foi pesquisador do CEBRAP de 2003 a 2006 e prof. da PUC-Rio de 2007 a 2011.

Caio Augusto Takano

Doutorando e Mestre em Direito Tributário  –  USP. Professor do MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário da Escola de Economia de São Paulo – FGV. Juiz e Vice-Presidente de Câmara do Tribunal de Impostos e Taxas – TIT

Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis

Doutorado em Educação (UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas).Professora MS 3.1 da Universidade Estadual de Campinas. Coordenadora Associada do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual de Campinas. Autora, com outros coautores, da obra Noções Gerais de Direito e Formação Humanística (São Paulo: Saraiva, 2012)

Dimitrios Dimoulis

Doutor pela universidade de Saarland, Alemanha. Professor da Faculdade Getúlio Vargas (Graduação e mestrado). Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Estuda o Direito constitucional, a validade e a interpretação do direito e a teoria do Estado e da Ideologia.

Bruno Shimizu

Doutor em Direito Penal e Criminologia USP. Defensor Público do Estado de São Paulo. Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Presidente da Comissão de Sistema Prisional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
 

Wagner Menezes

Pós-Doutor pela Universidade de Pádova – Itália. Livre docente e doutor pela USP (Direito de Integração). Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e no Programa de Pós-Graduação. Presidente da Associação Brasileira de Direito Internacional. Árbitro do MERCOSUL (Protocolo de Olivos).