O objetivo do boletim é o de promover uma discussão sobre as dificuldades sociais enfrentadas pelos municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC) nesta década

*Profa. Dra. Cristiane Feltre

Este artigo compõe uma série que apresenta um breve resumo do Boletim intitulado “RMC: desafios sociais da década” do Observatório de Políticas Públicas e Migrações da RMC da PUC-Campinas, elaborado a partir dos censos demográficos, do Atlas do Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas, da Fundação SEADE e do Atlas da Vulnerabilidade Social.

O objetivo do referido boletim é o de promover uma discussão sobre as dificuldades sociais enfrentadas pelos municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC) nesta década. Estas dificuldades estão sendo enfrentadas e os resultados das políticas públicas adotadas para saná-las deverão ser refletidas no próximo censo demográfico, previsto para o ano de 2020.

Entre alguns aspectos sociais, o que se observou é que existe uma discrepância ainda significativa entre os municípios em relação a alguns indicadores da Educação. Alguns pontos que chamaram atenção nos municípios da RMC: 1. Santo Antônio de Posse possui o percentual mais baixo de jovens com 18 anos ou mais com ensino médio completo; 2. Engenheiro Coelho possui a maior taxa de analfabetismo na população acima de 25 anos, apesar de possuir um dos índices mais elevados de presença de crianças entre 5-6 anos na escola; 3. Campinas, Engenheiro Coelho e Indaiatuba tiveram reduzidos o percentual de crianças de 11 a 13 anos nos anos finais do fundamental ou com fundamental completo; e 4. Valinhos e Vinhedo apresentaram um aumento do número de crianças fora da escola na idade de 6-14 anos entre os anos de 2000 e 2010. Esses dados refletem a necessidade de políticas públicas educacionais pontuais nesses municípios, especialmente a partir da adolescência.

Outro indicador preocupante se refere ao problema da extrema pobreza, que diferentemente dos demais municípios da RMC foi elevada em Morungaba e Holambra; e a concentração de renda, com os piores indicadores em Valinhos, Vinhedo, Holambra e Campinas que evoluíram muito pouco em relação à desconcentração e também possuíam os níveis mais elevados de concentração da renda em 2010.

Quanto à vulnerabilidade social, os municípios de Engenheiro Coelho, Monte Mor, Santo Antônio de Posse, Hortolândia e Sumaré foram os que apresentaram os maiores percentuais de sua população vivendo em situação de alta e muito alta vulnerabilidade social, em média 28% da população, enquanto que na RMC a média é de 9%.

Um indicador de vulnerabilidade que se mostrou preocupante foi o percentual de mães, chefes de família, sem fundamental completo e com filhos menores de 15 anos. À exceção dos municípios de Holambra e Nova Odessa, todos os outros municípios da RMC tiveram aumentos nesta taxa, especialmente Engenheiro Coelho, Pedreira, Itatiba, Jaguariúna, Cosmópolis e Santo Antônio de Posse. Esta constatação aponta para a necessidade de um estudo sobre as causas deste problema no conjunto dos municípios da RMC.

Outro indicador de vulnerabilidade é o percentual de jovens que não trabalham, não estudam e ainda se encontram em situação de vulnerabilidade social. Neste sentido precisam de mais atenção os municípios de: Monte Mor (8,2%), Jaguariúna (6,01%), Engenheiro Coelho (5,9%), Cosmópolis (5,87%) e Hortolândia (5,69%), mostrando a maior necessidade de um esforço conjunto das secretarias de educação, trabalho e assistência social.

Quanto à situação habitacional os municípios de Holambra e Hortolândia viram a população vivendo em domicílios com abastecimento de água e esgotamento sanitário inadequados crescer quase cinco vezes. Este percentual cresceu também em Monte Mor, Valinhos, Nova Odessa, Itatiba, Indaiatuba e Paulínia. Também houve aumento em municípios como Itatiba, Sumaré, Pedreira, Valinhos, Hortolândia, Monte Mor, Nova Odessa e Americana do percentual de pessoas que não viviam em domicílios com banheiro e água encanada. Além disso, a taxa anual de imigração por mil habitantes também cresceu entre os municípios de Holambra, Jaguariúna, Paulínia, Valinhos e Morungaba entre 2000 e 2010, o que pode agravar a situação das condições de moradia das pessoas em situação de maior vulnerabilidade. Esta situação demanda desses municípios políticas habitacionais mais adequadas à população mais vulnerável socialmente.

Maiores detalhes sobre os desafios da RMC podem ser encontrados no boletim do Observatório de Políticas Públicas e Migrações da RMC (PUC-Campinas) alocado no Portal da Universidade:

http://www.puc-campinas.edu.br/proext/observatorio-de-politicas-publicas-migracoes-da-rmc/

* Cristiane Feltre é Economista e docente do Centro de Economia e Administração (CEA) da PUC-Campinas.