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Programas sociais contra a criminalidade
23/02/2007
A sociedade brasileira tem ficado chocada com os episódios cada vez mais violentos de criminalidade, como o ocorrido há duas semanas com o garoto João Hélio. A ansiedade é grande para tentar entender porque a criminalidade é tão mais alta no Brasil do que em outros países com mesmo nível de desenvolvimento, e que medidas poderiam ser tomadas para reduzi-la a níveis toleráveis.
Quanto aos determinantes da criminalidade, as evidências empíricas disponíveis na literatura econômica são bastantes claras. Os países com maiores índices de criminalidade são aqueles com maior desigualdade de renda, com menor nível educacional de sua população e com menores taxas de crescimento econômico recente. Além disto, quanto maior for a probabilidade de captura e mais rigorosa for a punição que o criminoso capturado sofrer, menores tenderão a ser as taxas de criminalidade.
O que fazer então para reduzir a criminalidade? A longo prazo, teremos que diminuir a desigualdade de renda e aumentar o nível educacional da nossa população. No curto prazo, é obvio que aumentar o policiamento para aumentar a probabilidade de captura e ampliar as penas para crimes mais graves tenderão a reduzir a criminalidade. Mas quantos policiais teremos que ter nas ruas e quantas prisões terão que ser construídas até que todos os potenciais criminosos sejam dissuadidos de cometer crimes?
Já sabemos que as taxas de reincidência são muito elevadas para os jovens que passam pelas nossas cadeias e pelos sistemas de assistência e reintegração de menores infratores. Não seria mais efetivo agir antes do jovem cometer o primeiro crime, ou seja, evitar que o jovem que está na iminência de entrar na vida criminal efetivamente o faça? Se sim, como fazê-lo?
Se acreditarmos na racionalidade individual, o jovem que está na iminência de se engajar na carreira criminosa pesa os custos e benefícios desta alternativa com relação a continuar na situação legal. Vários estudos empíricos mostram que os jovens realmente comportam-se dessa forma. Assim, para impedir que esses jovens ingressem na criminalidade, o Estado teria que não somente aumentar os custos associados à carreira criminal, como também aumentar a atratividade da "carreira legal".
Uma das alternativas para aumentar a atratividade da carreira legal é oferecer uma bolsa para o jovem que permanecer na escola até o final do ensino médio e que não se envolva em atividades ilegais. Atualmente, o programa Bolsa Família só concede recursos para as famílias com crianças até 14 anos. Depois desta idade, não há nenhum incentivo para que os jovens permaneçam na escola. Mas é justamente a partir dessa idade que a evasão escolar começa a aumentar, assim como as tentações de ingresso na carreira criminal.
O Estado de São Paulo tem um programa social, batizado de Ação Jovem, que recentemente foi objeto de uma avaliação econômica quantitativa. Esse programa consiste na transferência de uma bolsa-auxílio, no valor de sessenta reais mensais, para jovens entre 15 a 24 anos de idade, provenientes de famílias de baixa renda (renda familiar até dois salários-mínimos) e que possuam o ensino fundamental e/ou médio incompletos. O objetivo do programa é promover o retorno destes jovens à escola ou a cursos profissionalizantes.
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O jovem pobre tem que sentir que, ao continuar freqüentando a escola para depois ingressar no mercado de trabalho, o seu padrão de vida irá melhorar
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O programa dá prioridade ao atendimento de jovens que moram em bairros de alta vulnerabilidade e concentração de pobreza. Esses jovens têm suas famílias cadastradas e recebem o subsídio mensal durante o prazo de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano. Os resultados da avaliação deste programa, conduzida pela Fundação Itaú Social, são bastante animadores.
Autor: Naércio Menezes Filho é professor de economia do IBMEC-SP e da FEA-USP e diretor de pesquisas do Instituto Futuro Brasil, escreve mensalmente às sextas-feiras.
Fonte: Valor Econômico
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