XIV Encontro de Iniciação Científica

Campinas, 29 e 30 de Setembro de 2009

ISSN 1982-0178

Home

Apresentação

A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W Y X Z

FACULDADE DE DIREITO

A

IC09661 - A amplitude da razão pública em John Rawls

IC08414 - A Infração como Injúria e Injustiça em Thomas Hobbes

Código:	IC08414
Título do Plano de Trabalho de IC:	A INFRAÇÃO COMO INJÚRIA E INJUSTIÇA EM THOMAS HOBBES
Aluno:	LARYSSA MOROTTI BARBOSA GARCIA
Email:	laryssamorotti@puccampinas.edu.br
Docente:	DOUGLAS FERREIRA BARROS
Email:	dfbarros@puc-campinas.edu.br
Grupo de Pesquisa:	ÉTICA E JUSTIÇA
Linha de Pesquisa:	FILOSOFIA POLÍTICA MODERNA E CONTEMPORÂNEA
Centro:	CCHSA
Resumo:	A presente pesquisa estudará em Thomas Hobbes o direito do súdito de cometer a infração, a qual é composta pela injúria e pela injustiça. Em parte de sua obra mais conhecida, Leviatã, o filósofo Thomas Hobbes define injustiça como “o não cumprimento dos pactos”. Disso se entende que o caráter da injustiça está diretamente ligado à ruptura que um indivíduo estabelece em relação ao pacto para a instituição do corpo político, ou da República, como denomina o próprio Hobbes. No entanto, observa-se no próprio texto do filósofo uma variação no emprego do termo injúria que nos abre para novas perguntas acerca da injustiça. No capítulo XIV de Leviatã, Hobbes defende que a lei de natureza é “um preceito ou regra geral, estabelecido pela razão, mediante o qual se proíbe a um homem fazer tudo o que possa destruir a sua vida ou privá-lo dos meios necessários para a preservar”. Esta lei está juntamente definida com o direito de natureza, que é “a liberdade que cada um possui de usar o seu próprio poder, da maneira que quiser, para a preservação da sua própria natureza, isto é, da sua vida...” Ambas as leis se complementam, pois, pelo que determina a lei de natureza ─ proíbe o homem de destruir a própria vida ─, todos os homens têm que utilizar todos os meios para a preservação de sua vida. Quando postos em uma situação na qual o soberano, que foi criado por todos os cidadãos com o pacto, age contra a vida de um súdito ─ o exemplo clássico é o do prisioneiro ─ como este deve agir? Pela lei de natureza, o súdito pode defender a sua vida e se voltar contra os atos do soberano? Caso os súditos possam se voltar contra o soberano, a lei natural não autorizaria que os súditos destruíssem o poder do Estado? O ato do súdito contra o soberano é uma injúria?
Resumo Expandido:	visualizar resumo expandido
Área-SubÁrea:	Ciências Humanas - Filosofia
Modalidade:	FAPIC/Reitoria
Palavras chave:	infração, injustiça, soberano

IC09634 - A soberania e a submissão dos indivíduos: seriam os homens efetivamente cidadãos na perspectiva de Thomas Hobbes?

Código:	IC09634
Título do Plano de Trabalho de IC:	A SOBERANIA E A SUBMISSÃO DOS INDIVÍDUOS: SERIAM OS HOMENS EFETIVAMENTE CIDADÃOS NA PERSPECTIVA DE THOMAS HOBBES?
Aluno:	GIOVANA LABIGALINI MARTINS
Email:	giovana_labigalini@puccampinas.edu.br
Docente:	DOUGLAS FERREIRA BARROS
Email:	dfbarros@puc-campinas.edu.br
Grupo de Pesquisa:	ÉTICA E JUSTIÇA
Linha de Pesquisa:	FILOSOFIA POLÍTICA MODERNA E CONTEMPORÂNEA
Centro:	CCHSA
Resumo:	O presente plano de trabalho visa completar os estudos do projeto “Soberania: entre o direito de mandar e os limites da lei sobre o poder”, no que se refere ao tema da liberdade e da submissão dos cidadãos às leis do soberano. Há tempos o projeto de pesquisa vem estudando a condição de submissão dos cidadãos na perspectiva hobbesiana. No entanto, com o presente plano pretende-se estudar o tema da soberania pelo viés dos súditos, ou dos cidadãos que se submetem à autoridade do soberano. Intenta-se avaliar em que sentido a existência de leis e de direitos configura realmente uma condição em que os indivíduos possam efetivamente ser considerados cidadãos. A pesquisa considerará também a avaliação crítica de filósofos contemporâneos sobre a perspectiva de Hobbes. Em particular se pretende estudar a obra de Hannah Arendt "Entre o passado e o futuro", em que ela estabelece severas críticas à noção de cidadão em termos hobbesianos. A crítica contemporânea à perspectiva moderna tem se concentrado a pôr em questão as consequências da instituição da soberania para os cidadãos. Em especial o filósofo Giorgio Agamben tem levantado dúvidas acerca dos benefícios que essa noção tem acarretado ao inspirar códigos jurídicos contemporâneos. É seguindo essa trilha crítica que avançaremos nesta pesquisa. Tentaremos responder à questão: o súdito hobbesiano pode ser considerado efetivamente um cidadão?
Área-SubÁrea:	Ciências Humanas - Filosofia
Modalidade:	FAPIC/Reitoria
Palavras chave:	cidadão, soberania, submissão

IC09662 - A tensão entre facticidade e validade

IC09660 - A teoria da justiça como equidade e as estruturas penais brasileiras

C

IC08294 - Capitalismo Contemporâneo e a Sociedade da Informação

Código:	IC08294
Título do Plano de Trabalho de IC:	CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Aluno:	KARINA COSTA TEBALDI
Email:	ninactebaldi@yahoo.com.br
Docente:	JOSE OSCAR F DE CARVALHO
Email:	oscar@puc-campinas.edu.br
Grupo de Pesquisa:	CONSTRUÇÃO E USO DA INFORMAÇÃO
Linha de Pesquisa:	PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO
Centro:	CCHSA
Resumo:	A forte instabilidade da ordem financeira internacional deflagrada no início do século XXI esteve em grande parte relacionada à falência de uma série de empresas “pontocom” no mercado americano. A ampliação dos investimentos nas empresas intensivas em TIC’s, no final do século XX, veio seguida de uma reversão das expectativas dos agentes econômicos internacionais, gerando fortes oscilações nas bolsas de valores de todo o mundo e gerando perdas de renda e riqueza por parte dos investidores. A compreensão deste complexo fenômeno exige um duplo esforço: por um lado, exige a compreensão da natureza da formas de funcionamento da concorrência empresarial e da dinâmica do funcionamento dos mercados financeiros internacionais, no que as leituras de Henwood e Chesnais terão papel decisivo. Por outro lado, exige-se uma interpretação da dimensão da presença das TIC’s e do papel exercido por elas na Economia Contemporânea, o que será conseguido através dos compêndios internacionais mencionados nas referências bibliográficas (vf. UNITED NATIONS, 2005 e WORLD ECONOMIC OUTLOOK, 2001). O objetivo central, portanto, deste plano de trabalho para o qual se solicita renovação é justamente tentar relacionar a participação das empresas intensivas em TIC’s na oscilação do ciclo econômico/financeiro internacional. Para que isso possa ser feito, terá sido fundamental o trabalho realizado no primeiro ano da bolsa de estudos destinada para o plano original de pesquisa em IC, que terá esquadrinhado isoladamente tanto a literatura que descreve as formas de funcionamento do Capitalismo Contemporâneo, quando também aquela que descreveu as características da Sociedade da Informação.
Resumo Expandido:	visualizar resumo expandido
Área-SubÁrea:	Ciências Sociais Aplicadas; Lingüística, Letras e Artes - Ciência da Informação
Modalidade:	FAPIC/Reitoria
Palavras chave:	CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO, SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

D

IC08476 - Democracias Contemporâneas: Uma Aproximação ao Princípio da Incerteza.

I

IC08475 - Impacto político e jurídico da “micro-reforma eleitoral” no âmbito dos interesses dos partidos políticos

IC08299 - INDICADORES SOCIAIS, INCLUSÃO DIGITAL E CONDIÇÕES DE VIDA NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS

O

IC09631 - O direito na perspectiva hobbesiana e a submissão incondicional dos cidadãos à soberania

Código:	IC09631
Título do Plano de Trabalho de IC:	O DIREITO NA PERSPECTIVA HOBBESIANA E A SUBMISSÃO INCONDICIONAL DOS CIDADÃOS À SOBERANIA
Aluno:	LUIS FERNANDO CONTI RODRIGUES
Email:	lufero22@hotmail.com
Docente:	DOUGLAS FERREIRA BARROS
Email:	dfbarros@puc-campinas.edu.br
Grupo de Pesquisa:	ÉTICA E JUSTIÇA
Linha de Pesquisa:	FILOSOFIA POLÍTICA MODERNA E CONTEMPORÂNEA
Centro:	CCHSA
Resumo:	O presente plano de trabalho visa completar os estudos do projeto “Soberania: entre o direito de mandar e os limites da lei sobre o poder”, no que se refere ao tema do direito. É sabido que o professor orientador tem trabalhado o tema em sua pesquisa e nosso interesse é abordar a condição de submissão dos cidadãos na perspectiva hobbesiana. Centrando a pesquisa no tema da soberania e de seus limites de legitimidade, procura-se entender em que sentido a condição dos cidadãos é a de perda completa da liberdade e de limitação máxima de seu poder individual de decisão sobre interesses públicos. Procuraremos desenvolver nossa pesquisa a partir também de textos críticos dessa temática de Hobbes. Especificamente citamos a obra foucaulniana “Microfísica do Poder”, na qual o pensador contemporâneo estabelece uma crítica ao conceito de soberania, tal como concebido na época moderna da filosofia. A crítica contemporânea à perspectiva moderna tem como ponto fixo de discussão a instituição da noção de soberania a partir de Hobbes. É esse o alvo de Foucault quando vai mostrar que seu projeto é tentar se afastar dessa perspectiva para formular a idéia de uma soberania diluída ou que se encarna em micropoderes e não necessita mais de ser pensada segundo um fundamento cristalizado no soberano. Tentaremos responder à questão: em que se pode dizer que o poder efetivo do soberano é contraditório em relação à liberdade dos cidadãos? Também, como o direito é o amálgama que sustenta e assegura a sobrevivência desta contradição?
Área-SubÁrea:	Ciências Humanas - Filosofia
Modalidade:	FAPIC/Reitoria
Palavras chave:	direito, poder civil, soberania

IC08325 - Os diversos tipos de democracia e o princípio da incerteza em política

P

IC08152 - Perspectivs da Justiça em Nietzsche

R

IC08293 - RESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA NO CONTEXTO DA ECONOMIA DA INFORMAÇÃO

T

IC08298 - TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E REGULAÇÃO ECONÔMICA NA ERA DA ECONOMIA DO CONHECIMENTO

Código:	IC08298
Título do Plano de Trabalho de IC:	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E REGULAÇÃO ECONÔMICA NA ERA DA ECONOMIA DO CONHECIMENTO
Aluno:	NATÁLIA MENDONÇA DE PAULA LEITE
Email:	nataliampl@gmail.com
Docente:	JOSE OSCAR F DE CARVALHO
Email:	oscar@puc-campinas.edu.br
Grupo de Pesquisa:	CONSTRUÇÃO E USO DA INFORMAÇÃO
Linha de Pesquisa:	PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO
Centro:	CCHSA
Resumo:	Este plano de trabalho tem por objetivo discutir como as novas formas de regulação social e econômica sob o Capitalismo Contemporâneo (ou Capitalismo Global, como dizem alguns autores), marcado, de um lado, pela ascensão das novas Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC’s), e, de outro lado, pela predominância de políticas econômicas de caráter neoliberal (baseadas na abertura dos mercados comercial e financeiro, e nas privatizações de todas as esferas da economia e da vida social), delimitam novas formas de exclusão social e processos intermitentes de crescimento econômico com concentração da renda e da riqueza, ou seja, crescimento econômico sem desenvolvimento social. A prosperidade dessa nova era, ao contrário do que apregoam os autores ligados ao “pensamento único” da Economia (neoliberalismo), é excludente e, pior ainda, não define uma nova alternativa de regulação econômica que possa conformar um novo padrão de consumo que seja capaz de dotar o capitalismo contemporâneo de uma nova dinâmica de acumulação que permita um crescimento econômico sustentado, conforme ocorrera, por exemplo, durante o pós-guerra, quando as economias capitalistas desenvolvidas tiveram notável e longevo processo de crescimento, baseado em políticas de pleno emprego e em uma construção social includente, representada pela consolidação dos Estados de Bem-Estar Social (Welfare State). Ou seja, conforme já apontamos em outra oportunidade (Bolaño e Mattos, 2001), a chamada “sociedade da informação” não tem sido capaz de redefinir uma forma de regulação econômica virtuosa que possa se sustentar em novo padrão de consumo que por sua vez seja capaz de dinamizar o capitalismo contemporâneo (como havia ocorrido durante os Anos Dourados, com a “construção sócio-política” (Hobsbawm)
Resumo Expandido:	visualizar resumo expandido
Área-SubÁrea:	Ciências Sociais Aplicadas; Lingüística, Letras e Artes - Ciência da Informação
Modalidade:	PIBIC/CNPq
Palavras chave:	Economia Cognitiva, Economia do Conhecimento, Regulação econômica